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JusBrasil - Jurisprudência
31 de julho de 2014

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TRF-5 - Apelação Civel AC 244675 PE 0005623-35.2001.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 24/02/2005

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. DIVISÃO DO BENEFÍCIO ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA. SENTENÇA. EXCLUSÃO DA MEAÇÃO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO BENEFÍCIO A CONJUGE. APELAÇÃO. MORTE SUPERVENIENTE DA RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DEPENDENTE HABILITADO. APELAÇÃO PREJUDICADA. RECURSO DO INSS. UNIÃO ESTÁVEL. SITUAÇÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO REGULARMENTE. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trata-se de ação ordinária onde pensionista de ex-combatente objetiva excluir da condição de co-beneficiária da pensão deixada por seu cônjuge, pessoa que o próprio INSS reconheceu como companheira daquele; 2. A decisão recorrida restou por excluir a companheira da condição de beneficiária, condenando a Autarquia-Ré a restituir os valores não percebidos pela demandante, relativos a todo o período em percebeu apenas 50% da pensão; 3. Os presentes autos, em data de 04/09/01 foram levados a julgamento por esta relatoria. Ocorre que, já na Sessão de Julgamento, o patrono da apelante deu ciência a esta Turma de que a sua constituída teria falecido logo após a interposição daquele recurso. Diante disto, esta E. Turma restou por converter o julgamento em diligência, afim de que a parte autora promovesse a citação de possíveis sucessores da apelante. 4. Ocorre que, conforme consta às fls. 707, restou indeferido o pedido de habilitação vindicado, tendo em vista que, nenhum dos pretendentes à habilitação são filhos da apelante com o instituidor do benefício ora em questão. 5. Ante a ausência de legitimidade dos pretendentes à habilitação para continuarem no pólo passivo do feito, tem-se por prejudicada a apelação da particular. 6. Sabe-se que o fato gerador para a concessão da pensão por morte é o óbito do segurado instituidor do benefício e que, portanto, a pensão deve ser concedida com base na legislação vigente à época da ocorrência do óbito. 7. In casu, tendo o óbito do instituidor do benefício ocorrido em 27/12/1982, portanto, sob a égide do Decreto n. 77.077 /76, cumpre observar se a concessão da meação em favor da ora apelante atendeu aos requisitos ali estampados; 8. Considerando que restou provado nos autos que: a) o de cujus designou a pelante como sua segurada junto a Sociedade de Aposentadoria e Beneficência dos Militares, na qualidade de sua companheira; b) que às fls. 56, o beneficiário foi fiador no contrato de locação do imóvel residencial da recorrente; c) que tal imóvel, inclusive, consta às fls. 87v, como sendo a residência de ambos; e c) que em confissão de dívida da Sra. Isa junto ao IAPAS, datada de 21/10/80, o falecido figura como sua testemunha; impõe-se reconhecer a total regularidade do ato concessivo da meação ora em questão, vez que atendidos os requisitos legais. 9. Apelação do particular prejudicada e Remessa Oficial e apelação do INSS provida....

TRF-5 - Apelação Civel AC 244675 PE 2001.05.00.005623-1 (TRF-5)

Data de publicação: 24/02/2005

Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. DIVISÃO DO BENEFÍCIO ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA. SENTENÇA. EXCLUSÃO DA MEAÇÃO. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO BENEFÍCIO A CONJUGE. APELAÇÃO. MORTE SUPERVENIENTE DA RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DEPENDENTE HABILITADO. APELAÇÃO PREJUDICADA. RECURSO DO INSS. UNIÃO ESTÁVEL. SITUAÇÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. BENEFÍCIO CONCEDIDO REGULARMENTE. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Trata-se de ação ordinária onde pensionista de ex-combatente objetiva excluir da condição de co-beneficiária da pensão deixada por seu cônjuge, pessoa que o próprio INSS reconheceu como companheira daquele; 2. A decisão recorrida restou por excluir a companheira da condição de beneficiária, condenando a Autarquia-Ré a restituir os valores não percebidos pela demandante, relativos a todo o período em percebeu apenas 50% da pensão; 3. Os presentes autos, em data de 04/09/01 foram levados a julgamento por esta relatoria. Ocorre que, já na Sessão de Julgamento, o patrono da apelante deu ciência a esta Turma de que a sua constituída teria falecido logo após a interposição daquele recurso. Diante disto, esta E. Turma restou por converter o julgamento em diligência, afim de que a parte autora promovesse a citação de possíveis sucessores da apelante. 4. Ocorre que, conforme consta às fls. 707, restou indeferido o pedido de habilitação vindicado, tendo em vista que, nenhum dos pretendentes à habilitação são filhos da apelante com o instituidor do benefício ora em questão. 5. Ante a ausência de legitimidade dos pretendentes à habilitação para continuarem no pólo passivo do feito, tem-se por prejudicada a apelação da particular. 6. Sabe-se que o fato gerador para a concessão da pensão por morte é o óbito do segurado instituidor do benefício e que, portanto, a pensão deve ser concedida com base na legislação vigente à época da ocorrência do óbito. 7. In casu, tendo o óbito do instituidor do benefício ocorrido em 27/12/1982, portanto, sob a égide do Decreto n. 77.077 /76, cumpre observar se a concessão da meação em favor da ora apelante atendeu aos requisitos ali estampados; 8. Considerando que restou provado nos autos que: a) o de cujus designou a pelante como sua segurada junto a Sociedade de Aposentadoria e Beneficência dos Militares, na qualidade de sua companheira; b) que às fls. 56, o beneficiário foi fiador no contrato de locação do imóvel residencial da recorrente; c) que tal imóvel, inclusive, consta às fls. 87v, como sendo a residência de ambos; e c) que em confissão de dívida da Sra. Isa junto ao IAPAS, datada de 21/10/80, o falecido figura como sua testemunha; impõe-se reconhecer a total regularidade do ato concessivo da meação ora em questão, vez que atendidos os requisitos legais. 9. Apelação do particular prejudicada e Remessa Oficial e apelação do INSS provida....

STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 545199 RJ (STF)

Data de publicação: 17/12/2009

Ementa: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. INSS COMO PARTE OU POSSUIDOR DE INTERESSE NA CAUSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou sua jurisprudência no sentido de que, quando o INSS figurar como parte ou tiver interesse na matéria, a competência é da Justiça Federal. Precedente. 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: E OUTRO(A/S). UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. ESPÓLIO DE ANA MARIA GASTESI PEREZ. FERNANDO HARGREAVES.... MARCOS ARAGÃO E OUTRO(A/S) AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 545199 RJ (STF) Min. ELLEN GRACIE

STF - AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 545199 RJ (STF)

Data de publicação: 24/11/2009

Ementa: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. INSS COMO PARTE OU POSSUIDOR DE INTERESSE NA CAUSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou sua jurisprudência no sentido de que, quando o INSS figurar como parte ou tiver interesse na matéria, a competência é da Justiça Federal. Precedente. 2. Agravo regimental improvido.

Encontrado em: . Segunda Turma - VIDE EMENTA. FRANCISCA FIGUEIREDO GUIMARÃES. FRANK MARTINI CLARO E OUTRO(A/S). UNIÃO.... ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. ESPÓLIO DE ANA MARIA GASTESI PEREZ. FERNANDO HARGREAVES. MARCOS ARAGÃO... E OUTRO(A/S) AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 545199 RJ (STF) Min. ELLEN GRACIE

TJ-MG - Apelação Cível AC 10105100086443001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 11/06/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CITAÇÃO DO INSS JUNTAMENTE COM OS HERDEIROS DO FALECIDO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AUTARQUIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. ACOLHIMENTO. RECURSO PROVIDO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO INSS. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar causas em que se pretende o reconhecimento de união estável, ainda que Autarquia Federal venha a ser indicada como ré. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 2. Considerando que o objeto da presente demanda é exclusivamente o pedido de reconhecimento de união estável, o INSS não possui legitimidade passiva ad causam, uma vez ausente qualquer pedido de concessão de pensão por morte.

Encontrado em: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E JULGAR... EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM FACE DO INSS Câmaras Cíveis / 8ª CÂMARA CÍVEL 11

TRF-5 - AC Apelação Civel AC 28524020134059999 (TRF-5)

Data de publicação: 19/09/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA MATERIAL E TESTEMUNHAL. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO. A PARTIR DA PROLATAÇÃO DA SENTENÇA. JUROS DE MORA. RECURSO DA PARTE DEMANDANTE PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO INSS IMPROVIDO. 1. Sentença que reconhece o direito da parte demandante à pensão por morte a partir do trânsito em julgado da sentença. 2. A União Estável foi reconhecida após a realização da audiência de instrução e julgamento, em face da prova testemunhal que corroborou a prova material, decorrente da existência de filho em comum que já percebia a pensão por morte do instituidor da pensão, na qualidade de segurado especial. 3. A prova material e testemunhal foram determinantes na recepção, pelo Juízo prolator da sentença, da efetiva existência da união estável. 4. No caso dos autos, incidem juros de mora de 1% ao mês, por se tratar de benefício previdenciário, de nítido caráter alimentar. 5. Apelação da parte demandante parcialmente provida para determinar como a Data do Início do Benefício (DIB) a data da prolatação da sentença recorrida, e apelação do INSS improvida.

TJ-BA - Apelação APL 00966684020088050001 BA 0096668-40.2008.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 17/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. COMPANHEIRO FALECIDO. PRELIMINARES DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TODOS OS HERDEIROS E PELA INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO INSS E PETROS - REJEITADAS. DUPLICIDADE DE CÉLULAS FAMILIARES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.Sendo pleiteada na demanda o reconhecimento da união estável entre a recorrida e o falecido Aristides Conceição e tendo seu espólio respondido a ação, inexiste nulidade a ser declarada. Preliminar rejeitada. 2. Por não tratar a contenda de causa que venha afetar a esfera jurídica da PETROS ou do INSS descabida a intimação destes órgãos para intervir no feito. Prefacial repelida. 3. O reconhecimento de uma união estável no mesmo interregno não impede que seja declarada a existência de outra, já que verificada a ocorrência de relacionamentos paralelos com os mesmos contornos. Precedentes Jurisprudenciais. 4. In casu, a apelada colacionou ao fólio provas do preenchimento dos requisitos para o reconhecimento da união estável, devendo esta ser declarada. 5. Apelo conhecido e não provido.

TJ-RS - Recurso Cível 71004722856 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DPVAT . PAGAMENTO. SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO QUE CONDENOU A SEGURADORA AO PAGAMENTO DE 50% DO TETO DO SEGURO DPVAT À FILHA DO FALECIDO. FATO NOVO. RECONHECIMENTO POSTERIOR PELO INSS DE UNIÃO ESTÁVEL. REFORMA DO PERCENTUAL DO QUINHÃO HEREDITÁRIO A SER RECEBIDO PELA AUTORA. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO SUPERVENIENTE. QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PAGAMENTO. INCIDÊNCIA DO ART. 475L, INCISO VI, DO CPC . SENTENÇA REFORMADA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004722856, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Vivian Cristina Angonese Spengler, Julgado em 30/04/2014)

Encontrado em: Segunda Turma Recursal Cível Diário da Justiça do dia 16/05/2014 - 16/5/2014 Recurso Cível 71004722856 RS (TJ-RS) Vivian Cristina Angonese Spengler

TJ-RS - Apelação Cível AC 70055795983 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 13/06/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.723 DO CCB. TERMO INICIAL E TERMO FINAL. NULIDADE DO CASAMENTO DECLARADA EX OFFICIO. NULIDADE DA SENTENÇA, NO PONTO, POR EXTRA PETITA. QUESTIONAMENTOS REFERENTES A AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS DEVEM SER FORMULADOS NA VIA ADMINISTRATIVA PRÓPRIA (IPERGS E INSS). 1. Presentes os requisitos previstos no art. 1.723 do CCB, impositivo o reconhecimento da união estável mantida entre as partes, vez que a relação foi pública, contínua, duradoura, com o propósito de constituir uma família. 2. Não há como estender o termo final da união estável ao óbito do varão, porquanto, quando do seu falecimento, já estava casado com outra pessoa (art. 1.723, § 1º, do CCB). 3. Nula a sentença que, ex officio, declara a nulidade do casamento celebrado por um dos litigantes no curso do processo, por extra petita, considerando que não há pedido nesse sentido, infringindo as disposições contidas nos arts. 128 e 460 do CCB. Outrossim, a declaração de nulidade exige ação própria, com ampla defesa e contraditório. 4. Questionamentos referentes à inclusão ou exclusão junto ao IPERGS e ao INSS, para fins previdenciários, devem ser formulados na via administrativa, salientando que nenhuma das autarquias integrou o polo passivo do processo. APELO PARCIAL PROVIDO E RECURSO ADESIVO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70055795983, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 11/06/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70051431641 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 15/10/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA DESCONTO EM FOLHA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NESSE SENTIDO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL COMUM. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 , DO CPC . AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70051431641, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 10/10/2012)

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