Data de Publicação: 24 de Agosto de 2010
Encontrado em: Junior porque urdiu o plano, induzindo a contratação direta e a criação da SPP... como a nulidade das contratações diretas; b) pela rescisão contratual do pacto celebrado... ALTO MADEIRA LTDA. em razão de contratação de publicidade do Governo do Estado
Data de Publicação: 18 de Maio de 2012
Ementa: MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. Incompatível o pedido de manutenção de plano de saúde com o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho. Denego a segurança postulada. (...) .
Data de Publicação: 15/02/2013
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126/TST. INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES-. RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126/TST. INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE...
Encontrado em: POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126/TST. INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO... DA CTPS. ASTREINTES-. RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126/TST. INCLUSÃO
Data de Publicação: 15/02/2013
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 /TST. INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES-. RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 /TST. INCLUSÃO NO PLANO DE S...
Encontrado em: POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. ASTREINTES RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 /TST. INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE... DA CTPS. ASTREINTES-. RESCISÃO DO CONTRATO NÃO COMPROVADA. SÚMULA 126 /TST
Data de Publicação: 25/11/2011
Ementa: PLANO DE SAÚDE. INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESCISÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. 1. A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde individual,nos termos do art. 13 , parágrafo único , II , da Lei n. 9.656 /1998independe da propositura de ação judicial. 2. Recurso especial conhecido e provido.. A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Março ...
Encontrado em: PLANO DE SAÚDE. INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO SUPERIOR A 60 (SESSENTA) DIAS. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. RESCISÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. 1. A rescisão unilateral do contrato de plano de saúde individual,nos termos do art. 13 , parágrafo único
Data de Publicação: 11/10/2012
Ementa: Plano de saúde. Teoria da aparência. Sucessão de operadoras de plano de saúde. Rescisão unilateral do contrato, abusiva. Manutenção do contrato. Dano moral devido. Recurso parcialmente provido. .
Data de Publicação: 19/10/2012
Ementa: Plano de saúde. Rescisão de contrato coletivo em razão de demissão. Contratação de plano individual com a mesma operadora. Impossibilidade de novos prazos de carência. Apelação improvida. .
Data de Publicação: 05/12/2012
Ementa: PLANO DE SAÚDE Rescisão do contrato de plano de saúde coletivo firmado pela empregadora da apelada Pedido de transferência para plano individual nos mesmos moldes do contrato anterior Cabimento Aplicação do art. 1º , da Res. CONSU nº 19 Recurso desprovido..
Data de Publicação: 22/02/2013
Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ANTES DA APOSENTADORIA. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE NO PLANO DE SAÚDE. ARTIGO 896 , § 6º , DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento..
Data de Publicação: 26/04/2012
Ementa: Plano de saúde. Inadimplemento. Rescisão contratual. Impossibilidade de rescisão automática do contrato. Inexistência de notificação prévia. Emissão de faturas dos pagamentos subsequentes à rescisão do contrato. Depósitos em ação consignatória própria. Invertidos os ônus sucumbenciais anteriormente arbitrados. Apelação provida. .
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