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JusBrasil - Jurisprudência
20 de setembro de 2014

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061159786 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061159786, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061170734 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061170734, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061485025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061485025, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 05/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061212304 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061212304, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 20/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061121711 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061121711, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 17/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061125654 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061125654, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061169561 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061169561, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Recurso Cível 71004868774 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 31/07/2014

Ementa: AÇÃO DE COBRANÇA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. SÚMULA 33 DO STJ. A competência territorial é relativa e, como tal, não pode ser declinada de oficio, sob pena de afronta ao disposto na súmula 33 do STJ. SENTENÇA DESCONSTUÍDA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004868774, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Marlene Landvoigt, Julgado em 29/07/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059923052 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 28/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059923052, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 22/05/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70059732354 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 19/05/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC . Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059732354, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 14/05/2014)

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