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JusBrasil - Jurisprudência
02 de outubro de 2014

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TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 12842 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AI 128422000100 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 128422000100 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Agravo Interno em Agravo de Instrumento com Suspensividade AG 12842 RN 2009.012842-2/0001.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 08/12/2009

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com Suspensi EDAG 128422000200 RN 2009.012842-2/0002.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 19/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO - JULGADO QUE LIMITOU-SE A AFIRMAR QUE O AGRAVANTE NÃO ATACOU AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 535 DO CPC - CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RN - Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento com Suspensi EDAG 12842 RN 2009.012842-2/0002.00 (TJ-RN)

Data de publicação: 19/01/2010

Ementa: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO - ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO - JULGADO QUE LIMITOU-SE A AFIRMAR QUE O AGRAVANTE NÃO ATACOU AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 535 DO CPC - CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - RECURSO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO, POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA AS RAZÕES EXPOSTAS NA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO IMPROVIDO.

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70057030439 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/03/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO POR INTEMPESTIVDADE. EQUÍVOCO NA DECISÃO MONOCRÁTICA QUANTO AO RECONHECIMENTO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. ERRO MATERIAL. RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70057030439, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 11/03/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70054137070 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/04/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. CASO EM QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO DEPOIS DE ESCOADO O PRAZO LEGAL. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70054137070, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 16/04/2013)

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70049629348 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO POR INTEMPESTIVDADE. EQUÍVOCO NA DECISÃO MONOCRÁTICA QUANTO AO RECONHECIMENTO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, NO QUANTO ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RESTANDO, NO ENTANTO, MANTIDA A NEGATIVA DE SEGUIMENTO, POR FUNDAMENTO DIVERSO. (Embargos de Declaração Nº 70049629348, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 16/10/2013)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70054781679 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. O AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE SER DIRIGIDO DIRETAMENTE AO TRIBUNAL E SE ADOTADO O SISTEMA DE PROTOCO INTEGRADO O RECURSO DEVE SER DEPOSITADO JUNTO À EBCT DENTRO DO PRAZO RECURSAL. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70054781679, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 29/05/2013)

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