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Jusbrasil - Jurisprudência
31 de julho de 2016

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TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 8009800912003504 8009800-91.2003.5.04.0900 (TST)

Data de publicação: 02/03/2007

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VALOR DA CAUSA. Deve o julgador valer-se dos embargos de declaração para prestar esclarecimentos que possam complementar sua decisão, aperfeiçoando, com isso, a prestação jurisdicional solicitada pelos litigantes. Dessa forma, se houve condenação apenas em sede de recurso de revista, deve ser sanada a omissão referente ao arbitramento do novo valor da condenação. Para efeito de complementação de custas e de depósito recursal. Embargos de declaração aos quais se dá provimento parcial, sem, no entanto, conferir efeito modificativo ao julgado.

TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 1079201000423006 MT 01079.2010.004.23.00-6 (TRT-23)

Data de publicação: 11/04/2012

Ementa: 'RECURSO DA RECLAMADA ADMISSIBILIDADE. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS SOBRE A PARCELA CTVA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. Uma vez que o Juízo a quo não determinou a incidência dos reflexos das horas extras sobre a parcela CTVA, o apelo da reclamada quanto a essa pretensão não merece ser conhecido por ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido, sob esse enfoque. PRELIMINAR DE COISA JULGADA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. PRESCRIÇÃO DA PARCELA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. A reclamante interpôs recurso ordinário contra a sentença, rebatendo a tese da ocorrência de prescrição total de que trata a Súmula 294 do C. TST, motivo pelo qual não há que se falar em coisa julgada. Preliminar que se rejeita. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR OS PEDIDOS DE INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. A questão acerca da competência da Justiça Trabalho para examinar o pedido de complção de aposentadoria, quando decorrente de relação de emprego, já se encontra pacificada na esfera da mais alta Corte Trabalhista, independente do fato da responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre entidade de previdência privada. Improcede a alegação de que a complementação de aposentadoria também está a cargo do INSS, tendo em vista que a determinação judicial é no sentido que a parcela auxílio alimentação integra a parcela complementação de aposentadoria paga pela entidade privada e não pelo instituto de previdência oficial. Também é questão já pacificada em todas as esferas dos Tribunais Trabalhistas de que é inequívoca a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar pedidos de diferenças de depósitos do FGTS em decorrência dos expurgos inflacionários. Preliminar rejeitada. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Conforme fundamentado alhures, improcede a alegação de que a complementação de aposentadoria também está a cargo do INSS...

TJ-PR - Apelação APL 13099813 PR 1309981-3 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 27/08/2015

Ementa: , atrairá a incidência do art. 359 do CPC, o que ocorreu aos autos. A propósito: "APELAÇÃO CÍVEL. BRASIL TELECOM. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CUMULADA COM PERDAS E DANOS E ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PLEITO JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO A QUO SOB O FUNDAMENTO DE QUE A AUTORA NÃO TERIA COMPROVADO OS FATOS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS ALEGADOS NA INICIAL. AGRAVO RETIDO. RECURSO NÃO OPORTUNAMENTE REITERADO. ART. 523, § 1º, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DEFERIMENTO DA EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS. NÃO CUMPRIMENTO PELA RÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 359 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FATOS QUE A PARTE AUTORA PRETENDIA PROVAR POR MEIO DOS DOCUMENTOS NÃO EXIBIDOS QUE SÃO TIDOS POR VERDADEIROS. SENTENÇA REFORMADA. (...)." (TJPR - 6ª CC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.210.213-5)." Assim, em que pese suas razões recursais, mantenho a sentença do Juízo a quo, neste tópico, sendo cabível a incidência do contido no artigo 359 do Código de Processo Civil, de vez que a parte deixou de exibir a documentação requerida, pelo que, afasto referida preliminar. Ilegitimidade passiva Aduziu a apelante que é parte ilegítima para figurar no polo passivo desta lide, na medida em que, a obrigação de retribuição acionária era da Telebrás (emissão de ações - fls. 456), empresa que não foi incorporada pelos apelados e que subsiste com personalidade jurídica própria. Contudo, sem razão, eis que a Oi S/A (Brasil Telecom) é sucessora universal da Telepar, operadora da TELEBRÁS, em direitos e obrigações. Frise-se que tal questão já foi exaustivamente tratada em casos idênticos ao presente e se encontra pacificada na jurisprudência pátria. Neste sentido, aliás, já decidiu o STJ, nos seguintes termos: "A Brasil Telecom S/A, como sucessora de empresa estatal prestadora de serviços de telecomunicações, é parte legítima para compor o polo passivo da lide, devendo responder pelas obrigações assumidas no contrato...

Encontrado em: DA CITAÇÃO. AÇÕES. OPERAÇÃO DE GRUPAMENTO DE AÇÕES. MATÉRIA QUE NÃO PODE IMPLICAR EM ÓBICE PARA... os pedidos iniciais dos autores para condenar a requerida a pagar aos autores indenização por perdas... da citação. Ainda, condenou a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1542007120075050028 (TST)

Data de publicação: 04/12/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF). DESERÇÃO. DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA NAS GUIAS DE RECOLHIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. A Súmula nº 245 e o artigo 789 , § 1º , da CLT determinam, respectivamente, que o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais deve ser feito e comprovado no prazo alusivo ao recurso, acompanhando a interposição tempestiva da petição recursal. No caso, as guias de recolhimento do depósito recursal (GFIP) e das custas processuais (DARF) foram juntadas aos autos, delas constando os dados do processo, como o número, as partes e o valor a ser recolhido. Contudo, nenhuma das guias apresenta autenticação bancária, seja mecânica ou mediante carimbo do banco recebedor. Nesse contexto, não houve a demonstração do efetivo recolhimento do depósito recursal e custas processuais, requisito indispensável para a interposição do recurso, uma vez que a parte não diligenciou no sentido de trazer aos autos as guias originais ou cópias legíveis destes documentos. Destarte, o reconhecimento da deserção do recurso de revista da primeira reclamada (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF) é medida que se impõe. Recurso de revista não conhecido. RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF). 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APELO QUE NÃO INDICA VÍCIO PROCESSUAL NA DECISÃO RECORRIDA E O RESPECTIVO PREJUÍZO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de preliminar de nulidade da decisão recorrida, por negativa de prestação jurisdicional, quando a parte recorrente não indica vício processual e respectivo prejuízo, mas se limita a apontar dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que teriam sido violados. Recurso de revista não conhecido. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CONHECIMENTO. No que diz respeito às causas direcionadas às entidades privadas que versem...

TST - Inteiro Teor. EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 80098 80098/2003-900-04-00.3 (TST)

Data de publicação: 02/03/2007

Decisão: de complementação de custas e de depósito recursal. Embargos de declaração aos quais se dá provimento.... Salienta que tal esclarecimento é necessário para fins de cálculo do depósito recursal, na hipótese..., deve ser sanada a omissão referente ao arbitramento do novo valor da condenação. Para efeito...

TJ-PI - Apelação Cível AC 00177981320138180140 PI 201500010018056 (TJ-PI)

Data de publicação: 10/12/2015

Ementa: EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PRELIMINAR. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO NEGADO NA ORIGEM E NOVAMENTE REALIZADO NO CURSO DA AÇÃO. EXIGÊNCIA DE FORMULAÇÃO DO REQUERIMENTO EM AUTOS APARTADOS. PEDIDO NÃO CONHECIDO. MÉRITO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Negado o benefício da gratuidade judiciária na origem, deveria o apelante, ao fazer novo pedido no curso da ação, tê-lo realizado em autos apartados, apensos aos principais, na forma disciplinada pelo art. 6º da Lei nº 1.060 /50. Ademais, evidente o comportamento contraditório da requerente/apelante, na medida em que pleiteia a gratuidade e, concomitantemente, realiza o pagamento do preparo recursal. Pedido não conhecido. 2 - Preclusas as questões decididas na decisão interlocutória de fls. 39/40, que determinou a emenda à inicial, a complementação das custas processuais e o depósito do montante declarado incontroverso, além das prestações vincendas, haja vista que, interposto o recurso cabível, este não foi conhecido (fls. 48/66 e 71/79). 3 - Determinada a emenda à inicial para fins de correção do valor da causa, complementação das custas processuais e depósito dos valores incontroversos, além das prestações vincendas, e, devidamente intimada via Diário da Justiça (fls. 41/42), inerte a parte autora/apelante, revela-se correta a decisão de 1º grau que extinguiu o feito sem resolução do mérito, com base nos arts. 267 , I e IV , 284 , parágrafo único e 295 , VI , todos do CPC . Desnecessária, in casu, a prévia intimação pessoal da autora/apelante. 4 - Com efeito, não há nada que macule a decisão hostilizada, devendo esta ser mantida em sua integralidade. 5 – Recurso desprovido.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00010101420115010302 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 18/02/2016

Ementa: DESERÇÃO. AFASTADA. Em que pese a guia de depósito recursal não esteja muito nítida, é possível verificar que se refere a estes autos, bem como a data e o valor recolhido. A guia de custas apresenta total nitidez. RESTABELECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. REFORMA PARCIAL. DISPENSA VÁLIDA. Nos termos da Súmula 371, do TST, caso seja concedido auxílio doença no curso do aviso prévio, a dispensa é valida, mas seus efeitos somente se concretizam após expirado o benefício. REVELIA E CONFISSÃO DA RÉ. Embora não tenha sido juntada carta de preposição nos autos, o reclamante não impugnou, em momento algum, a condição de empregado do preposto. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO DEMONSTRADA. Não comprovado o nexo de causalidade entre a doença do autor e suas atividades laborais, descabida a configuração de doença ocupacional. COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INDEVIDA. A convenção coletiva pretendida pelo reclamante não se aplica à hipótese dos autos, eis que se refere a sindicatos de metalúrgicos localizados no Estado de São Paulo e o autor laborava em Petrópolis. PLR 2008 E 2009. A prova oral colhida confirmou que havia o pagamento de PLR na reclamada e a empregadora não apresentou justificativa pelo não pagamento ao obreiro da referida parcela nos anos de 2008 e 2009. Reforma que se impõe para que seja deferido o pagamento da parcela ao obreiro.

TRT-5 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO RO 532008420055050032 BA 0053200-84.2005.5.05.0032 (TRT-5)

Data de publicação: 18/09/2007

Decisão: acréscimo na condenação para efeito de complementação de custas processuais e depósito recursal... EFEITO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO RECURSAL.  // Salvador, 06 de setembro... reflexas das horas extras, indeferiu a integração para efeito de pagamento de outras verbas...

TST - ARR 7470620115050161 (TST)

Data de publicação: 10/10/2014

Ementa: d AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO PETROS. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. O não recolhimento do depósito recursal correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso de revista implica em deserção do agravo de instrumento em recurso de revista, nos termos do art. 899 , § 7º , da CLT , com redação dada pela Lei nº 12.275 /2010, e do art. 1º , II, - a-, da Instrução Normativa nº 3 deste C. TST, atualizada pela Resolução nº 16 . Agravo de instrumento não conhecido. RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão regional apresentou solução judicial fundamentada para o conflito, configurando-se efetiva prestação jurisdicional. Deste modo, houve motivação da decisão, o que afasta a nulidade arguida, restando ilesos os arts. 93 , IX , da Constituição Federal , 832 da CLT e 458 do CPC . Recurso de revista não conhecido. AÇÃO COLETIVA PROPOSTA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL. POSTERIOR AÇÃO INDIVIDUAL COM MESMO OBJETO. LITISPENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. A coletivização das ações tem como resultado pronunciamento judicial com autoridade para solucionar lesões de direto que se repetem, de modo que tenha ele força suficiente para se estender aos direitos individuais homogêneos e coletivos, evitando, com isso, o entulhamento de processos que assoberbam os órgãos jurisdicionais. As ações coletivas têm a mesma natureza jurídica, quer sejam elas de origem trabalhista, quer sejam consumeristas. Deste modo, não há falar em litispendência, na medida em que o autor apenas será abrangido pela coisa julgada, que se formará na decisão coletiva, se buscar a suspensão do seu processo individual, com o fim de receber os efeitos daquela ação, o que não consta no presente caso. Aplica-se, portanto, o art. 104 do CDC ao processo do trabalho, que assegura a propositura de ações...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1873000720075040202 187300-07.2007.5.04.0202 (TST)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: de que ela seja acostada aos autos no original. Com efeito, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte - SBDI-1), em 8/3/2012, com sua composição completa, no julgamento do Processo E- ED -RR-87754 0 -47.2001.5.09. 0013 (aguardando publicação), em que foi, como Redator , designado o Ex . mo Ministro Lelio Bentes Corrêa, por maioria (oito votos contra seis), firmou o entendimento de que o preenchimento equivocado da guia GFIP, mediante a indicação incorreta do número do processo, acarreta a deserção do recurso, por ser inválida como meio de comprovação da efetuação do depósito recursal, diferentemente da hipótese em que há simples omissão na indicação do número do processo, circunstância que possibilita o aproveitamento da respectiva guia. Dessa forma, no caso dos autos, não se trata de falha no preenchimento da guia de custas, mediante omissão na informação de alguns dados ou erro material que não alteram a finalidade desse recolhimento, mas sim de juntada de guia com prestação de informações que se remetem a recolhimento concernente a outro processo, pois o número do processo indicado na guia GRU Judicial juntada aos autos - 01635.2007.201.04.00.0 - destoa daquele relativo a este processo - 01873-2007-202-04-00-1 - inviabilizando-se, portanto, a identificação da arrecadação. Desse modo, não é possível afirmar, com toda certeza e segurança, que a indicação do número de outro processo na guia não comprometeria o recolhimento das custas do processo sub judice , de que trata o artigo 789 , § 1º , da CLT , cumprindo a finalidade essencial do ato, pelo que não se divisa a afronta apontada ao artigo 5º , inciso LV , da Constituição Federal , visto não terem sido sonegados à recorrente o contraditório e a ampla defesa. Recurso de revista não conhecido .

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