Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
03 de março de 2015

TJ-SP - Apelação : APL 34966920108260363

Data de publicação: 05/07/2012

Decisão: prima por ela beneficiada (industrialização terceirizada demarcada pela circulação de mercadorias... ou mercadorias para "industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento do ICMS, registrada...: AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA -INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE TERCEIROS ISSQN

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70056378235 RS

Data de publicação: 30/09/2013

Decisão: de bens ou mercadorias para "industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento do ICMS.../Cível AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA. ISS SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. atividade... de ISS sobre a industrialização por encomenda, por se enquadrar no conceito de prestação de serviço...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70049255482 RS (TJRS)

Data de publicação: 19/07/2012

Decisão: ou mercadorias para"industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento do ICMS, registrada...apelação. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA em lentes oftálmicas. INCIDÊNCIA. Há incidência de ISS sobre a industrialização por encomenda...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70054976782 RS

Data de publicação: 30/08/2013

Decisão: SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. atividade relacionada à FABRICAÇÃO DE FIO DE RÁFIA POR EXTRUSÃO DE POLIPROPILENO.... INCIDÊNCIA. Há incidência de ISS sobre a industrialização por encomenda, por se enquadrar no... o termo de confissão de dívida nº 01069/2009, (1.a) concedendo a suspensão de exigibilidade

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70056883135 RS

Data de publicação: 04/11/2013

Decisão: cobrado sobre as atividades da industrialização terceirizada ou por encomenda, sustentando a parte.../Cível agravo. APELAÇÃO cível. DIREITO TRIBUTÁRIO. embargos à execução fiscal. iss. INDUSTRIALIZAÇÃO... nº 958/2003. município de CAPÃO DO LEÃO. incidência. A industrialização por encomenda, envolvendo...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70056494206 RS

Data de publicação: 03/10/2013

Decisão: apreciação diz respeito à exigibilidade do ISS cobrado sobre as atividades da industrialização terceirizada... de remessa de bens ou mercadorias para "industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento.... DIREITO TRIBUTÁRIO. embargos à execução fiscal. iss. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70058406364 RS

Data de publicação: 30/05/2014

Decisão: constitucional. A industrialização sobre produto destinado a outra indústria é fato gerador de IPI..., nas operações de remessa de bens ou mercadorias para"industrialização por encomenda", a suspensão.... INDUSTRIALIZAÇÃO TERCEIRIZADA OU POR ENCOMENDA. INCIDÊNCIA DO ISS. ARTIGOS 146, I, 155, § 2º, IX, B, 156, III, CF...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70058685249 RS

Data de publicação: 02/04/2014

Decisão: "industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento do ICMS, registrada nas notas fiscais... SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. atividade de GALVANOPLASTIA. INCIDÊNCIA. Há incidência de ISS... sobre a industrialização por encomenda, por se enquadrar no conceito de prestação de serviço e na previsão do item...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70056127509 RS

Data de publicação: 17/02/2014

Decisão: ou mercadorias para"industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento do ICMS, registrada... SOBRE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. atividade de GALVANOPLASTIA. INCIDÊNCIA. Há incidência de ISS... sobre a industrialização por encomenda, por se enquadrar no conceito de prestação de serviço e na previsão do item...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70058691775 RS

Data de publicação: 02/04/2014

Decisão: "industrialização por encomenda", a suspensão do recolhimento do ICMS, registrada nas notas fiscais... sobre a atividade desenvolvida pela embargante, que foi por ela descrita como de industrialização... pelo contratante. O aspecto material da incidência do ISS, que se diferencia do ICMS e do IPI, foi bem...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca