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JusBrasil - Jurisprudência
19 de setembro de 2014

Página 1 de 27 resultados

TRT-4 - Inteiro Teor. Agravo Regimental: AGR 55961220125040000 RS 0005596-12.2012.5.04.0000

Data de publicação: 03/09/2012

Decisão: . Observo que o fato de o litisconsorte ter bancado a participação do empregado no custeio do benefício... decorrentes da sua permanência na utilização do plano de saúde e dental, nos mesmos moldes fornecidos... de trabalho: Mandado de Segurança. Permanência do empregado no plano de saúde após a rescisão contratual...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70042242982 RS

Data de publicação: 01/03/2013

Decisão: sua incidência em qualquer periodicidade, nos termos da Súmula 121 do STJ COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Vedada... a cumulação de comissão de permanência com multa e juros moratórios, conforme Súmula 30 do STJ. Aplicação... de permanência com os juros remuneratórios, moratórios e multa, limitada, ademais, à taxa dos encargos...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70052356334 RS

Data de publicação: 01/03/2013

Decisão: sua incidência em qualquer periodicidade, nos termos da Súmula 121 do STJ COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Vedada... a cumulação de comissão de permanência com multa e juros moratórios, conforme Súmula 30 do STJ. Aplicação... de permanência com os juros remuneratórios, moratórios e multa, limitada, ademais, à taxa dos encargos...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70043926104 RS (TJRS)

Data de publicação: 18/08/2011

Decisão: monetária foi exatamente o que possibilitou à CEEE, ora recorrente, a bancar a construção da rede elétrica... DE HIPOTECA E FIANÇA. Comprovado que o imóvel rural penhorado possui área inferior ao módulo da região e é... do art. 649 , X , do CPC e art. 5º , XXVI , da CF/88 . Incabível cobrança de comissão de permanência...

TJ-MG - Inteiro Teor. 100249610567850011 MG 1.0024.96.105678-5/001(1) (TJMG)

Data de publicação: 29/01/2008

Decisão: - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - JUROS MORATÓRIOS - MULTA - CUMULAÇÃO - VEDAÇÃO - MULTA - REDUÇÃO - CONTRATO... que o cônjuge que prestou fiança sem autorização da sua mulher ou do seu marido alegue, em seu favor... do Sistema Financeiro Nacional. A comissão de permanência não pode ser acumulada com outros encargos...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10529120001738001 MG

Data de publicação: 20/09/2013

Decisão: se demonstrando que havia prévio acordo de vontades, com vínculo de permanência, para a prática do delito..., o preço, e se ela vendia para ele, ou se ela bancava a compra para revender; Que na madrugada de hoje... entre os apelantes Felipe e Adriana, com vínculo de permanência, dirigido à finalidade de traficar substância...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 7111 RS 0001562-24.2008.404.7111 (TRF4)

Data de publicação: 31/08/2010

Decisão: ESTUDANTIL. FIANÇA. CONTRATO. ADITAMENTOS. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FIADOR. BENEFÍCIO DA ORDEM DE COBRANÇA..., às multas e à comissão de permanência. Sustenta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor..., o governo federal optou por apartar recursos públicos para bancar financiamentos bancários subsidiados...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10105120045494001 MG

Data de publicação: 24/05/2013

Decisão: e encontrou, sobre uma bancada, cerca de quarenta pedras de crack, um pote de ácido bórico e uma porção....252 /54 busca-se impedir o estímulo de ingresso, ou permanência na criminalidade"(REsp 182471/PR, Rel... e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto ; II - fiança. (Redação dada pela Lei nº 11...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL AC 7111 RS 0001562-24.2008.404.7111 (TRF4)

Data de publicação: 31/08/2010

Decisão: ESTUDANTIL. FIANÇA. CONTRATO. ADITAMENTOS. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FIADOR. BENEFÍCIO DA ORDEM DE COBRANÇA..., às multas e à comissão de permanência. Sustenta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor..., o governo federal optou por apartar recursos públicos para bancar financiamentos bancários subsidiados...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50004794420104047004 PR 5000479-44.2010.404.7004

Data de publicação: 17/07/2014

Decisão: o caráter de estabilidade e permanência da quadrilha transfronteiriça. As investigações levaram à apreensão... ajudou na parte financeira, 'bancando' algumas vezes o pai, principalmente após algumas apreensões... Galvagni falaram sobre a falta de pagamento de uma fiança arbitrada ('do veio'), de onde se conclui...

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