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JusBrasil - Jurisprudência
22 de dezembro de 2014

TJ-SP - Agravo de Instrumento AI 20010239320138260000 SP 2001023-93.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/06/2013

Ementa: TUTELA ANTECIPADA REVISÃO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE USO COMERCIAL (SHOPPING CENTER) EXCLUSÃO DO ALUGUEL MÍNIMO INADMISSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PARA TANTO RECURSO DESPROVIDO. Não merece reparos a decisão agravada que, antes da oitiva da parte contrária, apenas reduz o valor do aluguel mínimo para oitenta por cento de seu valor vigente, nos termos do art. 68 , II , b da Lei 8.245 /91. Inexistência de elementos probatórios suficientes que justifiquem a ampliação desta tutela para afastar a obrigação de pagar o aluguel mínimo enquanto "sub judice" a questão. Exegese do art. 273 do CPC .

TJ-PR - 8996701 PR 899670-1 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 09/05/2012

Ementa: AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ( CPC , ART. 267 , VI )- CARÊNCIA DE AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - NOVAÇÃO - ART. 19 DA LEI DE LOCAÇÕES - REVISÃO DO ALUGUEL APÓS O DECURSO DE TRÊS ANOS - INCONFORMISMO - APELAÇÃO CÍVEL - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO - PREVISÃO DE RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS ANTERIORES, NÃO CONFLITANTES - CLÁUSULA EXPRESSA DE RENÚNCIA AO DIREITO DE REVISÃO DOS ALUGUERES - EMPRESAS COM EXPERIÊNCIA NO TRATO COMERCIAL - PLENA CIÊNCIA DOS TERMOS CONTRATADOS - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO DO DECISUM, SOB FUNDAMENTO DIVERSO. 1. "Não viola o art. 19 e nem o art. 45 , ambos da Lei nº 8.245 /91 e, muito menos conflita com a súmula 357 -STF, a disposição contratual, livremente pactuada pelas partes, na qual o locador renuncia ao direito de propor ação revisional de aluguel, considerando-se ratificada se, após renovação da avença, continua a integrar os seus termos sem nenhuma objeção da parte interessada" (REsp 243283/RJ, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEXTA TURMA, julgado em 16/03/2000, DJ 10/04/2000, p. 149). 2. Recurso conhecido e não provido.

TJ-PR - Apelação Cível AC 7329366 PR 0732936-6 (TJ-PR)

Data de publicação: 27/04/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL E OUTROS PACTOS - REVISÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - DESCONFIGURAÇÃO DE SHOPPING CENTER PARA GALERIA DE LOJAS - NÃO COMPROVAÇÃO - 13º ALUGUEL - CABIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO DE SELMA REGINA PEREIRA DESPROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO DE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO Apelação Cível nº 732936-6 METROPOLITAN BUILDING PROVIDO EM PARTE. A não interposição de recurso contra decisão que reconheceu pela inexistência de outras provas a serem produzidas, gera a preclusão da matéria e não cerceamento de defesa. A prova da descaracterização de shopping para galeria de lojas de ponto comercial é ônus de quem alega e deve ser demonstrado caso a caso. Assim, considerando-se a locação entre lojistas e empreendedores de shopping centers, seguem-se as normas previstas na Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245 /91), prevalecendo nessas relações as condições livremente pactuadas entre as partes, obedecidas as disposições procedimentais insertas na norma (art. 54, caput). Os honorários advocatícios devem ser condizentes com a natureza e importância da causa, bem como, com o tempo exigido e o trabalho realizado nos autos.

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 73343 MG (STF)

Data de publicação: 16/06/1972

Ementa: REVISÃO DE ALUGUEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SEU CABIMENTO. FIXAÇÃO DO NOVO ALUGUEL A PARTIR DE CITAÇÃO. HONORARIOS DE ADVOGADO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, MAS NÃO PROVIDO.

Encontrado em: -***** RTJ VOL-62493- PP-***** - 16/6/1972 LOCAÇÃO COMERCIAL, REVISÃO DE ALUGUEL, CABIMENTO FIXAÇÃO..., QUANDO OCORRE. DIREITO CIVIL LOCAÇÃO COMERCIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 73343 MG (STF) DJACI FALCAO...DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1972 AUD:14-06-1972 SEGUNDA TURMA DJ 16-06-1972 PP...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 73343 MG (STF)

Data de publicação: 16/06/1972

Ementa: REVISÃO DE ALUGUEL EM CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SEU CABIMENTO. FIXAÇÃO DO NOVO ALUGUEL A PARTIR DE CITAÇÃO. HONORARIOS DE ADVOGADO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, MAS NÃO PROVIDO.

Encontrado em: -***** RTJ VOL-62493- PP-***** - 16/6/1972 LOCAÇÃO COMERCIAL, REVISÃO DE ALUGUEL, CABIMENTO FIXAÇÃO..., QUANDO OCORRE. DIREITO CIVIL LOCAÇÃO COMERCIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 73343 MG (STF) Min. DJACI FALCAO...DOCUMENTO INCLUIDO SEM REVISÃO DO STF ANO: 1972 AUD:14-06-1972 SEGUNDA TURMA DJ 16-06-1972 PP...

TJ-SP - Apelação APL 624422320058260100 SP 0062442-23.2005.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 05/07/2011

Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - POSTO DE GASOLINA - AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR LOCADOR VISANDO O RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DE ALUGUERES CALCULADOS DE FORMA DIVERSA DA ESTIPULADA NO CONTRATO - AJUIZAMENTO PELA LOCATÁRIA DE AÇÃO CONEXA DE REVISÃO DE ALUGUEL - CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINAVA COMO PARÂMETRO PARA O CÁLCULO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL O VOLUME DE COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO PELA LOCATÁRIA -ALUGUEL QUE SE VIU REDUZIDO PELA QUEDA NA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PELO REVENDEDOR (SUBLOCATÁRIO) - PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS VALORES EM COBRANÇA - APLICAÇÃO DO PRAZO QÜINQÜENAL DO CC/16 PARA PARTE DOS VALORES, E DO PRAZO TRIENAL DO CC/02 PARA CRÉDITOS VENCIDOS EM PERÍODO POSTERIOR - OBSERVÂNCIA DA REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL ESTABELECIDA NO ART. 2.028 DO CC/02 - REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL - MÉTODO DE GALONAGEM - APURAÇÃO DE DIFERENÇAS DE ALUGUERES EM FAVOR DO LOCADOR, POR EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES E INOBSERVÂNCIA DA GALONAGEM MÍNIMA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDA NO CONTRATO -METODOLOGIA DE CÁLCULO LIVREMENTE ESTIPULADA ENTRE AS PARTES - PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS (PACTA SUNT SERVANDA) E DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO - AÇÃO DE COBRANÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL IMPROCEDENTE - MODIFICAÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS. Recurso parcialmente provido.

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 46325 SP 2000.03.99.046325-2 (TRF-3)

Data de publicação: 16/12/2009

Ementa: DIREITO COMERCIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL NÃO RESIDENCIAL. UNIÃO COMO LOCATÁRIA DO IMÓVEL. LOCADOR COMO PARTE MAIS FRACA DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. CLÁUSULA PREVENDO QUE, COM A CELEBRAÇÃO DO NOVO CONTRATO E SEM PREJUÍZO DA AÇÃO REVISIONAL, A FAZENDA NACIONAL FICARIA EXONERADA DE TODO E QUALQUER ÔNUS CONCERNENTE À AÇÃO REVISIONAL INTERPOSTA, A PARTIR DA ASSINATURA DA AVENÇA. VALOR DO NOVO ALUGUEL INCIDENTE APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO. AÇÃO QUE BUSCA A REVISÃO DO ALUGUEL DESDE A DATA DA CITAÇÃO. ART. 85 DO CÓDIGO CIVIL/1916 E 112 DO NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406 /2002). INOCORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO PEDIDO INICIAL, MAS APENAS LIMITAÇÃO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS. INTERPRETAÇÃO MAIS FAVORÁVEL À PARTE MAIS FRACA DA RELAÇÃO CONTRATUAL. QUESTÃO DA FIXAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DESDE A CITAÇÃO ATÉ A DATA DE VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO A SER DIRIMIDA NOS PRESENTES AUTOS. FIXADO O VALOR DO ALUGUEL NOS TERMOS DA PERÍCIA, QUE ENCONTROU VALOR PRÓXIMO AO FIXADO NO NOVO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. DIFERENÇAS DEVIDAS DESDE A CITAÇÃO ATÉ A COMPETÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR A DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA PELA UNIÃO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Ação revisional de aluguel pleiteando a condenação da UNIÃO a pagar, a partir da citação, o novo valor do aluguel que for arbitrado pela sentença. 2. Novo contrato de locação celebrado entre as partes, no curso do processo, vigente a partir de dezembro de 1990, contendo cláusula contratual estipulando que a celebração do contrato não acarretaria prejuízo à ação revisional, ficando a partir da data da assinatura da avença a Fazenda Nacional exonerada de todo e qualquer ônus concernente à Ação Revisional interposta. 3. Estipulação contratual que deixa evidente que o novo contrato celebrado resolveu a questão do valor do aluguel a partir da data da sua vigência em diante, deixando...

TJ-SC - Apelação Cível AC 734823 SC 2009.073482-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 22/07/2011

Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEL. RECURSO DOS EMBARGANTES. RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA FIANÇA. SUBSISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 235 , III E 82 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E SÚMULA 332 DO STJ. INEFICÁCIA DAS PENHORAS REALIZADAS ANTE À AUSÊNCIA DA OUTORGA UXÓRIA. REDUÇÃO NO VALOR DOS ALUGUÉIS FACE A DIMINUIÇÃO DA ÁREA INTERNA LOCADA. CONSENTIMENTO DAS PARTES ACERCA DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM VALOR IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO EMBARGADO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA FIANÇA. SUBSISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 235 , III E 82 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E SÚMULA 332 DO STJ. MULTA RESCISÓRIA. NÃO APLICAÇÃO. COBRANÇA ACERCA DA ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL. INEXISTÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de ser nula a fiança prestada sem a necessária outorga uxória ou marital, não havendo considerá-la parcialmente eficaz para constranger a meação do cônjuge fiador. (REsp n. 851.364/RS, Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 6-9-2007). A jurisprudência do STJ tem considerado irrisórios honorários fixados em patamar inferior a 1% sobre o valor da causa. A revisão dos honorários deve se basear nos seguintes parâmetros, previstos no § 3º do art. 20 do CPC : a) o grau de zelo do profissional; b) o lugar de prestação do serviço; c) a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço (REsp 1042946 / SP, relª. Minª. Nancy Andrighi, j. 1º-12-2009).

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 462937 SP 2002/0111754-8 (STJ)

Data de publicação: 15/03/2004

Ementa: AÇÃO REVISIONAL EM LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO VENCIDO PRORROGADO POR TEMPO INDETERMINADO. Possibilidade da revisional de aluguéis por aplicação analógica do art. 49, § 4º, da Lei. 6.649 /79, substituído pelos arts. 17 , § 1º , da Lei 8.178 /91, e 19 , da Lei 8.245 /91. Homenagem do legislador ao princípio do equilíbrio das prestações entre as partes pactuantes nas locações comerciais residenciais e não residenciais, ensejando a revisão de aluguéis desde que haja alteração das condições econômicas de sorte a provocar defasagem do valor locativo. Recurso conhecido e provido.

Encontrado em: , CONTRATO, LOCAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, IMOVEL NÃO-RESIDENCIAL, DECORRENCIA, APLICAÇÃO, ANALOGIA..., ARTIGO, LEI DO INQUILINATO, INDEPENDENCIA, EXISTENCIA, CLAUSULA, CONTRATO, PREVISÃO, ATUALIZAÇÃO..., VALOR, ALUGUEL, NECESSIDADE, GARANTIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO, LOCADOR, LOCATARIO

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 3335 RJ 1990/0004996-2 (STJ)

Data de publicação: 10/09/1990

Ementa: COMERCIAL - REVISÃO DE ALUGUEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO ARREMATADO EM LEILÃO - FIRMADO NOVA AVENÇA COM OUTRAS CLAUSULAS, OUTROS ALUGUEL E PRAZO. I - NÃO SE ENCONTRA SUPORTE O ARGUMENTO DA OFENSA AO ART. 31, DO DECRETO N. 24150/34, POR NÃO TRATAR A ESPECIE DE SIMPLES ADITAMENTO DE UMA PRORROGAÇÃO, MAS DE UM NOVO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DISTINTO DO PRIMITIVO; O QUE OBSTACULARIZA A PRETENDIDA REVISIONAL, ADMITINDO-SE-A, SOMENTE, APOS FINDO O PRAZO DE TRES ANOS DA DATA DO INICIO DESSE AJUSTE, CONSOANTE DETERMINA ESSE DISPOSITIVO DITO INFRINGIDO E APURADO NO ACORDÃO. II - DEFESO NO AMBITO DO RECURSO ESPECIAL REAPRECIAR MATERIA FACTICA, JA DISCUTIDA NAS INSTANCIAS ORDINÁRIAS, BEM COMO, DE SIMPLES INTERPRETAÇÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL, O QUE IMPÕE A INCIDENCIA DO ENUNCIADO DAS SUMULAS NUMEROS 5 E 7, DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. III - RECURSO NÃO CONHECIDO.

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