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JusBrasil - Jurisprudência
22 de dezembro de 2014

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TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 12842 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 128422000100 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 128422000100 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 12842 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com Suspensi EDAG 128422000200 RN 2009.012842-2/0002.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 19/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO - JULGADO QUE LIMITOU-SE A AFIRMAR QUE O AGRAVANTE NÃO ATACOU AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 535 DO CPC - CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com Suspensi EDAG 12842 RN 2009.012842-2/0002.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 19/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO - JULGADO QUE LIMITOU-SE A AFIRMAR QUE O AGRAVANTE NÃO ATACOU AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 535 DO CPC - CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 768107 SE (STF)

Data de publicação: 31/10/2014

Ementa: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA NACIONAL DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS INCABÍVEIS. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL PORÉM SE NEGA PROVIMENTO. I – A ausência de intimação pessoal da Fazenda Nacional impede seja decretada a intempestividade do agravo regimental. II – O agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso extraordinário é intempestivo, porquanto prevalece nesta Corte o entendimento de que os embargos de declaração opostos da decisão que, na origem, nega seguimento a recurso extraordinário, por serem manifestamente incabíveis, não suspendem ou interrompem o prazo para a interposição de recurso. III – Embargos de declaração acolhidos para afastar a intempestividade do agravo regimental da União (Fazenda Nacional), ao qual, porém, se nega provimento.

Encontrado em: (Presidente), acolheu os embargos de declaração para afastar a intempestividade do agravo regimental da União..., 16.10.2014. - Acórdão(s) citado(s): (ED, NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RE) AI 733719 AgR (2ªT), AI 777476... monocráticas citadas: (ED, NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RE) AI 839995, ARE 704027, ARE 688273. Número de páginas...

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70057030439 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/03/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO POR INTEMPESTIVDADE. EQUÍVOCO NA DECISÃO MONOCRÁTICA QUANTO AO RECONHECIMENTO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. ERRO MATERIAL. RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70057030439, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 11/03/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70054137070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. CASO EM QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO LEGAL. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70054137070, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 16/04/2013)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049629348 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO POR INTEMPESTIVDADE. EQUÍVOCO NA DECISÃO MONOCRÁTICA QUANTO AO RECONHECIMENTO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, NO QUANTO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RESTANDO, NO ENTANTO, MANTIDA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO, POR FUNDAMENTO DIVERSO. (Embargos de Declaração Nº 70049629348, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 16/10/2013)

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