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JusBrasil - Jurisprudência
19 de setembro de 2014

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 66275 DF (STF)

Data de publicação: 26/04/1976

Ementa: PRAZO. SENDO DIA SANTIFICADO, O ÚLTIMO PRAZO PRORROGA-SE POR UM DIA. PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA SEGUINTE AO TERMINO DO PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: -***** - 26/4/1976 PRAZO, RECURSO, CONTAGEM, INTEMPESTIVIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL PRAZO AG.REG.NO

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 66275 DF (STF)

Data de publicação: 26/04/1976

Ementa: PRAZO. SENDO DIA SANTIFICADO, O ÚLTIMO PRAZO PRORROGA-SE POR UM DIA. PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA SEGUINTE AO TERMINO DO PRAZO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.

Encontrado em: -***** - 26/4/1976 PRAZO, RECURSO, CONTAGEM, INTEMPESTIVIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL PRAZO AG.REG.NO

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EREsp 739987 MG 2006/0041827-7 (STJ)

Data de publicação: 25/09/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PETIÇÃO VIA FAC-SÍMILE. PRAZO DO ART. 2º DA LEI Nº 9.800 /99. 1. É intempestivo o recurso interposto via fac-símile quando a peça original não é protocolada no prazo de cinco dias contido no artigo 2º da Lei nº 9.800 /99. 2. Se a petição interposta via fac-símile, antes do término do prazo recursal, o prazo encartado no art. 2º , caput, da Lei nº 9.800 /99, inicia-se no dia seguinte ao do envio, em observância ao princípio da consumação. Precedentes. 3. O prazo para a apresentação da versão original do documento transmitido via fac-símile é contínuo, não se interrompendo aos sábados, domingos ou feriados. Precedente da Primeira Seção. 4. Se o prazo recursal termina na quarta-feira de cinzas, de nada importa que o expediente forense seja apenas matutino, desde que não encerre antes da hora normal, nos termos do art. 184 , § 1º , inciso II , do CPC . Precedentes. 5. Embargos de declaração não conhecidos.

Encontrado em: 1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJ 25/09/2006 p. 219 - 25/9/2006 LEG:FED LEI: 009800 ANO:1999 ART : 00002 EDcl no.../11/2007 EDcl nos EREsp 779121 SC 2006/0091981-1 DECISÃO:08/08/2007 STJ - EDCL NO AGRG NO AG 492145... -RS , RESP 738979 -SP, AGRG NO AGRG NOS ERESP 406948 -RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS...

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL EDcl nos EREsp 739987 MG 2006/0041827-7 (STJ)

Data de publicação: 25/09/2006

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PETIÇÃO VIA FAC-SÍMILE. PRAZO DO ART. 2º DA LEI Nº 9.800 /99. 1. É intempestivo o recurso interposto via fac-símile quando a peça original não é protocolada no prazo de cinco dias contido no artigo 2º da Lei nº 9.800 /99. 2. Se a petição interposta via fac-símile, antes do término do prazo recursal, o prazo encartado no art. 2º , caput, da Lei nº 9.800 /99, inicia-se no dia seguinte ao do envio, em observância ao princípio da consumação. Precedentes. 3. O prazo para a apresentação da versão original do documento transmitido via fac-símile é contínuo, não se interrompendo aos sábados, domingos ou feriados. Precedente da Primeira Seção. 4. Se o prazo recursal termina na quarta-feira de cinzas, de nada importa que o expediente forense seja apenas matutino, desde que não encerre antes da hora normal, nos termos do art. 184 , § 1º , inciso II , do CPC . Precedentes. 5. Embargos de declaração não conhecidos

Encontrado em: 1 - PRIMEIRA SEÇÃO DJ 25.09.2006 p. 219 - 25/9/2006 LEG:FED LEI: 009800 ANO:1999 ART : 00002 EDcl no.../11/2007 EDcl nos EREsp 779121 SC 2006/0091981-1 DECISÃO:08/08/2007 STJ - EDCL NO AGRG NO AG 492145... -RS , RESP 738979 -SP, AGRG NO AGRG NOS ERESP 406948 -RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 02237381620098190001 RJ 0223738-16.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 08/07/2010

Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº 0223738-16.2009.8.19.0001 Recorrente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA Recorrido: CARL ANDRÉ VON STUDNITZ V O T O Trata-se de recurso visando a reforma de sentença pela qual foi condenada a pagar ao autor indenização por dano moral, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ocorre que o recurso não deve ser conhecido, em virtude do intempestivo preparo. A petição de recurso com as razões em anexo foi protocolada no dia 30/04/2010 (sexta-feira), às 17h58min (fls. 83), e o preparo foi efetuado no dia 04/05/2010 (fls. 90). O art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 estabelece que "o preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção". Prazo de quarenta e oito horas não é a mesma coisa que prazo de dois dias. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, "como já assentou a Corte, o prazo fixado em horas conta-se minuto a minuto" (REsp nº 416.689/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 17/02/2003), tendo em vista a norma do art. 132, § 4º, do Código Civil. A mesma Corte, em sentido idêntico, entendeu que "no sistema dos prazos de horas, a contagem se dá minuto a minuto" (REsp nº 118.180/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 01/02/1999, pág. 200). Ainda é entendimento jurisprudencial que "ao prazo fixado em horas não se aplica a regra de exclusão do dia da intimação: conta-se, de minuto a minuto, do momento da intimação" (TJSP, AC nº 277.322-1, 9ª Câm. Dir. Priv., Rel. Des. Ruiter Oliva, julg. em 05/03/1996). O Ministro aposentado do STJ, Eduardo Ribeiro de Oliveira, ao comentar o art. 132, § 4º, do Código Civil, assentou que "reproduzindo o texto do Código de 1916, estabeleceu-se que os prazos em horas se contarão de minuto a minuto. A regra constava do Código de Processo Civil de 1939 (art. 27, segunda parte), mas não foi inserida no vigente, também não havendo disposição análoga no...

TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA MS 00000862020098199000 RJ 0000086-20.2009.8.19.9000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/08/2009

Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de segurança nº 2009.700.002799-6 Impetrante: BANCO ITAUCARD S/A Autoridade coatora: JUIZ DE DIREITO DO I JEC DE PETRÓPOLIS V O T O Trata-se de mandado de segurança impetrado sob a alegação de que o Juiz de Direito acima referido, ao julgar deserto recurso inominado por suposta ausência de preparo no prazo legal, violou seu direito líquido e certo ao recebimento do recurso. Aduz o impetrante que protocolou, tempestivamente, a petição de recurso com as razões em anexo, no dia 08/08/2008 (sexta-feira) e efetuou o preparo no dia 12/08/2008 (terça-feira), na forma do enunciado nº 11.9.4, do Aviso nº 23/2008, do Presidente do TJRJ. Entretanto, penso que a autoridade impetrada agiu com absoluto acerto. O art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 estabelece que "o preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção". O Superior Tribunal de Justiça decidiu que, "como já assentou a Corte, o prazo fixado em horas conta-se minuto a minuto" (REsp nº 416.689/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ de 17/02/2003), tendo em vista a norma do art. 132, § 4º, do Código Civil. Ainda é entendimento jurisprudencial que "ao prazo fixado em horas não se aplica a regra de exclusão do dia da intimação: conta-se, de minuto a minuto, do momento da intimação" (TJSP, AC nº 277.322-1, 9ª Câm. Dir. Priv., Rel. Des. Ruiter Oliva, julg. em 05/03/1996). O Ministro aposentado do STJ, Eduardo Ribeiro de Oliveira, ao comentar o art. 132, § 4º, do Código Civil, assentou que "reproduzindo o texto do Código de 1916, estabeleceu-se que os prazos em horas se contarão de minuto a minuto. A regra constava do Código de Processo Civil de 1939 (art. 27, segunda parte), mas não foi inserida no vigente, também não havendo disposição análoga no Código de Processo Penal. As leis processuais, entretanto, consignam prazos em horas, o que tem requerido trabalho pretoriano quando se cuida...

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 00135444820088190203 RJ 0013544-48.2008.8.19.0203 (TJ-RJ)

Data de publicação: 14/05/2009

Ementa: . Isso porque a obrigação com a qual se comprometeu a ré foi a de pagar o valor de R$ 1.250,00 no prazo de 15 dias úteis. Tal comprometimento, que deve ser interpretado de forma restritiva, foi cumprido antes mesmo de findo o prazo ajustado, razão pela qual não pode ser à ré imposta qualquer penalidade pelo descumprimento. Se o acordo foi mal redigido e não estabeleceu claramente que a comprovação do cumprimento do ajuste deveria se dar dentro daquele mesmo prazo, não se pode imputar à recorrente a responsabilidade por esse fato. Note-se, ademais, que o prazo para cumprimento da obrigação de pagar terminou em 15/08/08, ou seja, em uma sexta feita, tendo a petição com a guia de pagamento sido protocolada no dia 18/08/2008, ou seja, na segunda-feira seguinte. Assim, não havia razão para a instauração da execução. Posto isso, conheço do recurso e VOTO no sentido de que lhe seja dado provimento para JULGAR PROCEDENTES os pedidos veiculados nos embargos e declarar a inexistência de título executivo a escorar a execução objeto de impugnação. Com o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de pagamento em favor do executado com relação à penhora on line positiva (fls. 62) e à guia de fls. 56. Os valores relativos a fls. 29 deverão ser objeto de mandado de pagamento em favor da parte autora. Sem ônus sucumbenciais. Juíza Carla Silva Corrêa - Relatora.

TJ-RJ - RECURSO INOMINADO RI 01544447120098190001 RJ 0154444-71.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 27/08/2010

Ementa: a norma em exame, o prazo começa imediatamente a fluir, contando-se de minuto a minuto" ("Comentários ao Novo Código Civil", vol. II, coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Ed. Forense, 2008, pág. 375/376). Como o prazo em horas é contado minuto a minuto, sem aplicação da regra do art. 184 do CPC pois flui imediatamente -, tenho que a partir do momento em que a petição de recurso inominado foi protocolada (09/04/2010 fls. 141), iniciou-se a contagem do prazo para efetuar o preparo, que terminou no dia 12/04/2010, às 18horas, em consonância com o enunciado 11.9.4, do Aviso nº 23/2008, da Presidência do TJRJ, já que o dia 11/04/2010 foi um domingo e o referido ato processual não poderia ser praticado (Aviso 23/2008 do TJRJ - 11.9.4 preparo do recurso inominado vence no final do expediente bancário do dia em que se completam as 48 (quarenta e oito) horas de que trata o Art. 42, § 1º, da Lei 9099/95). Neste sentido: 2010.700.000519-4 - Juiz(a) MARCELLO DE SA BAPTISTA - Julgamento: 14/01/2010 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Quarta Turma Recursal RECURSO nº 0002120-80.2008.8.19.0050 RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A RECORRIDO: JORGE VIEIRA Relatório. (.) Recurso inominado da parte reclamada, ratificando teses da contestação. Requer a improcedência dos pedidos ou a redução do valor da indenização (fls. 65/71). Contrarrazões de recurso requerendo a manutenção da sentença (fls. 77/79). VOTO. Recurso interposto em 28/08/2009 (sexta-feira), às 17h47min. Preparo efetuado em 01/09/2009 (terça-feira). Consoante o artigo 42, § 1º da lei 9.099/95, o preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. Consoante entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, o prazo em horas conta-se minuto a minuto. Prazo com termo inicial em 28/08/2009 e final em 30/08/2009, prorrogado até o primeiro dia útil seguinte, 31/01/2009. Preparo efetuado em 01/09/2009, fora do prazo legal. Recurso deserto. Voto para que o recurso não seja conhecido, em razão de sua deserção, com a condenação do recorrente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10 % sobre o valor da condenação, pois o recurso foi devidamente processado. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2010. MARCELLO DE SÁ BAPTISTA - Juiz Relator Destarte, é forçoso concluir que, com o preparo feito serodiamente, o recurso é deserto. Isto posto, deixo de conhecer do recurso inominado, pela deserção. Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e, como o recorrido compareceu aos autos e ofereceu contrarrazões, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 20% sobre a condenação. Christiane Jannuzzi Magdalena Juíza Relatora...

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-E-AIRR 2147404820005090019 214740-48.2000.5.09.0019 (TST)

Data de publicação: 22/04/2005

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS. NÃO-CONHECIMENTO. O acórdão ora embargado foi publicado em 11.3.2005 (sexta-feira), iniciando o qüinqüídio legal em 14.3.2005 (segunda-feira) e terminando em 18.3.2005 (sexta-feira), data da transmissão, via fac-símile, da petição de embargos de declaração (fl. 239). O prazo de cinco dias para juntada dos originais iniciou no dia seguinte, 19.3.2005 (sábado), e terminou em 23.3.2005 (quarta-feira), conforme determinação da OJ nº 337/SBDI11. Contudo, os originais foram protocolados somente em 28.3.2005 (segunda-feira). Embargos de declaração não conhecidos.

TJ-AP - APELAÇÃO APL 106799 AP (TJ-AP)

Data de publicação: 22/02/2000

Ementa: PROCESSUAL PENAL - QUEIXA-CRIME - LEI DE IMPRENSA - Citação por mandado para apresentação de defesa prévia - Prazo - Contagem da juntada do mandado - Aplicação analógica do art. 241 , II, do Código do Processo Cívil - Fluência que não se inicia nem se encerra em sábado , domingo e feriado (art. 184 , § 2º , CPC e 798 , § 1º e 3º, CPP ) Permissividade do art. 3º do Código de Processo Penal - Inocorrência de revelia do querelado - Descrição razoável das expressões caracterizadoras dos ilícitos contra a honra - Aproveitamento da petição inicial - Notificação Judicial da emissora rádio difusão, promovida por terceiro, em razão da mesma transmissão - Domento qcumento satisfaz exigência do art. 43, caput, da Lei de Imprensa - Excesso de rigor caracterizado - Ocorrência de crime distintos, praticados por diferentes agentes - descaracterização do concurso subjetivo - Queixa intentada apenas contra o autor de um dos fatos - Não configuração de afronta ao princípio da indivisibilidade de ação penal privada - Inteligência dos arts. 48 e 49 do Código de Processo Penal - Decadência - Instituto de Direito Penal - Prazo em meses que se conta incluindo o dia do começo e termina, não em idêntico dia do mês seguinte, mas à meia noite do dia anterior - Incidência do art. 10 , do Código Penal - Confirmação da extinção da punibilidade pelo implemento do prazo extintivo - Defesa promovida por advogado constituído - Cabimento de honorários de sucumbência ao vencido em queixa-crime -Arbitramento regrado pelo § 4º , do artigo 20 , do Código de Processo Civil - Improvimento do apelo - 1) Sendo omissos o Código de Processo Penal e a Lei de Imprensa quanto à contagem do prazo para o querelado, citado por mandado, apresentar defesa prévia, ela se inicia da juntada do mandado, pois tem lugar a aplicação subsidiária do art. 241 , inciso II , do Código de Processo Civil , por analogia permitida no art. 3º , do Estatudo processual Penal, não havendo, portanto, poque se falar de em revelia...

Encontrado em: 3338 CÂMARA ÚNICA no DOE N.º 2268 de Sexta, 31 de Março de 2000 APELAÇÃO APL 106799 AP (TJ-AP) Desembargador MÁRIO GURTYEV

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