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JusBrasil - Jurisprudência
30 de outubro de 2014

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061727020 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 24/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061727020, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 22/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061212304 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 25/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061212304, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 20/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061718334 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061718334, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 19/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061159786 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061159786, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061170734 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061170734, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061485025 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 10/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061485025, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 05/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061121711 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061121711, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 17/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061667937 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/09/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061667937, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/09/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061125654 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061125654, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70061169561 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA RELATIVA. SÚMULA 33 DO STJ. Tratando-se de competência relativa, não pode ser declarada de ofício, conforme preceitua o art. 112 do CPC. Precedentes desta Corte. Súmula 33 do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70061169561, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: André Luiz Planella Villarinho, Julgado em 18/08/2014)

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