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JusBrasil - Jurisprudência
24 de julho de 2014

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059923052 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059923052, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 22/05/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059732354 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059732354, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 14/05/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70060208139 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70060208139, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 12/06/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70060315215 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70060315215, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 20/06/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70058967795 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/03/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70058967795, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 22/03/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059338186 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059338186, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 11/04/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059637553 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059637553, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 06/05/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70060121100 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 11/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70060121100, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 04/06/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70060176831 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/06/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70060176831, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 12/06/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059256974 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 16/04/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059256974, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 11/04/2014)

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