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JusBrasil - Jurisprudência
12 de fevereiro de 2016

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065869257 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065869257, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 28/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70064938913 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/05/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70064938913, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 25/05/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065738981 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ. A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065738981, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 17/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065789612 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065789612, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 22/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70066665969 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/09/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SÚMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70066665969, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 23/09/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70066485707 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 14/09/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO. SUMULA 33 DO STJ. A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de ofício. Inteligência da Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70066485707, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 10/09/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70067664789 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/12/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70067664789, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 15/12/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065805103 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065805103, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 22/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065046179 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/06/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065046179, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 02/06/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065876583 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/08/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ. A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065876583, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 31/07/2015).

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