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JusBrasil - Jurisprudência
31 de julho de 2015

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70064938913 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/05/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70064938913, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 25/05/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065738981 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ. A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065738981, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 17/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065789612 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065789612, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 22/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065805103 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/07/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. COMPETÊNCIA DECLINADA EX OFFICIO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065805103, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 22/07/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065046179 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/06/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. SUMULA 33 DO STJ.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065046179, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 02/06/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70065304347 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/06/2015

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. SUMULA 33 DO STJ. CONSUMIDOR.   A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio. Inteligência da Sumula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70065304347, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Pozza, Julgado em 17/06/2015).

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061727020 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061727020, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 22/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061212304 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061212304, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 20/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061718334 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061718334, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 19/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061159786 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061159786, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

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