Carregando...
Jusbrasil - Jurisprudência
29 de agosto de 2016

STJ - Relatório e Voto. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 124274 PR 2012/0184903-7

Data de publicação: 20/05/2013

Decisão: da existência de demanda de reconhecimento de paternidade neste Juízo, em que ainda não foi efetivado o exame... de petição de herança com pedido liminar promovida por Nilva Maria Scariott contra Marissanta Brock... de herança paralelas à ação de investigação de paternidade, devem se processar pelo juízo o qual tramita...

STJ - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 124274 PR 2012/0184903-7

Data de publicação: 20/05/2013

Decisão: de herdeira decorre da existência de demanda de reconhecimento de paternidade neste Juízo, em que ainda não... AÇAO DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE PENDENTE DE JULGAMENTO. INVENTÁRIO CONCLUÍDO. REGRA ESPECIAL... POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AS AÇÕES DE PETIÇAO DE HERANÇA E DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE...

TJ-DF - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AGI 20090020146913 DF 0014691-38.2009.8.07.0000

Data de publicação: 16/09/2014

Decisão: . INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. EXAME DE DNA. SUBMISSÃO...) o eventual reconhecimento da paternidade deve irradiar seus efeitos sobre a viúva do suposto pai, razão.... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. (...) EXUMAÇÃO. RESTOS MORTAIS DO SUPOSTO PAI. EXAME DE DNA...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20120228117 SC 2012.022811-7 (Acórdão)

Data de publicação: 20/08/2012

Decisão: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE INSTRUÍDA COM EXAME DE DNA REALIZADO EXTRAJUDICIALMENTE. CONFIRMADA... AS AGRAVADAS. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA NEGATIVA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA REALIZADO....02.2010). AÇAO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - INDEFERIMENTO DE TUTELA - AGRAVO - EXAME DNA QUE AFASTA...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AG 20140109772 SC 2014.010977-2 (Acórdão)

Data de publicação: 16/06/2014

Decisão: DE DNA EXCLUINDO A PATERNIDADE. CIRCUNSTÂNCIA INCAPAZ DE, PER SE, IMPOR A PRETENDIDA SUSTAÇÃO... SER O PAI BIOLÓGICO. COMPROVAÇÃO POR EXAME DE DNA. PRETENSÃO DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. REGISTRO....694 , § 1º , DO CÓDIGO CIVIL . DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "Se o vínculo de paternidade...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70065265803 RS

Data de publicação: 27/08/2015

Decisão: nº 10.298/94. Prefacial afastada. EXAME DE DNA. PROVA ÚNICA. O exame de DNA confirmando a paternidade... de união estável com pedido liminar para bloqueio de bens e valores ajuizada por D.G., julgou.../08/2013) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE EXAME...

TJ-DF - Agravo de Instrumento : AG 142080820098070000

Data de publicação: 17/03/2010

Decisão: reconhecimento da paternidade deve irradiar seus efeitos sobre a viúva do suposto pai, razão pela... meação em relação ao patrimônio do investigante. Assim, o eventual reconhecimento da paternidade deverá... DIVINO DE OLIVEIRA Acórdão Nº 409.968 E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20130216304 SC 2013.021630-4 (Acórdão)

Data de publicação: 31/07/2013

Decisão: da menor (fls. 69 a 74 e 81 a 83). Realizado o teste de paternidade pela análise de DNA, através... a criança, sendo ajuizada ação de reconhecimento de paternidade contra o suposto pai, S., o qual foi...-NASCIDO AOS CUIDADOS DE TERCEIROS. EXAME DE DNA EXCLUINDO A PATERNIDADE. INDÍCIOS DE ADOÇAO À...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70064408289 RS

Data de publicação: 25/08/2015

Decisão: o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Primeiramente, a versão apresentada pelos requeridos, embora... a paternidade socioafetiva no caso em liça. Em verdade, tal reconhecimento no caso em tela consubstanciar... de paternidade socioafetiva, uma vez que Luis registrou a menina e prontificou-se a garantir...

TJ-CE - Inteiro Teor. Apelação: APL 11339320088060086 CE 0001133-93.2008.8.06.0086

Data de publicação: 22/07/2015

Decisão: AFASTADA. SUPOSTA FRAUDE EM MEDIDOR DE ENERGIA. AFERIÇÃO REALIZADA DE FORMA UNILATERAL PELA feita de forma unilateral, sem ser submetida a procedimento administrativo que assegure o exercício... a liminar concedida, e determinou a anulação do débito no valor de R$ 1.359,45 (mil, trezentos...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×