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Jusbrasil - Jurisprudência
27 de setembro de 2016

Página 1 de 32.377 resultados

TJ-PE - Apelação Cível AC 157893 PE 0600258129 (TJ-PE)

Data de publicação: 17/03/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE VEÍCULO. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ATRASADAS). PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUTUAÇÃO EQUIVOCADA. VALIDADE. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. PAS DE NULLITÉS SANS GRIEF. TERMO FINAL DO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL ALIMENTÍCIA. FIXADO ATÉ A DATA EM QUE O BENEFICIADO COMPLETAR 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Princípio da persuasão racional do juiz (art. 131 , CPC ).

Encontrado em: -se provimento ao recurso tão somente, para explicitar o termo final da prestação da pensão alimentícia

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70067056838 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/11/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS. PROCESSO EXTINTO E ARQUIVADO. PEDIDO DE QUE SEJA EXPEDIDO NOVO OFÍCIO PARA O DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA SENTENÇA. DESCABIMENTO, POIS O OFÍCIO COM TODAS AS ESPEFICIAÇÕES JÁ FOI ENCAMINHADO. SE O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS ESTÁ SENDO FEITO A MENOR, CABÍVEL EXECUÇÃO DA DIFERENÇA. QUESTÃO QUE REFOGE AO ÂMBITO DO PROCESSO EXTINTO, DO QUAL É POSSÍVEL APENAS EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DAS PEÇAS NELE CONSTANTES, VEDADA QUALQUER INTERVENÇÃO JURISDICIONAL. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70067056838, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 05/11/2015).

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 23552 RJ 2008/0098502-1 (STJ)

Data de publicação: 05/08/2008

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ( CF/88 , ART. 105 , INCISO II , ALÍNEA ”A”)— EXECUÇÃO DE ALIMENTOS — INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS NO CURSO DO PROCESSO — JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PARA O NÃO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA — MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA — EXAME IMPOSSIBILITADO NA VIA RECURSAL ELEITA — PRISÃO CIVIL — POSSIBILIDADE — APLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 309/STJ — PRECEDENTES — RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO.

TJ-SC - Apelação Cível AC 703784 SC 2011.070378-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 07/02/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. EXECUÇÃO PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EXARADA EM PROCESSO DIVERSO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A CONTAR DA CITAÇÃO DO GENITOR DOS INFANTES. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DA COBRANÇA DO ENCARGO ALIMENTAR NÃO DEMONSTRADA EM MOMENTO OPORTUNO PARA TAL. COBRANÇA DE DUAS PARCELAS ANTERIORES A CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO TEMPORAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 473 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. "[. . .] A preclusão é a perda de uma faculdade processual seja em razão do seu não exercício dentro do prazo previsto (preclusão temporal), da simples prática do ato (preclusão consumativa), ou da realização de outro ato incompatível com aquele anteriormente pretendido (preclusão lógica)" (Apelação Cível n. , rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, j. em 4-2-2011).

STJ - Ag 1369073

Data de publicação: 05/04/2011

Decisão: ATRASADAS) PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUTUAÇÃO EQUIVOCADA. VALIDADE... DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE VEÍCULO. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS.... PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. PAS DE NULLITÉS SANS GRIEF. TERMO FINAL DO PAGAMENTO...

STJ - Ag 1369073 (STJ)

Data de publicação: 05/04/2011

Decisão: DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUTUAÇÃO EQUIVOCADA. VALIDADE. PRINCÍPIO... DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. PAS DE NULLITÉS SANS GRIEF. TERMO FINAL DO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL ALIMENTÍCIA... DE VEÍCULO. PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA (PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS ATRASADAS) PROCESSO...

TJ-RN - Habeas Corpus com Liminar HC 12688 RN 2009.012688-2 (TJ-RN)

Data de publicação: 02/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS. DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR. COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR OS ALIMENTOS FIXADOS NA SENTENÇA. EVIDENTE INCAPACIDADE DE SOLVABILIDADE DO DEVEDOR. COBRANÇA DE DÍVIDA PRETÉRITA DECORRENTE DE ACORDO NÃO CUMPRIDO. PAGAMENTOS PARCIAIS QUE NÃO FORAM DEDUZIDOS DO MONTANTE EXECUTADO. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONVERSÃO DA EXECUÇÃO PELO RITO DO ART. 733 DO CPC PARA O ART. 732 . MEDIDA QUE SE IMPÕE. PRISÃO CIVIL. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. CONCESSÃO DA ORDEM. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ORDEM DE PRISÃO FUNDADA NO ART. 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . EXAME DOS AUTOS QUE REVELA INSUBSISTÊNCIA DO VALOR EXECUTADO. PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM FAVOR DOS FILHOS E DA EX-ESPOSA DO PACIENTE. CRIANÇAS SOB A GUARDA DO GENITOR. SUSTENTO EFETIVADO QUE AFASTA A PRESTAÇÃO ALIMENTAR QUANTO AOS FILHOS. SITUAÇÃO FÁTICA QUE DEMONSTRA A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO. INADIMPLÊNCIA ESCUSÁVEL QUE NÃO ENSEJA A SEGREGAÇÃO DA LIBERDADE DO ALIMENTANTE. APLICAÇÃO DO ART. 5º , INCISO LXVI , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . PRECEDENTE DO STJ. ALIMENTOS DEVIDOS POSSIVELMENTE EM FAVOR DA EXEQUENTE. NECESSIDADE DE ESPECIFICAR O QUANTUM DEBITORIS. ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONCESSÃO DA ORDEM QUE SE IMPÕE. (HC Nº -5, Primeira Câmara Cível, Relator desembargador Expedito Ferreira, julgamento: 07.07.2009). (destaques acrescidos) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA INDEFERINDO OS ALIMENTOS DEFINITIVOS E REVOGANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA ANTERIORMENTE ARBITRADA. CONFIRMAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. AUTOS APENSOS À AÇÃO PRINCIPAL. DESNECESSIDADE DE JUNTADA DO TÍTULO EXECUTIVO. QUITAÇÃO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR COM BASE NO ARTIGO 733 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . MEDIDA EXCEPCIONAL. PERDA DO CARÁTER DE URGÊNCIA DA VERBA ALIMENTA...

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002861416201281601820 PR 0028614-16.2012.8.16.0182/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUES. EXECUTADA EX ESPOSA DO EXEQUENTE. ALEGAÇÃO DO EXEQUENTE QUE EM ACORDO PERANTE VARA DE FAMILIA FICOU COM A GUARDA DOS FILHOS DO CASAL, SENDO A EXECUTADA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, MAS ESTA ANUIU LIVREMENTE EM CONTRIBUIR COM R$ 10.000,00 PARA AS DESPESAS DOS FILHOS ATRAVÉS DA EMISSÃO DE 10 CHEQUES DE R$ 1.000,00, COMO RESSARCIMENTO DE DESPESAS OCORRIDAS NO ANO DE 2011. INFORMOU QUE APENAS DOIS CHEQUES FORAM COMPENSADOS E OS DEMAIS SUSTADOS. EM SUA DEFESA, A EXEQUENTE INFORMOU QUE FOI COAGIDA A ASSINAR OS CHEQUES POIS O EXEQUENTE INFORMOU QUE IA MUDAR DE CIDADE COM OS FILHOS E FICOU RECEOSA DE NÃO MAIS PODER VISITÁ-LOS CASO NÃO CONTRIBUISSE COM AS DESPESAS DE MUDANÇA E READAPTAÇÃO DOS FILHOS ? QUE SUSTOU OS CHEQUES PORQUE FOI ENGANADA PELO EX MARIDO. EXECUÇÃO ? CHEQUES. ABSTRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DA CAUSA DEBENDI. ÔNUS DA PROVA NÃO OBSERVADO PELA EXECUTADA ? ARTIGO 333, INCISO II DO CPC. O FATO DA EMITENTE TER EMITIDO OS CHEQUE COMO GARANTIA DE ACORDO (MUDANÇA DOS FILHOS) QUE NÃO FOI CUMPRIDO, NÃO DESNATURA O TÍTULO DE CRÉDITO ENQUANTO ORDEM DE PAGAMENTO À VISTA. ADEMAIS, A PROVA NOS AUTOS NÃO LOGROU CARACTERIZAR O ALEGADO VÍCIO DA CAUSA DEBENDI. SENTENÇA SINGULAR MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS ? ARTIGO 46, LEI 9.099/95. , resolve esta 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos exatos termos do vot (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0028614-16.2012.8.16.0182/0 - Curitiba - Rel.: ANA PAULA KALED ACCIOLY RODRIGUES DA COSTA - - J. 26.11.2014)

Encontrado em: DE FAMILIA FICOU COM A GUARDA DOS FILHOS DO CASAL, SENDO A EXECUTADA DE PAGAMENTO DE PENSÃO... ALIMENTÍCIA, MAS ESTA ANUIU LIVREMENTE EM CONTRIBUIR COM R$ 10.000,00 PARA AS DESPESAS DOS FILHOS ATRAVÉS... Relatora: Juíza Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO...

TJ-PR - 9289823 PR 928982-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 09/10/2012

Ementa: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 928982-3, da 2ª Vara Cível de Ponta Grossa, em que é apelante METALÚRGICA SANTA CECÍLIA S.A. e apelado ESTADO DO PARANÁ. RELATÓRIO 3 Trata-se de Apelação Cível interposta por METALÚRGICA SANTA CECÍLIA S.A. em face da sentença (fls. 141/145) que, nos autos de embargos à execução fiscal n.º 656/2009, julgou extinto o processo, sem resolução o mérito, em razão da perda superveniente do objeto da lide, condenando o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em R$ 2.500,00. Em suas razões (fls. 167/188), resume a apelante que ajuizou ação visando à desconstituição do título executivo fiscal em face do pagamento da dívida por meio de compensação requerida administra- tivamente, com fundamento no artigo 78, § 2º do ADCT. Requer preliminarmente o julgamento do agravo retido interposto contra decisão que determinou o julgamento antecipado da lide. Alega, também em preliminar, a nulidade da sentença, por entendê-la citra petita, na medida em que o pedido não foi de com- pensação pela via dos embargos à execução, mas de reconhecimento de ilegalidade e de inconstitucionalidade da negativa de pagamento do débi- to na forma requerida administrativamente, diante da auto aplicabilidade do artigo 78, § 2º, do ADCT e da inconstitucionalidade do Decreto estadu- al n.º 418 /2007, que não foram analisadas pelo juízo singular. No mérito, argumenta que os procedimentos adotados para a compensação de precatórios vencidos e inadimplidos com débitos de ICMS foram convalidados pela Emenda Constitucional n.º 62 /2009, sendo certo que o artigo 78 do ADCT, em seu § 2º, instituiu o poder libera- tório dos tributos em razão da mora estatal. Entende que a legislação estadual atacada é inconsti- tucional porque se trata de decreto autônomo, porquanto não regulamen- ta lei maior preexistente, citando doutrina e jurisprudência a respeito. 4 De outro lado, argui que, diante...

TJ-PR - 9620484 PR 962048-4 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 27/11/2012

Ementa: a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicio- nais abertos para este fim. § 1º Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, e serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, exceto sobre aqueles referidos no § 2º deste artigo. § 2º Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares tenham 60 (sessenta) anos de idade ou mais na data de expedição do pre- catório, ou sejam portadores de doença grave, definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente ao triplo do fixado em lei para os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restan- te será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. § 3º O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações de- finidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. § 4º Para os fins do disposto no § 3º, poderão ser fixa- dos, por leis próprias, valores distintos às entidades de direito público, se- gundo as diferentes capacidades econômicas, sendo o mínimo igual ao va- lor do maior benefício do regime geral de previdência social. § 5º É obrigatória a inclusão, no orçamento das entida- des de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o fi- nal do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados moneta- riamente. § 6º As dotações orçamentárias e os créditos abertos se- rão consignados diretamente ao Poder...

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