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JusBrasil - Jurisprudência
02 de setembro de 2014

TJ-PE - Apelação Cível AC 117384 PE 0300063433 (TJ-PE)

Data de publicação: 15/10/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE CÔNJUGE REJEITADA POR UNANIMIDADE - INADIMPLÊNCIA - BENFEITORIAS - INDENIZAÇÃO - MÉRITO: SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO IMPROVIDA - DECISÃO UNÂNIME. Preliminar de nulidade do feito por ausência de citação do cônjuge:O contrato de compromisso de compra e venda celebrado entre as partes constitui relação de direito pessoal, meramente obrigacional. Não há, ainda, negociação acerca de direito real imobiliário que enseje a citação do cônjuge do Apelante.Ainda, não há nos autos sinal de composse ou ato praticado por ambos os cônjuges, o que demandaria a citação de ambos, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil .Nos termos da jurisprudência desta Corte, é necessária apenas a citação do cônjuge que firmou o compromisso de compra e venda. (TJPE, Apelação Cível nº 125844-0, 5a Cam. Cível, julg. 29/11/2006).Preliminar rejeitada. Decisão unânime.Mérito:Notório é que o Apelante construiu a edificação constante do terreno de propriedade da Apelada, de má-fé, eis que inadimplente desde a 2a prestação relativa a avença. Conforme planilha, o Apelante apenas honrou as duas primeiras parcelas, restando em débito com todas as outras parcelas posteriores, as quais somavam 23 (vinte e três) quando do ajuizamento da presente demanda.Neste panorama, conclui-se que o Apelante edificou em terreno alheio, com consciência da sua má-fé, eis que o compromisso de compra e venda não foi cumprido pelo mesmo, diante da sua inadimplência. O terreno não pode ser considerado de propriedade do Apelante tão-somente pela assinatura do compromisso de compra e venda, pois o que se transfere, até total cumprimento da avença, é a posse. Esta afirmação é corroborada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, (STJ, REsp 667242 / PR, 3a Turma, Julg. 23/08/2007).Na condição de possuidor de má fé, ao Apelante apenas se confere o direito de obter indenização pelas benfeitorias necessárias, conforme dispõe o art. 1220 do Código Civil .Deste modo, não assiste direito à indenização ao Apelante, eis que a benfeitoria erigida pelo mesmo em terreno alheio, em posse de má fé, não se amolda ao conceito de benfeitoria necessária.De acordo com a jurisprudência desta Corte, a indenização apenas se confirma em casos nos quais evidenciada a boa fé (TJPE, Apelação Cível nº 50757-9/99, 2ª Câmara Cível, julg. 02 de abril de 2003).Apelação improvida. Sentença mantida. Decisão unânime....

Encontrado em: À unanimidade de votos, rejeitou-se a preliminar de nulidade do feito por ausência de citação... do cônjuge. Mérito: À unanimidade de votos, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto da turma. 3

TJ-PA - APELACAO CIVEL AC 200730055016 PA 2007300-55016 (TJ-PA)

Data de publicação: 20/11/2007

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CONJUGE. REJEITADA. POSSESSORIA. ESBULHO. CARACTERIZADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MANTIDA. 1 A citação de todos os cônjuges para integrar ação possessória somente é necessária quando fique caracterizada a existência de composse ou ato por ambos praticados, o que não ficou configurado na espécie dos autos. 2 In casu as provas existentes nos autos deixaram evidente a presença dos requisitos necessários para a procedência do...

TJ-SC - Apelacao Civel AC 298703 SC 2003.029870-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 02/06/2005

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - DEMOLITÓRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE - INEXISTÊNCIA - LITISCONSÓRCIO FACUTALTIVO. A ação demolitória é cabível quando o particular inobservar o direito de vizinhança e os regulamentos administrativos na utilização de sua propriedade. Assim, em lides desta natureza, não se discutem direitos reais, mas tão-somente a relação entre o particular e a Administração, caracterizando-se como ações pessoais, o que torna o litisconsórcio apenas facultativo, nos termos do art. 46 , inciso I , CPC . DEMOLITÓRIA - DESTRUIÇÃO APENAS DE PARTE DO IMÓVEL CONSTRUÍDO - ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS URBANÍSTICAS - IMPOSSIBILIDADE. Não é permitido ao particular adaptar a construção quando resta claro que a Municipalidade esgotou todas as vias adequadas para oportunizar-lhe a adequação de sua obra às normas locais. DEMOLITÓRIA - PODER DE POLÍCIA - PRINCÍPIO DA AUTO-EXECUTORIEDADE DOS ATOS DO PODER PÚBLICO INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVAMENTE - POSSIBILIDADE. O Ente Público pode e deve executar diretamente seus atos, podendo utilizar-se de seus próprios meios e recursos, sem a necessidade de intervenção do Judiciário, devendo, para tanto, observar os preceitos básicos da ordem jurídica.

TJ-SC - Apelação Cível AC 20110011681 SC 2011.001168-1 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 02/07/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE PELA AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE AFASTADA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS POSSÍVEIS. ANULAÇÃO DO PROCESSO DESDE A CITAÇÃO A FIM DE SANAR AS IRREGULARIDADES. RETORNO DOS AUTOS À COMARCA DE ORIGEM. APELO ACOLHIDO.

TJ-RJ - APELACAO APL 2100281219988190001 RJ 0210028-12.1998.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 17/07/2012

Ementa: AGRAVO INOMINADO DO ART. 557 , § 1º , DO CPC . AÇÃO ANULATÓRIA DE DOAÇÃO. Bens móveis e imóveis. Preliminar de nulidade por ausência de citação do cônjuge da ré. Ré casada à época da propositura da demanda, 11/12/1998. Litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários. Inteligência dos artigos 10 , § 1º , I e 47 do CPC . Tratando de patrimônio comum, não pode uma demanda atingir um bem sem que seu proprietário tenha a possibilidade defesa. Considerando que a ré era casada sob o regime da comunhão de bens, tendo ficado viúva apenas em 26/06/2002, seu consorte deveria ter sido citado, sob pena de nulidade absoluta. Autor que propôs a demanda e providenciou apenas a citação do cônjuge virago, beneficiária da doação, sem a citação do cônjuge varão, que era indispensável já que a ação versa sobre direito real imobiliário. Processo que teve todo seu trâmite sem a participação do litisconsorte obrigatório, em desatenção ao disposto no art. 47 , parágrafo único , do CPC . Embora o cônjuge da ré já tenha falecido, há flagrante interesse de seu espólio, já que os bens ora discutidos integram seu montante. Reconhecimento da nulidade absoluta que se impõe. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO para desconstituir a sentença e declarar a nulidade do feito, desde a citação, determinando a aplicação do art. 47 , parágrafo único , do CPC , para que o autor promova a citação do espólio de Gerson Flávio Cenachi.

TJ-RS - Ação Rescisória AR 70038406690 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. POSSE (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AFASTADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL E AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DA DEMANDADA. Não há que se falar em nulidade da citação editalícia, considerando que foram esgotados os meios para a obtenção do endereço da ré. Também não se mostra necessária a citação do cônjuge da ora demandada, porquanto não se está a tratar, no caso em análise, de composse ou de ato praticado por ambos os cônjuges, na dicção do art. 10 , § 2º , do Código de Processo Civil . DOCUMENTO NOVO. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. Caso em que, comprovada a existência de documento novo, que, se oportunamente acostado aos autos, poderia modificar o resultado final da demanda, imperiosa a procedência da presente rescisória, com fundamento no art. 485 , inciso VII, do Código de Processo Civil . Na hipótese dos autos, restou demonstrado que os documentos comprobatórios da posse anterior dos ora autores sobre o imóvel objeto da demanda somente não foram acostados aos autos da ação de reintegração de posse por desídia da defensora pública atuante na defesa dos réus daquela demanda, que não apresentou contestação, nem recorreu da sentença, deixando de juntar documentos que, se fossem do conhecimento do juízo, seriam aptos a assegurar resultado favorável aos ora demandantes. Situação em que resta demonstrada violação ao disposto nos arts. 4º , I , V , VIII e 4º-A, II, da Lei Complementar 80 /94, bem como ao disposto no art. 5º , LIV e LV , da Constituição Federal . AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. (Ação Rescisória Nº 70038406690, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 14/03/2013)

TJ-MG - Apelação Cível AC 10433120209427001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 02/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE - FALTA DE SUCESSÃO PROCESSUAL DO FALECIDO - ART. 43 DO CPC - NULIDADE DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A REVELIA. Sendo indispensável a citação de todos os herdeiros no caso de sucessão processual por morte do requerido (art. 43 do CPC ), é nula a sentença que julgou antecipadamente o feito e reconheceu a revelia, proferida em processo no qual não se realizou a sucessão processual como determinado no art. 43 do CPC . Deve ser acolhida a preliminar para anular a sentença, por ter sido o único ato após a citação de parte dos herdeiros. Não pode ser conhecido o recurso interposto pela parte que, regularmente intimada, deixou de comprovar a alegada hipossuficiência e deixou de recolher as custas recursais.

Encontrado em: PRELIMINAR ACOLHIDA; SENTENÇA ANULADA; SEGUNDO RECURSO NÃO CONHECIDO Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA

TJ-RS - Apelação Cível AC 70038418083 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/08/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. PRELIMINAR. NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS CÕNJUGES. MÉRITO. REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE. INDENIZAÇÃO POR ACESSÕES E DIREITO DE RETENÇÃO. PRELIMINAR. Nulidade do processo. Ausência de citação dos cônjuges. Deslealdade processual. Argüição somente em sede de apelo, quando a sentença prolatada foi desfavorável aos recorrentes. Prefacial rejeita. Precedentes desta Corte. MERITO. Em sede de reivindicatória, havendo prova do domínio, mediante título devidamente registrado, da individuação da coisa e do exercício de posse injusta pelos réus, é de rigor a procedência da ação petitória. Ação ajuizada em 1999. Incidência do Código Civil de 1916 . Exceção de usucapião desacolhida. Posse vintenária não comprovada. Usucapião constitucional aduzido somente nas razões recursais. Inovação em relação ao recorrente Manoel, que na contestação arguiu apenas a exceção de usucapião extraordinária. Quanto ao apelante Lorentino, embora tenha argüido a usucapião constitucional na contestação, este tomou posse do bem quando esta ação reivindicatória já havia sido ajuizada, ou seja, já estava configurada a oposição. Réus que adquiriram o terreno de quem não tinha o domínio. Logo, defeso postular frente à autora, direito de retenção ou indenização por acessões. Ademais, os gastos com estas acessões não restaram devidamente comprovados. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SOMA DE POSSES. AUSÊNCIA DE PROVA DA POSSE VINTENÁRIA. ART. 550 DO CC/16 . Para unir à sua posse a do antecessor, é mister prove o interessado a continuidade da posse anterior e sua união, sem interrupção à dele, o que não restou comprovado nos autos. A aquisição do domínio por usucapião, ao depois, não pode se assentar sobre a dúvida, a imprecisão e a insegurança. Sentença confirmada. NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNANIME. (Apelação Cível Nº 70038418083, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 22/08/2013)...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70058817545 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 02/06/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL PIGNORATÍCIA. PRELIMINARES. NULIDADE DA SENTENÇA. SENTENÇA CITRA PETITA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA EXECUÇÃO. OPERAÇÃO MATA-MATA. FALTA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR. ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Preliminares. - Não há falar em sentença citra petita, pois o juízo a quo enfrentou todas as alegações suscitadas. - Possibilidade de revisar toda a contratualidade, incluindo os contratos extintos pelo pagamento, novação ou renegociação que originaram o débito. Entretanto, no caso em tela, não se mostra possível a revisão de toda a relação negocial firmada com a instituição financeira, porquanto o apelante não fez qualquer prova de que o empréstimo objeto da ação de execução foi utilizado para pagamento de contratos anteriores, ônus que lhe incumbia conforme estabelece o art. 333 , I , do CPC . - O vencimento da cédula de crédito rural independe de qualquer aviso ou interpelação judicial, bem como é possibilitado o vencimento antecipada da dívida. Inteligência do art. 11 , parágrafo único , do Decreto-Lei 167 /67. - Não há falar em nulidade por ausência de citação do cônjuge, pois o objeto da demanda não se refere à execução de hipoteca constante em cédula de crédito rural, hipótese que exigiria a citação do cônjuge do devedor. Mérito. I. Nas cédulas de crédito rural: - não é abusiva a disposição contratual que admite o vencimento antecipado da dívida, porque estabelecida em lei. - Não se admite a incidência da comissão de permanência. - A capitalização mensal de juros é permitida quando expressamente pactuada. II. A embargante limitou-se a declinar as razões pelas quais entende que o montante executado é excessivo, sem, todavia, apontar o valor que entende correto, não apresentando memória de cálculo. Violação do artigo 739-A, § 5º, do CPC . PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70058817545, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 29/05/2014)...

TRF-1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 638 MT 2006.01.00.000638-8 (TRF-1)

Data de publicação: 20/11/2006

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS. 1. Improcedência da preliminar de nulidade por ausência de citação do cônjuge da agravante, uma vez que o comparecimento espontâneo do réu, não o sendo para argüir a nulidade, supre a falta de citação, e, no caso, o réu compareceu espontaneamente e apresentou contestação ( C.P.C. , artigo 214 , § 1º ). 2. Inexistência de prova de que as benfeitorias foram implantadas pelos recorrentes, o que afasta a pretensão ao exercício do direito de retenção. 3. Por outro lado, terceiro "que adquiriu imóvel financiado com recursos do Sistema Financeiro da Habitação, via contrato de gaveta, não tem legitimidade ativa para discutir a execução extrajudicial, assim como para reclamar do agente financeiro, que sequer foi consultado sobre a transferência do mútuo hipotecário, direito à indenização por benfeitorias." (AG 2005.01.00.059615-1/MA, Rel. Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO, Sexta Turma, DJ de 06/02/2006, p.182). 4. Agravo de instrumento ao qual se nega provimento.

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