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Jusbrasil - Jurisprudência
29 de agosto de 2016

STJ - HABEAS CORPUS HC 128548 BA 2009/0026305-5 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2009

Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO PRATICADO CONTRA SUA FILHA MENOR DE IDADE. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. (A FORMA CRUEL COM QUE O PACIENTE ESTUPROU A PRÓPRIA FILHA MENOR DE IDADE). FUGA DO DISTRITO DA CULPA. MANDADO CUMPRIDO 1 ANOS E 3 MESES DEPOIS DE SUA EXPEDIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO (3 ANOS E 5 MESES) JUSTIFICADO. RÉU PRESO EM OUTRO ESTADO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. COMUNICAÇÃO DA PRISÃO FEITA AO JUÍZO PROCESSANTE APENAS UM ANO APÓS À SUA EFETIVAÇÃO. PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. 1. A real periculosidade do réu, evidenciada no modus operandi (a forma cruel com que estuprou a própria filha menor de idade), e a fuga do distrito da culpa constituem motivações idôneas e suficientes à manutenção da segregação provisória, como forma de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Precedentes do STF e do STJ. 2. A concessão de Habeas Corpus em razão da configuração de excesso de prazo é medida de todo excepcional, somente admitida nos casos em que a dilação (A) seja decorrência exclusiva de diligências suscitadas pela acusação; (B) resulte da inércia do próprio aparato judicial, em obediência ao princípio da razoável duração do processo, previsto no art. 5o ., LXXVIII da Constituição Federal ; ou (C) implique em ofensa ao princípio da razoabilidade. 3. Na hipótese, o alongamento da instrução criminal pode ser atribuído, entre outras causas, ao réu estar preso em local diverso de onde é processada a instrução criminal e à necessidade de expedição de cartas precatórias para ouvida do paciente e das testemunhas de defesa. Observa-se, ainda, que apesar de ter sido preso em 15.12.2004, no Rio de Janeiro, o Juízo processante apenas tomou ciência da custódia em janeiro de 2006. 4. Ordem denegada, em conformidade com o parecer ministerial....

Encontrado em: /08/2009 - 3/8/2009 HABEAS CORPUS HC 128548 BA 2009/0026305-5 (STJ) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

TJ-AL - Habeas Corpus HC 00007851420128020000 AL 0000785-14.2012.8.02.0000 (TJ-AL)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: ACÓRDÃO N.º 3. /2012. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. O paciente foi acusado pelo cometimento de estupros praticados contra sua filha menor de idade. As circunstâncias do caso evidenciam a presença dos requisitos do art. 312 do CPP, devendo ser mantida a segregação cautelar. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70039764741, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 02/12/2010).

TJ-SC - Apelação Criminal (Réu Preso) ACR 732081 SC 2010.073208-1 (TJ-SC)

Data de publicação: 15/04/2011

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS PRATICADOS CONTRA A FILHA, MENOR DE IDADE. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO EM FACE DA FRAGILIDADE DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECLARAÇÕES DA OFENDIDA QUE SE COADUNAM COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO EXISTENTES NO PROCESSO, RELATANDO QUE NO PERÍODO EM QUE RESIDIU COM O PAI ERA SUBMETIDA DIARIAMENTE, MEDIANTE AMEAÇAS, À PRÁTICA DE CONJUNÇÃO CARNAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

TJ-RS - Habeas Corpus HC 70039764741 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/12/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. O paciente foi acusado pelo cometimento de estupros praticados contra sua filha menor de idade. As circunstâncias do caso evidenciam a presença dos requisitos do art. 312 do CPP , devendo ser mantida a segregação cautelar. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70039764741, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 02/12/2010)

STF - HABEAS CORPUS HC 100529 RJ (STF)

Data de publicação: 11/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO PRATICADO CONTRA FILHA MENOR DE IDADE. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. IRRAZOABILIDADE. EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA. OFENSA AO ARTIGO 5º , INCISO LVII DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1. Prisão preventiva efetivada em 12 de dezembro de 2004 sem que até a presente data a instrução processual tenha chegado ao fim. Abstraído o tempo de fuga, que perdurou por um ano, não é razoável que a instrução criminal dure mais cinco anos. 2. A permanecer essa situação, o paciente cumprirá, antecipadamente, pena que eventualmente lhe venha a ser imposta, consubstanciando nítida violação do princípio da presunção de inocência. 3. O crime imputado é grave, repugnante, hediondo. Isso, contudo, não justifica prisão cautelar cujos requisitos são outros.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00527695920148190205 RJ 0052769-59.2014.8.19.0205 (TJ-RJ)

Data de publicação: 06/07/2015

Ementa: APELAÇÃO. CRIMES DE ESTUPRO PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE 18 E MAIOR DE 14 ANOS DE IDADE, LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E CÁRCERE PRIVADO QUALIFICADO, POR TER SIDO PRATICADO CONTRA FILHA. APELO DEFENSIVO BUSCANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PRETENDE: 2) O ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. A pretensão absolutória não merece acolhimento, tendo em conta que a materialidade e a autoria delitivas restaram devidamente comprovadas pela prova produzida durante toda a persecução criminal. Não é demais repisar que, em casos que envolvem crimes sexuais, a palavra da vítima ostenta grande relevância, mormente quando em harmonia com os outros elementos de prova produzidos nos autos, como se dá na presente hipótese, notadamente diante da confissão parcial do réu, em Delegacia, sendo, inclusive, prescindível, para o reconhecimento do delito, a realização de prova pericial, mormente em razão do lapso temporal transcorrido. Precedentes. Quanto ao delito de lesão corporal, no mesmo sentido, infere-se que todas as provas dos autos são hábeis a confirmar o decreto condenatório, destacando-se que a existência de lesões no corpo da vítima foi atestada por laudo oficial, em conformidade com a confissão do apelante em sede policial, a qual restou plenamente corroborada pelas declarações da ofendida, prestadas nas duas fases da persecução penal. Concernente ao crime de cárcere privado, verifica-se do contexto probatório que, a vítima, Alessandra Santos, somente conseguiu livrar-se do cativeiro com a chegada dos policiais, os quais foram acionados por uma amiga sua, a quem tinha enviado uma mensagem de texto, via aparelho celular, relatando os fatos e pedindo socorro. Nesse contexto, cabe ressaltar que, as pequenas divergências apontadas pela Defesa, entre as declarações da vítima e os depoimentos das testemunhas, concernentes a pontos periféricos das narrativas, são perfeitamente...

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00545530720148190000 RJ 0054553-07.2014.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 18/11/2014

Ementa: EMENTA AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA 05 (CINCO) VÍTIMAS MENORES DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, DENTRE AS QUAIS 02 (DUAS) FILHAS DO PACIENTE. (ARTIGOS 213 E 214, AMBOS N/F DOS ARTIGOS 224, ALÍNEA ¿A¿, 226, INCISO II, E 71). SUPERVENIÊNCIA DA LEI 12.015/2009. ALEGAÇÃO DE ABOLITIO CRIMINIS. INOCORRÊNCIA. CONDUTA QUE PASSOU A SER PREVISTA NO ARTIGO 217-A, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Conheço, excepcionalmente, da impetração, rejeitando a preliminar arguida pelo Parquet, uma vez que o impetrante é o próprio paciente, que se encontra custodiado, sendo-lhe inexigível conhecimento técnico e instrução da impetração com peças do processo de execução. 2. Cuida-se de habeas corpus, impetrado pelo próprio paciente, em que se sustenta que o tipo penal pelo qual foi condenado ¿ artigo 214 do Código Penal ¿ foi revogado pela Lei 12.015/2009 e, por tal razão, deve ser reconhecida a abolitio criminis em relação à conduta por ele praticada. 3. O paciente foi condenado pela prática de crimes sexuais contra 05 (cinco) vítimas, todas menores de 14 (catorze) anos de idade, dentre as quais 02 (duas) eram suas filhas. No que se refere às alegações do presente writ, não há que se falar em abolitio criminis quanto ao crime de atentado violento ao pudor, tendo em vista que a Lei 12.015/2009 não descriminalizou a conduta prevista no revogado artigo 214 do Estatuto Repressivo, mas apenas deslocou a conduta para o artigo 213 do Código Penal, condensando a tipificação das condutas de estupro e atentado violento ao pudor no mesmo artigo, sendo que, a antiga combinação com o artigo 224, alínea ¿a¿, passou a ser prevista no artigo 217-A, sob a denominação de Estupro de vulnerável. 4. Portanto, a conduta típica não foi abolida do ordenamento legal. Ocorreu, na hipótese, o princípio da continuidade normativa típica, uma vez que a norma penal foi...

Encontrado em: -07.2014.8.19.0000 (TJ-RJ) DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO

TJ-BA - Revisão Criminal RVCR 00053888320118050000 BA 0005388-83.2011.8.05.0000 (TJ-BA)

Data de publicação: 29/11/2012

Ementa: REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO PRATICADO PELO GENITOR CONTRA SUA PRÓPRIA FILHA, MENOR PÚBERE (12 ANOS DE IDADE, À ÉPOCA DO FATO). DECISUM CONDENATÓRIO LASTREADO, SUPOSTAMENTE, EM DEPOIMENTO FALSO. NÃO ACOLHIMENTO. NOVA VERSÃO DA VÍTIMA, NÃO REVESTIDA DE VEROSSIMILHANÇA. CONDENAÇÃO FULCRADA EM OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. REVISÃO IMPROVIDA. I. As novas declarações da vítima, rogata venia, colhidas, em sede judicial, nesta revisão criminal, após quase 15 anos da data dos fatos, não deixam transparecer a firmeza, imprescindível à desconstituição de uma condenação que tal, já passada em julgado. Verifica-se, portanto, que encontra-se isolada e, em desalinho, com o conjunto probando, a nova versão da ofendida, sem riqueza de detalhes, não oferecendo, portanto, uma nova possibilidade de cognição judicial dos fatos. Assim sendo, a prova para a condenação é abundante, tanto assim que o manancial probando logrou evidenciar a autoria delitiva, de resto, utilizada pelo livre convencimento motivado do juízo de primeiro grau, em sua sentença, idoneamente editada. Não bastasse isso, vale ressaltar que a sentença condenatória embasou-se não apenas, no depoimento da vítima, sobre o qual se irroga a pecha da falsidade, mas, ainda, sobre outros depoimentos testemunhais, especialmente, os de fls. 21/23, 32/33, em especial, os depoimento de Lúcia Gois de Jesus (fl. 88), Agripina Gois de Jesus, avó da vítima (fl. 89) e Adriano Ramos Silva (fl. 87), os quais não foram infirmados nesta revisão. II. Concluindo, assevere-se, sem dúvidas, que a única prova, que consta nos autos desta revisio, no caso, o novo depoimento, arrependido e insulado da ofendida, como visto, proferido após mais de quinze anos do fato penal, é vã de serventias para elidir a coisa julgada, esta, de resto, fincada no solo firme da certeza e fidedignidade. III. A doutrina também é clara, ao pontuar que, na presente hipótese revisional, “[...] não é possível, ante as novas provas, desprezar as anteriormente...

TJ-DF - APR APR 47435720098070005 DF 0004743-57.2009.807.0005 (TJ-DF)

Data de publicação: 30/05/2012

Ementa: PENAL E PROCESSUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS PRATICADOS PELO PAI CONTRA FILHA MENOR COM NOVE ANOS DE IDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INCOMPETENCIA DO JUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. VALOR PROBANTE DO DEPOIMENTO VITIMÁRIO. CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA. DUPLA INCIDÊNCIA DE AUMENTO DA PENA PELO MESMO FATO (RELAÇÃO PARENTAL). SENTENÇA REFORMADA EM P ARTE. 1 RÉU CONDENADO POR INFRINGIR O ARTIGO 214 , COMBINADO COM 224, ALÍNEA A, E 226 , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL , EIS QUE CONSTRANGEU A FILHA MENOR, COM NOVE ANOS DE IDADE, A SUBMETER-SE A LAMBIDAS E CARÍCIAS LASCIVAS NA GENITÁLIA. 2 NÃO HÁ INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUANDO A SE TRATA DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL, QUE É RELATIVA E SE PRORROGA QUANDO NÃO EXCEPCIONADA OPORTUNAMENTE. TAMBÉM NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA NO INDEFERIMENTO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL QUANDO NÃO REVELADO POR P ARTE DO AGENTE INDÍCIO DE FALTA DE COMPREENSÃO DO CARÁTER ILÍCITO DO FATO E DE SE COMPORTAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, MÁXIME QUANDO A DEFESA TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO DENEGATÓRIA E NÃO MANIFESTA OPORTUNA IRRESIGNAÇÃO. 3 A PALAVRA DA VÍTIMA SEMPRE FOI REPUTADA RELEVANTE NA APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, MAS DEVE SER AVALIADA COM MAIOR PRUDÊNCIA QUANDO SE TRATA DE CRIANÇA, MAIS SUJEITA À INFLUÊNCIA DE ADULTOS MAL INTENCIONADOS E TENDENTE A FANTASIAS, ESPECIALMENTE NO CAMPO DA SEXUALIDADE. JUSTIFICA, CONTUDO, A CONDENAÇÃO QUANDO SE APRESENTA LÓGICA, CONSISTENTE E AMPARADA POR OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO, INCLUINDO A CONFISSÃO PORMENORIZADA DO RÉU PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. 4 PROVADA POR CERTIDÃO DE NASCIMENTO A RELAÇÃO DE PATERNIDADE ENTRE ALGOZ E VÍTIMA, NÃO SE PODE NEGAR QUE A ASCENDÊNCIA PATERNA FOI DETERMINANTE PARA QUE A FILHA SE SUBMETESSE À CONCUPISCÊNCIA DO PAI, CARACTERIZANDO A CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 226 , INCISO II , DO CÓDIGO PENAL , ABSORVENDO A AGRAVANTE GENÉRICA DO ARTIGO 61 , ALÍNEA F, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 5 APELAÇÃO...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS HC 128548 BA 2009/0026305-5 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2009

Decisão: PRATICADO CONTRA SUA FILHA MENOR DE IDADE. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA... COM QUE O PACIENTE ESTUPROU A PRÓPRIA FILHA MENOR DE IDADE). FUGA DO DISTRITO DA CULPA. MANDADO... com que estuprou a própria filha menor de idade), e a fuga do distrito da culpa constituem motivações idôneas...

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