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JusBrasil - Jurisprudência
22 de dezembro de 2014

TJ-SP - Habeas Corpus HC 01330411520138260000 SP 0133041-15.2013.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 20/09/2013

Ementa: HABEAS CORPUS ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória IMPOSSIBILIDADE dúvida que no momento milita em favor da sociedade - circunstâncias que justificam a manutenção da prisão do paciente Autos na fase de entrega de memoriais - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 698393520118260000 SP 0069839-35.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/08/2011

Ementa: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória - IMPOSSIBILIDADE - Dúvida que no momento milita em favor da sociedade circunstâncias que justificam a manutenção da prisão do paciente reconhecido pela vítima, como sendo um dos agentes e na condução do veículo roubado - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990101250438 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 15/09/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória -POSSIBILIDADE - Caso peculiar, considerada a doença mental do acusado - Paciente que preenche os requisitos da liberdade provisória - Ausentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva - Ordem concedida para a soltura do paciente.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990092626280 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 17/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - LIBERATORIO - ROUBO QUALIFICADO - Impetração visando a liberdade provisória - IMPOSSIBILIDADE Circunstâncias processuais que autorizam a manutenção da prisão - Despacho que indeferiu o pedido de liberdade devidamente fundamentado - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990092572326 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 22/03/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - LIBERATORIO - ROUBO QUALIFICADO - Impetração visando a liberdade provisória - IMPOSSIBILIDADE Circunstâncias processuais que autorizam a manutenção da prisão - Despacho que indeferiu o pedido de liberdade devidamente fundamentado - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990092628666 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 17/02/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - LIBERATORIO - ROUBO QUALIFICADO - Impetração visando a liberdade provisória - IMPOSSIBILIDADE Circunstâncias processuais que autorizam a manutenção da prisão. Despacho que indeferiu o pedido de liberdade devidamente fundamentado. Instrução criminal encerrada. Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990093012693 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/04/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória - IMPOSSIBILIDADE - dúvida que no momento milita em favor da sociedade circunstâncias que justificam a manutenção da prisão do paciente - Autos na fase de entrega de memoriais - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990093213281 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 28/04/2010

Ementa: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória - IMPOSSIBILIDADE - dúvida que no momento milita em favor da sociedade circunstâncias que justificam a manutenção da prisão do paciente - Autos na fase de entrega de memoriais - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 5250225720108260000 SP 0525022-57.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/06/2011

Ementa: HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória -Alegação de falta de fundamentação da decisão que manteve a prisão cautelar e alegação de preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício pleiteado, bem como, falta de provas de autoria IMPOSSIBILIDADE - presentes os indícios de autoria, com reconhecimento do paciente,pela vítima - Dúvida que no momento milita em favor da sociedade - Circunstâncias que justificam a manutenção da prisão do paciente - Preenchimento dos requisitos para concessão de liberdade provisória não são os únicos elementos a serem apreciados pelo Juízo, devendo-se levar em conta as circunstâncias do delito e a sua natureza,como de fato o foi - Decisão atacada fundamentada suficientemente - Ordem denegada.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990100286919 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/05/2010

Ementa: HABEAS CORPÜS - ROUBO QUALIFICADO Impetração visando a liberdade provisória -IMPOSSIBILIDADE - dúvida que no momento milita em favor da sociedade circunstâncias que justificam a manutenção da prisão dos pacientes - Pacientes que registram condenação, um pelo crime de roubo e outro pelo crime de latrocínio - Não demonstração de ocupação lícita e residência fixa - Ação penal encontra-se na conclusão para prolação de sentença - Ordem denegada.

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