Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
22 de outubro de 2014

TJ-MG - Apelação Cível AC 10525110100563001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 31/01/2013

Ementa: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - RESCISÃO CONTRATUAL - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Meros aborrecimentos e chateações não configuram dano de cunho moral, sendo indevido o pagamento de indenização a tal título decorrente de tais fatos.

TJ-MG - Apelação Cível AC 10024097595789002 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 30/08/2013

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, NA MODALIDADE DE LUCROS CESSANTES - CONTRATO ENTRE EMPRESAS - RESCISÃO UNILATERAL - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - APELO - SENTENÇA CONFIRMADA Inexiste direito a indenização por danos morais ou materiais, na modalidade lucros cessantes, quando a empresa contratante rescinde, ainda que unilateralmente, o contrato firmado com a contratada em razão do descumprimento de obrigações contratuais assumidas pela contratada. Sentença confirmada

TRF-5 - AG Agravo de Instrumento AG 408194620134050000 (TRF-5)

Data de publicação: 05/12/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO UNILATERAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PELO PARTICULAR. LIMINAR DE SUSPENSÃO INDEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por ELFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. contra decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba que, no bojo da ação de mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar para fins de imediata suspensão da decisão punitiva do Diretor Gral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, que resolveu por rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços de vigilância, aplicou multa de 10% sobre o valor do contrato e proibiu a agravante de contratar com o poder público pelo prazo de 6 (seis) meses. 2. Do que foi trazido aos autos, verificam-se reiterados atrasos de pagamento pela impetrante dos salários dos seus funcionários, mesmo tendo sido notificada, por diversas vezes, pela empresa contratante, bem como alertada acerca da necessidade de envio da comprovação do pagamento dos funcionários, para que houvesse o pagamento correspondente, conforme se depreende das notificações colacionadas. 3. Mesmo diante de eventual inadimplência do IFPB, a empresa recorrente não poderia interromper ou suspender a correta execução do objeto do contrato administrativo, salvo se justificadamente autorizada pela contratante. 4. No mais, a aplicação de penalidade através de Procedimento Administrativo foi precedida do devido processo legal, tendo havido notificações acerca das irregularidades praticadas pela contratada, quando do cumprimento do Contrato nº 08/2012, facultando-lhe a apresentação de defesa. Vale ressaltar, finalmente, que a agravante não apenas pôde se defender, como efetivamente apresentou recurso administrativo próprio contra a decisão tomada pelo Instituto. 5. Inexistindo aparente ofensa ao princípio do devido processo legal ou mácula nos atos do IFPB, nega-se provimento ao agravo de instrumento....

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 200532000046150 AM 2005.32.00.004615-0 (TRF-1)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO UNILATERAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FALTA DE COMPROVAÇÃO. EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO. INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE REVISÃO DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DO CONTRATO. 1.No caso em exame a autora não logrou demonstrar que houve descumprimento pela ré da cláusula do contrato de prestação de serviço que previa a data de pagamento das faturas. Não há nenhum documento nos autos que comprove ter sido efetuado o crédito com atraso. 2. Não há ilegalidade na rescisão do contrato de prestação de serviço pela SUFRAMA, antes do termo final previsto no instrumento, devendo a contratante arcar com o pagamento de prejuízos comprovadamente causados à contratada, conforme previsto no referido contrato. 3. A Administração Pública não tem responsabilidade pelo pagamento de multas pagas pela empresa contratada em virtude atraso no recolhimento de encargos trabalhistas - vez que não demonstrado que a falta de pagamento decorreu de indisponibilidade de recursos acarretada por falta de recebimento de valores de faturas de prestação de serviço. 4. A jurisprudência deste Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça é "... no sentido de que eventual aumento de salário proveniente de dissídio coletivo não autoriza a revisão do contrato administrativo para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, uma vez que não se trata de fato imprevisível - o que afasta, portanto, a incidência do art. 65, inc. II, 'd', da Lei n. 8.666 /93. Precedentes" (STJ, AgRg no REsp 957.999/PE , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 05/08/2010). 5. Nega-se provimento ao recurso de apelação.

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 4615 AM 2005.32.00.004615-0 (TRF-1)

Data de publicação: 07/06/2013

Ementa: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO UNILATERAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FALTA DE COMPROVAÇÃO. EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO. INEXISTÊNCIA DE CAUSA DE REVISÃO DO VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO DO CONTRATO. 1.No caso em exame a autora não logrou demonstrar que houve descumprimento pela ré da cláusula do contrato de prestação de serviço que previa a data de pagamento das faturas. Não há nenhum documento nos autos que comprove ter sido efetuado o crédito com atraso. 2. Não há ilegalidade na rescisão do contrato de prestação de serviço pela SUFRAMA, antes do termo final previsto no instrumento, devendo a contratante arcar com o pagamento de prejuízos comprovadamente causados à contratada, conforme previsto no referido contrato. 3. A Administração Pública não tem responsabilidade pelo pagamento de multas pagas pela empresa contratada em virtude atraso no recolhimento de encargos trabalhistas - vez que não demonstrado que a falta de pagamento decorreu de indisponibilidade de recursos acarretada por falta de recebimento de valores de faturas de prestação de serviço. 4. A jurisprudência deste Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça é "... no sentido de que eventual aumento de salário proveniente de dissídio coletivo não autoriza a revisão do contrato administrativo para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, uma vez que não se trata de fato imprevisível - o que afasta, portanto, a incidência do art. 65, inc. II, 'd', da Lei n. 8.666 /93. Precedentes" (STJ, AgRg no REsp 957.999/PE , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe de 05/08/2010). 5. Nega-se provimento ao recurso de apelação.

TJ-PR - Apelação Cível AC 5891132 PR 0589113-2 (TJ-PR)

Data de publicação: 23/09/2009

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL - DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO - REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO - POSSIBILILIDADE APENAS DO CONTROLE DE LEGALIDADE - CUMPRIMENTO - MULTA - LEGAL - RECURSO DESPROVIDO. 1. Analisando as circunstâncias que ensejaram a rescisão do contrato administrativo, não se verifica qualquer ilegalidade no ato, eis que devidamente fundamentado na legislação aplicável ao caso. 2. Cabe salientar, como já mencionado, que a motivação da rescisão constitui mérito administrativo, sendo vedado ao Poder Judiciário o controle do mérito do ato. Admite-se tão somente a averiguação da legalidade. E sob o controle da legalidade, não há que se falar em ruptura imotivada, eis que, conforme decisão descrita acima, a rescisão deu-se pelo descumprimento de cláusulas contratuais por parte da apelante, fato facilmente constatado pelos documentos de fls. 71 a 170.

TJ-DF - Apelação Cí­vel APL 847782620038070001 DF 0084778-26.2003.807.0001 (TJ-DF)

Data de publicação: 22/04/2010

Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO ALTERNATIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. VENDA DE IMÓVEL COM SALDO DEVEDOR COMO SE QUITADO FOSSE. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA RECONHECEU A CULPA CONCORRENTE DA AUTORA. INSUBSISTENTE. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO. REJEITADA. 1 - NA HIPÓTESE, OS OBJETOS DA PRESENTE DEMANDA E AQUELA QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, A JUIZADA PELOS APELANTES CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SÃO IGUAIS, EIS QUE, SÃO DIVERSAS AS P ARTES, A CAUSA DE PEDIR E O PEDIDO, NÃO HAVENDO NENHUM RISCO DE QUE DECISÕES CONTRADITÓRIAS SEJAM PROFERIDAS. ASSIM, INEXISTINDO CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE DUAS AÇÕES, NÃO HÁ SE FALAR EM PREVENÇÃO. DEPOIS, A JUSTIÇA COMUM É COMPETENTE PARA JULGAR AÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO NAS QUAIS SE VERIFICA INTERESSE EMINENTEMENTE P ARTICULAR DAS P ARTES. 2 - A TESE DOS APELANTES DE QUE NÃO TINHAM CIÊNCIA DE QUE SOBRE O IMÓVEL PENDIA SALDO DEVEDOR E DE QUE INCORRERAM EM ERRO POR FUNCIONÁRIOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÃO SE SUSTENTA, PORQUANTO ELIDIDA PELO INSTRUMENTO P ARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS, VANTAGENS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE (FLS. 64/65), DANDO CONTA DE QUE, UM MÊS ANTES DE VENDEREM O ALUDIDO BEM À APELADA, COMO SE QUITADO FOSSE, UM DOS APELANTES O ADQUIRIU PELO MÓDICO PREÇO DE R$ 25.000,00, ASSUMINDO CONTRATUALMENTE TODO O SALDO DEVEDOR EXISTENTE PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 3 - SE O PROMITENTE VENDEDOR/APELANTE SE OBRIGOU CONTRATUALMENTE A VENDER À PROMITENTE COMPRADORA/APELADA UM IMÓVEL TOTALMENTE QUITADO, LIVRE E DESEMBARAÇADO, TENDO, INCLUSIVE, ENTREGANDO-LHE DOCUMENTOS NESSE SENTIDO, PORÉM DESCUMPRIU TAL CLÁUSULA, EM EVIDENTE PREJUÍZO À ADQUIRENTE, CORRETA A SENTENÇA QUE CONDENOU OS RÉUS A PROVIDENCIAREM A QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR DO IMÓVEL, INCLUSIVE, COM O CANCELAMENTO DA HIPOTECA DA MATRÍCULA, POR SER MEDIDA MAIS FAVORÁVEL À APELADA, TUDO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 642 E 461 DO CPC . 4 - A SENTENÇA PROFERIU FUNDAMENTAÇÃO SOBRE A CULPA CONCORRENTE DA AUTORA, NO SENTIDO DE QUE SE DESCUROU DE PESQUISAR MELHOR SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL, APENAS PARA AFASTAR A CARACTERIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS QUE A AUTORA DIZ TER EXPERIMENTADO E NÃO PARA ELIDIR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR P ARTE DOS APELANTES E OS CONSEQÜENTES PREJUÍZOS MATERIAIS DELE ADVINDO. 5 - NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO....

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 85306 AL 0104373-62.2007.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 17/10/2008

Ementa: CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CEF. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO E ARRENDAMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1 - Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de decisão prolatada pelo MM. Juiz da 8ª Vara Federal/AL (fls. 33/34), mediante a qual foi indeferida a medida liminar de reintegração de posse de imóvel objeto do Programa de Arrendamento Residencial firmado pela agravante na qualidade de operadora. 2 - A agravante aduziu, basilarmente, que a decisão indeferitória do pedido de liminar desconsiderou a presença dos requisitos exigidos pela lei, revelando-se arbitrária e cerceando o direito fundamental de acesso à tutela jurisdicional preventiva. Nesse sentido, sustentou que não importa a que título o atual ocupante habite o imóvel, sendo relevante, apenas, o fato de a real arrendatária não mais residir neste último. Requereu, ao final, o provimento do recurso. 3 - Em análise perfunctória dos autos, própria das tutelas de urgência, verifica-se que assiste razão à agravante. Do cotejo dos autos, tenho como presentes os requisitos autorizadores da expedição do mandado liminar. Presentes a posse indireta da CEF, o esbulho, por intermédio de posse direta a pessoa estranha, a data do esbulho e a perda da posse. Na forma do art. 928 do CPC , "estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz defirirá, sem ouvir o réu, a expedição de mandado liminar". 4 - A Jurisprudência deste Egrégio Tribunal Regional Federal, vem entendendo in verbis: (...) I. Conforme os termos expressamente pactuados, ocorrendo o inadimplemento das obrigações por parte do arrendatário, a CEF, na qualidade de arrendadora, pode rescindir de pleno direito o Contrato de Arrendamento Residencial com opção de compra; (...)(TRF - 5ª Região, AG n.º 78352/SE, Quarta Turma, DJ DATA: 09/01/2008, Relator Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho). 5 - Agravo de Instrumento Provido....

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 78352 SE 0039948-26.2007.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 09/01/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM OPÇÃO DE COMPRA. CEF. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. I. Conforme os termos expressamente pactuados, ocorrendo o inadimplemento das obrigações por parte do arrendatário, a CEF, na qualidade de arrendadora, pode rescindir de pleno direito o Contrato de Arrendamento Residencial com opção de compra. II. Verificado que foram realizadas obras no imóvel em questão, contratualmente vedadas, autorizada encontra-se a arrendadora a promover a competente ação de reintegração de posse. III. Agravo de instrumento improvido. Agravo regimental prejudicado.

TRF-5 - Agravo de Instrumento AGTR 78352 SE 2007.05.00.039948-3 (TRF-5)

Data de publicação: 09/01/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL COM OPÇÃO DE COMPRA. CEF. RESCISÃO CONTRATUAL. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. I. Conforme os termos expressamente pactuados, ocorrendo o inadimplemento das obrigações por parte do arrendatário, a CEF, na qualidade de arrendadora, pode rescindir de pleno direito o Contrato de Arrendamento Residencial com opção de compra. II. Verificado que foram realizadas obras no imóvel em questão, contratualmente vedadas, autorizada encontra-se a arrendadora a promover a competente ação de reintegração de posse. III. Agravo de instrumento improvido. Agravo regimental prejudicado.

1 2 3 4 5 999 1000 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca