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JusBrasil - Jurisprudência
05 de julho de 2015

Página 1 de 198 resultados

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75592 GO (STF)

Data de publicação: 17/08/1973

Ementa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO.CIBRAZEM.EMPREZA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 17/8/1973 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-CONTRA A CIBRAZEN-EMPRESA PÚBLICA-JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75592 GO (STF)

Data de publicação: 17/08/1973

Ementa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO.CIBRAZEM.EMPREZA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 17/8/1973 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-CONTRA A CIBRAZEN-EMPRESA PÚBLICA-JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75648 DF (STF)

Data de publicação: 25/05/1973

Ementa: COMPANHIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO. CIBRAZEM. SUA QUALIDADE DE EMPRESA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 25/5/1973 COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO, CIBRAZEM, JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO DO TRABALHO COMPETÊNCIA... PROCESSO TRABALHISTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75648 DF (STF) Min. RODRIGUES ALCKMIN

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75648 DF (STF)

Data de publicação: 25/05/1973

Ementa: COMPANHIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO. CIBRAZEM. SUA QUALIDADE DE EMPRESA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 25/5/1973 COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA-CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO, CIBRAZEM, JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO DO TRABALHO COMPETÊNCIA... PROCESSO TRABALHISTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75648 DF (STF) RODRIGUES ALCKMIN

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75698 GB (STF)

Data de publicação: 01/06/1973

Ementa: COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO- CIBRAZEM. SUA QUALIDADE DE EMPRESA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 1/6/1973 COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, CIBRAZEM, JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO DO TRABALHO... COMPETÊNCIA PROCESSO TRABALHISTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75698 GB (STF) RODRIGUES ALCKMIN

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75698 GB (STF)

Data de publicação: 01/06/1973

Ementa: COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO- CIBRAZEM. SUA QUALIDADE DE EMPRESA PÚBLICA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 1/6/1973 COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, CIBRAZEM, JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO DO TRABALHO... COMPETÊNCIA PROCESSO TRABALHISTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75698 GB (STF) Min. RODRIGUES ALCKMIN

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75488 DF (STF)

Data de publicação: 10/09/1976

Ementa: 1. DO QUE EXPRESSAM O DL. N. 200 /67 (ART. 5, II), O DL. N.900/69 ART. 5), BEM SE COMPREENDE QUE A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM), NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O SEU CAPITAL, OUTRA ENTIDADE NÃO E SENAO EMPRESA PÚBLICA, E QUE, AS SIM, TENDO EM VISTA O QUE DISPOEM OS ARTS. 110 E 125, I, DA CONSTITUIÇÃO, A JUSTIÇA FEDERAL COMPETE CONHECER DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA CONTRA A REFERIDA COMPANHIA. 2. PRECEDENTES DO STF. 3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 10/9/1976 COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A CIBRAZEM EMPRESA PÚBLICA, JUSTIÇA FEDERAL.... DIREITO DO TRABALHO COMPETÊNCIA PROCESSO TRABALHISTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75488 DF (STF) Min. ANTONIO NEDER

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75488 DF (STF)

Data de publicação: 10/09/1976

Ementa: 1. DO QUE EXPRESSAM O DL. N. 200 /67 (ART. 5, II), O DL. N.900/69 ART. 5), BEM SE COMPREENDE QUE A COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM), NA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE O SEU CAPITAL, OUTRA ENTIDADE NÃO E SENAO EMPRESA PÚBLICA, E QUE, AS SIM, TENDO EM VISTA O QUE DISPOEM OS ARTS. 110 E 125, I, DA CONSTITUIÇÃO, A JUSTIÇA FEDERAL COMPETE CONHECER DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA CONTRA A REFERIDA COMPANHIA. 2. PRECEDENTES DO STF. 3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.

Encontrado em: -***** - 10/9/1976 COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA A CIBRAZEM EMPRESA PÚBLICA, JUSTIÇA FEDERAL.... DIREITO DO TRABALHO COMPETÊNCIA PROCESSO TRABALHISTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 75488 DF (STF) ANTONIO NEDER

TRF-1 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 14945

Data de publicação: 20/02/2002

Decisão: COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO, aos seguintes fundamentos: O reclamante foi admitido pela... o da sentença que julgou parcialmente procedente a Reclamação Trabalhista ajuizada contra a CIBRAZEM – Cia... Brasileira de Armazenamento (hoje CONAB), in verbis : “LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO, qualificado...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 6344420135150148

Data de publicação: 06/03/2015

Decisão: . A decisão foi assim ementada, verbis : "RECLAMAÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA... trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada " . 3. Nesse contexto, a decisão recorrida...-44.2013.5.15.0148 , em que é Recorrente COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e Recorrido ALAN DIEGO...

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