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JusBrasil - Jurisprudência
18 de abril de 2014

TST - AIRR 1 (TST)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. ABRANGÊNCIA. JUROS DE MORA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - AIRR 1 (TST)

Data de publicação: 22/11/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CARACTERIZADA. HIPÓTESE DE DONO DA OBRA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos constitucionais invocados, nos termos do art. 896 , § 6º , da CLT , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - ED-RR 1 (TST)

Data de publicação: 25/10/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CEF. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO . Da análise dos autos, verifica-se que a real pretensão da embargante consiste na reforma do v. julgado, na medida em que ausente omissão, contradição ou obscuridade, nos exatos moldes do artigo 535 do Código de Processo Civil . Tal circunstância conduz à rejeição dos embargos de declaração.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 9807720115010431 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 30/10/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade subsidiária reside no fato do aproveitamento simultâneo e concomitante, por parte do prestador e do tomador, do resultado da força de trabalho do empregado. Enquanto o primeiro realiza seu objeto social, o segundo aufere os benefícios diretos do trabalho. Assim, não obstante a tomadora não seja empregadora do reclamante, por certo foi beneficiária direta do trabalho prestado devendo responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes de seus atos.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00004232020125010055 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 16/01/2014

Ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade subsidiária reside no fato do aproveitamento simultâneo e concomitante, por parte do prestador e do tomador, do resultado da força de trabalho do empregado. Enquanto o primeiro realiza seu objeto social, o segundo aufere os benefícios diretos do trabalho. Assim, não obstante a tomadora não seja empregadora do reclamante, por certo foi beneficiária direta do trabalho prestado devendo responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes de seus atos.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00015483520125010245 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 23/01/2014

Ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade subsidiária reside no fato do aproveitamento simultâneo e concomitante, por parte do prestador e do tomador, do resultado da força de trabalho do empregado. Enquanto o primeiro realiza seu objeto social, o segundo aufere os benefícios diretos do trabalho. Assim, não obstante a tomadora não seja empregadora do reclamante, por certo foi beneficiária direta do trabalho prestado devendo responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes de seus atos.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 10166020105010074 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 24/07/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade subsidiária reside no fato do aproveitamento simultâneo e concomitante, por parte do prestador e do tomador, do resultado da força de trabalho do empregado. Enquanto o primeiro realiza seu objeto social, o segundo aufere os benefícios diretos do trabalho. Assim, não obstante a tomadora não seja empregadora do reclamante, por certo foi beneficiária direta do trabalho prestado devendo responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes de seus atos.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 3716820125010008 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 01/07/2013

Ementa: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. A responsabilidade subsidiária reside no fato do aproveitamento simultâneo e concomitante, por parte do prestador e do tomador, do resultado da força de trabalho do empregado. Enquanto o primeiro realiza seu objeto social, o segundo aufere os benefícios diretos do trabalho. Assim, não obstante a tomadora não seja empregadora do reclamante, por certo foi beneficiária direta do trabalho prestado devendo responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes de seus atos.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Ag-AIRR 6684520105010073 668-45.2010.5.01.0073 (TST)

Data de publicação: 21/06/2013

Ementa: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA - IN VIGILANDO - DESPROVIMENTO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA - IN VIGILANDO -. DESPROVIMENTO. Confirma-se a decisão monocrática que, examinando os pressupostos intrínseco de admissibilidade do recurso de revista da reclamada, manteve o r. despacho que negou seguimento ao seu agravo de instrumento, ressaltando a incidência do artigo 896 , § 6º , da CLT , in casu . Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 15208120105020254 1520-81.2010.5.02.0254 (TST)

Data de publicação: 27/09/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. COPEIRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO CARACTERIZADA. ENTE PÚBLICO. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento .

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