Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
03 de março de 2015

Página 1 de 2.052 resultados

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70057498693 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/05/2014

Ementa: HABEAS CORPUS. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. Com a revogação da prisão preventiva do paciente pelo juízo a quo, resta cessada a apontada coação ilegal, razão pela qual fica prejudicado o writ impetrado, nos moldes do art. 659 do Código de Processo Penal . HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70057498693, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lizete Andreis Sebben, Julgado em 14/04/2014)

TJ-AL - Habeas Corpus HC 08002656620148020900 AL 0800265-66.2014.8.02.0900 (TJ-AL)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: HABEAS CORPUS. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 CPP. ANÁLISE PREJUDICADA. 01 - O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi concedida a liberdade provisória do paciente. ORDEM JULGADA PREJUDICADA.

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70056546880 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/11/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. (Habeas Corpus Nº 70056546880, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 14/11/2013)

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00011283120158190000 RJ 0001128-31.2015.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 21/01/2015

Ementa: HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. 1. Pretensão do Impetrante pautada no sentido de ser concedida ao paciente a Liberdade Provisória. 2. Informações prestadas pela autoridade apontada coatora, no sentido de ter sido proferida decisão concedendo a liberdade provisória ao indiciado, em 12 de janeiro de 2015, na forma do artigo 255 do Código de Processo Penal Militar. 3. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Aplicação do artigo 31, inciso VII, do regimento interno do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70053849527 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. Tendo em vista a superveniente concessão de liberdade provisória ao paciente, a ação constitucional perdeu seu objeto. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70053849527, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Naele Ochoa Piazzeta, Julgado em 18/04/2013)

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70056937634 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/11/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. Tendo em vista a superveniente revogação da prisão preventiva do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória, a ação constitucional perdeu seu objeto. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. UNÂNIME. (Habeas Corpus Nº 70056937634, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Naele Ochoa Piazzeta, Julgado em 30/10/2013)

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70055752380 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/10/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. SUPERVENIENTE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DE OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. Tendo em vista a superveniente revogação da prisão preventiva do paciente, concedendo-lhe liberdade provisória, a ação constitucional perdeu seu objeto. HABEAS CORPUS JULGADO PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70055752380, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Naele Ochoa Piazzeta, Julgado em 18/09/2013)

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70060876307 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/08/2014

Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. Com a concessão de liberdade provisória ao paciente pelo juízo a quo, resta cessada a apontada coação ilegal, razão pela qual fica prejudicado o writ impetrado. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70060876307, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lizete Andreis Sebben, Julgado em 20/08/2014)

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70060793296 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 08/08/2014

Ementa: DECISÃO MONOCRÁTICA. HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ABERTO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. Com a concessão de liberdade provisória ao paciente, pelo juízo a quo, resta cessada a apontada coação ilegal, razão pela qual fica prejudicado o writ impetrado, nos moldes do art. 659 do Código de Processo Penal. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70060793296, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lizete Andreis Sebben, Julgado em 25/07/2014)

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70055120851 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/09/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. LEI Nº 11.343 /06. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA. PERDA DO OBJETO. Considerando que a autoridade apontada como coatora concedeu liberdade provisória, sob condições, ao paciente, resta prejudicado o writ. HABEAS CORPUS PREJUDICADO. (Habeas Corpus Nº 70055120851, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lizete Andreis Sebben, Julgado em 12/08/2013)

1 2 3 4 5 205 206 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca