Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
23 de outubro de 2014

Página 1 de 1.147 resultados

TRF-5 - Recurso Ordinario Trabalhista RO 153 RN 89.05.02759-8 (TRF-5)

Data de publicação: 12/10/1990

Ementa: TRABALHISTA. PROFESSOR UNIVERSITARIO. ALTERAÇÃO UNILATERAL PELO EMPREGADOR. REDUÇÃO DE CARGA HORARIA COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO. OFENSA AOS ARTS. TERCEIRO, 442, 443 E 468 CONSOLIDADOS. SENTENÇA MANTIDA.

Encontrado em: INADMISSIBILIDADE, REDUÇÃO, CARGA HORARIA, PROFESSOR, (UFRN), MOTIVO, ALTERAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO..., RESULTADO, REDUÇÃO, SALÁRIO, OCORRENCIA, PREJUIZO, TRABALHADOR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ALTERAÇÃO

TRF-5 - Recurso Ordinario Trabalhista RO 153 RN 0002759-44.1989.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 12/10/1990

Ementa: TRABALHISTA. PROFESSOR UNIVERSITARIO. ALTERAÇÃO UNILATERAL PELO EMPREGADOR. REDUÇÃO DE CARGA HORARIA COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO. OFENSA AOS ARTS. TERCEIRO, 442, 443 E 468 CONSOLIDADOS. SENTENÇA MANTIDA.

Encontrado em: - 442 ART- 443 ART- 468 Consolidação das Leis do Trabalho INADMISSIBILIDADE, REDUÇÃO, CARGA HORARIA..., PROFESSOR, (UFRN), MOTIVO, ALTERAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO, RESULTADO, REDUÇÃO, SALÁRIO, OCORRENCIA

TRF-5 - 153 RN 89.05.02759-8 (TRF-5)

Data de publicação: 12/10/1990

Ementa: TRABALHISTA. PROFESSOR UNIVERSITARIO. ALTERAÇÃO UNILATERAL PELO EMPREGADOR. REDUÇÃO DE CARGA HORARIA COM CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DO SALÁRIO. OFENSA AOS ARTS. TERCEIRO, 442, 443 E 468 CONSOLIDADOS. SENTENÇA MANTIDA.

Encontrado em: INADMISSIBILIDADE, REDUÇÃO, CARGA HORARIA, PROFESSOR, (UFRN), MOTIVO, ALTERAÇÃO, CONTRATO DE TRABALHO..., RESULTADO, REDUÇÃO, SALÁRIO, OCORRENCIA, PREJUIZO, TRABALHADOR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ALTERAÇÃO

TRT-10 - Relatório e Voto. Recurso Ordinário: RO 349201201710000 DF 00349-2012-017-10-00-0 RO

Data de publicação: 03/08/2012

Decisão: horária e consequente diminuição do salário, foi impedida de exercer sua atividade e conduzida à... da carga horária e do salário lhe causou inúmeros transtornos, pois havia estruturado sua vida... de causalidade entre a redução da carga horária de trabalho pela empregadora e o alegado dano moral...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 23273220125040204

Data de publicação: 03/10/2014

Decisão: , da CLT . Do mesmo modo, a redução de carga horária, com consequente diminuição do salário percebido... resultou de alegações não comprovadas do reclamante quanto ao recebimento de alguns meses de salário... que o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar o recebimento em atraso dos salários, bem...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 7635620125040741 RS 0000763-56.2012.5.04.0741

Data de publicação: 03/10/2013

Decisão: , da CLT . Do mesmo modo, a redução de carga horária, com consequente diminuição do salário percebido pela...º salário deferidos em sentença, e a liberação dos depósitos do FGTS, acrescidos da multa de 40%. Valor..., no caso, a falta de depósitos de FGTS, atraso no pagamento de salários e ausência de concessão...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 349201201710000 DF 00349-2012-017-10-00-0 RO

Data de publicação: 03/08/2012

Decisão: da carga horária e consequente diminuição do salário, foi impedida de exercer sua atividade... que a redução da carga horária e do salário lhe causou inúmeros transtornos, pois havia estruturado... da carga horária de sua outra empregadora e redução de seus custos com transporte. Em face...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 2716020135040731 RS 0000271-60.2013.5.04.0731

Data de publicação: 03/04/2014

Decisão: do art. 483 , d, da CLT . Do mesmo modo, a redução de carga horária, com consequente diminuição... contratual por culpa do empregador. Alega que o não pagamento dos salários e a não realização dos depósitos..., por considerar que não houve mora no pagamento dos salários, de modo a configurar hipótese que dê fundamento...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 23273220125040204 RS 0002327-32.2012.5.04.0204

Data de publicação: 15/05/2014

Decisão: horária, com conseqüente diminuição do salário percebido pela reclamante, caracteriza a hipótese da alínea... a rescisão indireta, pela incidência do art. 483, d, da CLT. Do mesmo modo, a redução de carga..., nos seguinte termos: " Efetivamente, o atraso no pagamento dos salários, que é a denúncia mais grave constante...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1416 1416/2005-431-02-40.2 (TST)

Data de publicação: 01/08/2008

Decisão: Regional, às fls. 112, consignou que - A redução de carga horária e conseqüente diminuição do salário... de trabalho-, a agravante defende a tese de que a diminuição da carga horária do professor não constitui... registrada no acórdão recorrido, de que houve redução do salário do agravado, em virtude da diminuição...

1 2 3 4 5 114 115 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca