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JusBrasil - Jurisprudência
01 de julho de 2015

Página 1 de 158 resultados

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9083081 PR 908308-1 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: , Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03/12). Portanto, com base... ao pagamento de despesas processuais. III ­ Diante do exposto, com base no art. 557 , § 1...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : VITOR LETO LEMOS RELATOR : DES. RUBENS...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9084651 PR 908465-1 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: , Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03/12). Portanto, com base... seja condenada ao pagamento de despesas processuais. III ­ Diante do exposto, com base no art. 557 , § 1...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : LUIZ CARLOS BIANCHINI RELATOR : DES. RUBENS...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9102772 PR 910277-2 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/05/2012

Decisão: nº 869.545-4, Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : ARI DA SILVA PINTO RELATOR : DES. RUBENS... das despesas processuais. Irresignado, o Município de Quatro Barras interpôs recurso de apelação cível...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9082935 PR 908293-5 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 17/05/2012

Decisão: ."(TJPR, Apelação Cível nº 869.545-4, Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : WALDEMAR ANDREATTA TAVARES RELATOR : DES... ao pagamento das despesas processuais. Irresignado, o Município de Quatro Barras interpôs recurso de apelação...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9087156 PR 908715-6 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: , Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03 seja condenada ao pagamento de despesas processuais. III ­ Diante do exposto, com base no art. 557 , § 1...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : CLOVIS DE SALLES CORREA RELATOR : DES...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9082459 PR 908245-9 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: , Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03/12). Portanto, com base... ao pagamento de despesas processuais. III ­ Diante do exposto, com base no art. 557 , § 1º-A , do Código...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : IVES PONESTKE RELATOR : DES. RUBENS...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9084853 PR 908485-3 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: nº 869.545-4, Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : MANOEL VALDEMAR BARBOSA FILHO RELATOR : DES... ao pagamento das despesas processuais. Irresignado, o Município de Quatro Barras interpôs recurso...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9085769 PR 908576-9 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: nº 869.545-4, Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03... seja condenada ao pagamento de despesas processuais. III ­ Diante do exposto, com base no art. 557 , § 1...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : NILTON CESAR PEREIRA DE MELO RELATOR : DES...

TJ-PR - ACAO CAUTELAR AC 9087803 PR 908780-3 (Decisão Monocrática) (TJ-PR)

Data de publicação: 10/05/2012

Decisão: nº 869.545-4, Juiz Rel. Fernando César Zeni, 1ª C.C., Decisão Monocrática, DJ 22/03...Decisão APELANTE : MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS APELADO : MARIA LUIZA LA PORTA PIMAZONI RELATOR : DES... ao pagamento das despesas processuais. Irresignado, o Município de Quatro Barras interpôs recurso...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4220420135140131

Data de publicação: 14/11/2014

Decisão: , nos termos dos artigos 4º da Lei n. 9.800 /1999 e 11, § 1º, da Instrução Normativa n. 30/2007, do colendo... DE BARRAS. 1. No caso , a autenticação bancária ficou sobreposta ao código de barras, o que tornou... profissional, nos termos do art. 8º , III , da Constituição da República. 3. Os interesses...

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