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JusBrasil - Jurisprudência
01 de julho de 2015

Página 1 de 1.323 resultados

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 224450 PR (STF)

Data de publicação: 26/08/1998

Decisão: aplicado na forma deste venerando acórdão.Recurso improvido (folha 107).Exsurgiram embargos... Especial nº 77.791-SC.Inexiste litispendência entre ação civil pública e as ações individuais. O IPC é... a do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, assim sintetizado...

TJ-RS - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70052557709 RS

Data de publicação: 13/05/2013

Decisão: -se ter o venerando acórdão recorrido determinado a aplicação do índice do IPC ao mês de fevereiro de 1991... material apontado no acórdão, haja vista que o índice de correção monetária a ser aplicado para... de 1991 é a TR, no percentual de 7%, diferentemente do que constou no acórdão. Pede o provimento...

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20536686120148260000 SP 2053668-61.2014.8.26.0000

Data de publicação: 11/04/2014

Decisão: com a coisa julgada, inviável para o caso, à conta de venerando acórdão do egrégio Superior Tribunal... de que, uma vez aplicado o índice do IPC/FIPE, o reajuste não seria concedido acaso as despesas..., estabeleceu o § 3º que o reajuste não seria concedido 'se aplicado o índice na forma do parágrafo anterior...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 136240620138260053 SP 0013624-06.2013.8.26.0053

Data de publicação: 27/10/2014

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000687200 ACÓRDÃO... SOUZA e WALTER ALBERTO MEIJUEIRO, é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM , em sessão..., que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores MOREIRA DE CARVALHO (Presidente...

TJ-SP - Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 407489520128260053 SP 0040748-95.2012.8.26.0053

Data de publicação: 05/08/2014

Decisão: embargos de declaração, em face de venerando acórdão que deu provimento ao recurso de apelação (fls. 189.../198). Alega que o venerando acórdão apresenta omissões, pois não houve manifestação a respeito...,80%, correspondente ao IPC do mês de abril/1990, a partir de maio/1190, de forma acumulada, a que fazem jus os autores...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 355509 SP (STF)

Data de publicação: 23/09/2009

Decisão: atualizada pelo INP e não pelo IPC da FIPE. Com referência à questão abordada pelo Estado, não há no acórdão... calculada de acordo com o IPC do FIPE é, portanto, ilegal” (fls. 381-382 e 387). Apreciadas... CONSTITUCIONAL INDIRETA. SEGUNDO RECURSO: MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA...

TJ-DF - Inteiro Teor. Embargos de Declaracao no(a) Agravo de Instrumento: EMD1 20130020064635 DF 0020064635AGI

Data de publicação: 24/06/2013

Decisão: e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo íntegro o venerando acórdão hostilizado. É....05.2013, embargos de declaração (fls.163/165) ao venerando acórdão de fls.150/160, publicado em 22.05.2013 (fl... do venerando acórdão desta egrégia Turma acerca do tema: “PROCESSO CIVIL. ADMISSIBILIDADE E CONHECIMENTO...

TJ-DF - Inteiro Teor. Embargos de Declaracao no(a) Agravo de Instrumento: EMD1 20130020064635 DF 0007268-85.2013.8.07.0000

Data de publicação: 24/06/2013

Decisão: o venerando acórdão hostilizado. É o meu voto. O Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO - Vogal....05.2013, embargos de declaração (fls.163/165) ao venerando acórdão de fls.150/160, publicado em 22... a ementa do venerando acórdão desta egrégia Turma acerca do tema: “PROCESSO CIVIL. ADMISSIBILIDADE...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 598267520128260053 SP 0059826-75.2012.8.26.0053

Data de publicação: 22/05/2015

Decisão: /05/2014). Desta forma, a melhor solução a ser adotada neste momento é a improcedência da ação, porém...PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000348394 ACÓRDÃO... (JUSTIÇA GRATUITA) e IVAN FERREIRA MACHADO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO...

STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp 868778 SP 2007/0101101-0

Data de publicação: 05/12/2012

Decisão: . em adversidade ao venerando acórdão da 2a. Turma, exarado no julgamento dos EDcl no REsp. 868.778/SP... de janeiro de 1992, porque é notório que o Fisco resiste em proceder à compensação da forma pleiteada... MESMO SENTIDO DO ACÓRDAO EMBARGADO. SÚMULA 168/STJ. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. SIMILITUDE NAO DEMONSTRADA...

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