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Jusbrasil - Jurisprudência
30 de maio de 2016

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 00407686320114013800 0040768-63.2011.4.01.3800 (TRF-1)

Data de publicação: 16/10/2015

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. EXTINÇÃO EM DECORRÊNCIA DE NOVAS NÚPCIAS. SÚMULA170 DO EXTINTO TFR. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NÃO OPORTUNIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. É entendimento no âmbito deste Tribunal, com fulcro no enunciado da Súmula170 do extinto TFR, que a pensão previdenciária não se extingue pelo simples fato de o beneficiário contrair novas núpcias, se destas não resultar melhoria na condição financeira da família. 2. A inobservância ao devido processo legal, com garantia ao contraditório e à ampla defesa, quanto à manutenção das condições econômico-financeiras após a convolação de novas núpcias, mormente quando sequer a alegação em tal sentido na defesa da autarquia, impõe o restabelecimento do benefício de pensão por morte, desde a data em que foi cessado. 3. A correção monetária e os juros moratórios incidentes sobre as parcelas atrasadas, nas ações condenatórias, tanto em sede previdenciária quanto na seara administrativa, sendo o devedor a Fazenda Pública, devem observar as orientações do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal. 4. Os honorários advocatícios são fixados em 10% (dez por cento) do valor das prestações vencidas até a prolação da sentença de procedência, ou do acórdão que reforma o comando de improcedência dapretensão vestibular (Súmula nº 111 do STJ, e art. 20, § 4º do CPC). 5. Em se tratando de causas ajuizadas perante a Justiça Federal, o INSS está isento de custas por força do art. 4º, I da Lei 9.289/1996, inclusive despesas com oficial de justiça. 6. Verificado que estão preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, mantém-se a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, já concedida em 1º grau de jurisdição, diante do direito reconhecido na sentença proferida e do caráter alimentar do beneficio. 7. Apelação do INSS e remessa necessária não providas.

TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário APCVREEX 4367133 PR 0436713-3 (TJ-PR)

Data de publicação: 21/10/2008

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTABELECIMENTO DE PENSÃO. VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL. CONSTATAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, COM CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, PARA A VERIFICAÇÃO DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA BENEFICIÁRIA, ANTES DA DETERMINAÇÃO DO CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. MERO OFÍCIO COMUNICANDO A EXTINÇÃO DA PENSÃO E OPORTUNIZANDO MANIFESTAÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. TESE REJEITADA. A CAUSA DE PEDIR DO PRESENTE FEITO DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. VIOLAÇÃO DEMONSTRADA POR PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. RECURSO DESPROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DEMONSTRADA. INCUMBIA AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PRÉVIO, COM AMPLO CONTRADITÓRIO, PARA A APURAÇÃO DA MELHORIA NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA PENSIONISTA. AUSÊNCIA DE PROVA DESSA MELHORIA. IMPOSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO COM A MERA CONSTATAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. APLICABILIDADE DA SÚMULA N.º 170, DO EXTINTO TFR. PRECENDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO E SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. Verificada a constituição de união estável pela pensionista de ex-servidor, incumbe ao órgão previdenciário instaurar processo administrativo prévio, com amplo contraditório, para a apuração da melhoria nas condições financeiras da beneficiária, sem o qual não é possível o cancelamento do benefício (Súmula n.º 170, do extinto TFR). Precedentes.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 324034 2003.02.01.005407-5 (TRF-2)

Data de publicação: 06/05/2005

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE – NOVO CASAMENTO DA PENSIONISTA – SÚMULA170 DO EXTINTO TFR. RESTABELECIMENTO – PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. 1 – O prazo decadencial previsto no art. 103 , da Lei nº 8.213 /91, somente foi instituído com a edição da Medida Provisória nº 1.523/97, não podendo, assim, reger fatos pretéritos; razão pela qual não pode ser aplicado in casu, visto que o cancelamento do benefício ocorreu em 1994. 2 - Sob a égide do regime previdenciário pretérito, as novas núpcias convoladas pela viúva davam causa à extinção da pensão por morte, ex vi do art. 39 da Lei nº 3.807 /60. Referida hipótese legal, como cediço, restou abrandada pelo entendimento jurisprudencial do extinto Tribunal Federal de Recursos, firmado no sentido de se admitir a manutenção do benefício, quando do novo matrimônio não resultasse melhora da situação econômico-financeira, de molde a justificar o cancelamento dos proventos. Aplicação da Súmula170 do extinto TFR. 3 - Entretanto, conquanto se prestigie o entendimento sumular em epígrafe, não se pode olvidar que a imprescindibilidade dos proventos é fato constitutivo do direito à manutenção da pensão, o que atrai a incidência do art. 333 , I , do CPC , e enseja para a segurada o encargo de comprovar que a sua situação econômica não melhorou em decorrência do novo matrimônio. 4 – Apelação e remessa necessária providas

Encontrado em: -F MPR-1523 ANO-1997 LOPS-60 LEG-F LEI- 3807 ANO-1960 LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LEG-F SUM-170

TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL AC 15644 MG 93.01.15644-0 (TRF-1)

Data de publicação: 03/08/1998

Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - PENSÃO - SÚMULA170 DO EXTINTO TFR - ISENÇÃO DE CUSTAS (SÚMULA Nº 178/STJ). 1. Em não havendo melhoria na situação econômico-financeira da viúva, não há porque extinguir-lhe a pensão, na hipótese de contrair novo casamento, a teor da Súmula 170 do extinto TFR. 2. Após acirrada divergência jurisprudencial, o Colendo STJ consolidou a diretriz no sentido de que "o INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos, nas ações acidentárias e de benefícios propostos na Justiça Estadual" (Súmula 178). 3. Acrescente-se que, com a edição da Lei nº 9.289 /96, não foi alterada a situação conforme jurisprudência desta Corte, quando afirma que o pagamento das custas processuais, nas causas processadas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição federal, rege-se pela legislação estadual (q.v. AC nº 96.01.34600-7/MG, Rel. Juíza Assusete Magalhães, DJU/II de 25.8.97). 3. Apelação parcialmente provida.

Encontrado em: /8/1998 LEG:FED SUM:000170 (TFR) LEG:FED SUM:000178 (STJ) LEG:FED LEI: 009289 ANO:1996 ART : 00001 PAR: 00001

TJ-PR - Embargos de Declaração ED 1186353701 PR 1186353-7/01 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 03/11/2015

Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA - IRRESIGNAÇÃO DA APELANTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM QUANTO À RELEVÂNCIA DA SÚMULA170 DO EXTINTO TFR APENAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA (INSS) - VÍCIO INEXISTENTE - ACÓRDÃO QUE EXAMINOU AS QUESTÕES JURÍDICAS DE FORMA CLARA E PRECISA - MANIFESTO PROPÓSITO DE REDISCUTIR O ENTENDIMENTO ADOTADO NO DECISUM - IMPOSSIBILIDADE, NA ESTREITA VIA DOS ACLARATÓRIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (TJPR - 6ª C.Cível - EDC - 1186353-7/01 - Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Antonio Domingos Ramina Junior - Unânime - - J. 06.10.2015)

Encontrado em: , que o Acórdão restou obscuro no tocante à extensão da aplicação da Súmula170 do extinto Tribunal..., ao julgar a Apelação, não esclareceu a razão de a Súmula 170 do TFR aplicar-se tão somente ao âmbito... DA APELANTE ­ ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM QUANTO À RELEVÂNCIA DA SÚMULA170...

TRF-2 - EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL EIAC 71831 RJ 94.02.22397-5 (TRF-2)

Data de publicação: 05/09/2008

Ementa: PREVIDENCIÁRIO – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO EM VIRTUDE DA TITULAR TER CONTRAÍDO NOVAS NÚPCIAS – NÃO COMPROVAÇÃO DA MELHORIA DA CONDIÇÃO FINANCEIRA COM O NOVO CASAMENTO – SÚMULA 170 DO EXTINTO TFR – RESTABELECIMENTO DA PENSÃO. I - o novo casamento, por si só, não presume a melhora na condição econômica da pensionista. II – Aplicabilidade, na hipótese em tela, a Súmula170 do extinto TFR que admite a continuidade do pagamento da pensão percebida pela ex-viúva no caso de não comprovada a melhora da sua condição financeira, de modo a tornar dispensável o benefício. III – Pelos documentos acostados aos autos, verifica-se que não houve melhoria nas condições financeiras da ex-viúva, que contraiu novas núpcias pelo regime da separação total de bens. IV – Recurso improvido

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 19164220094047102 RS 0001916-42.2009.404.7102 (TRF-4)

Data de publicação: 24/03/2011

Ementa: PENSÃO POR MORTE. NOVO CASAMENTO. LOPS. SÚMULA 170 DO EXTINTO TFR. No regime da Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), cessava a pensão por morte concedida à viúva, quando ela contraía novas núpcias e com isso melhorava sua situação financeira, conforme a orientação da Súmula 170 do extinto Tribunal Federal de Recuros (TFR).

TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa 12017220 PR 1201722-0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 29/07/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - AÇÃO ORDINÁRIA - PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - CERTIDÃO DE CASAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A NOVA UNIÃO TROUXE BENEFÍCIOS ECONOMICO- FINANCEIROS - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 170 DO EXTINTO TFR - RISCO DE DANO PRESENTE - DECISÃO EQUIVOCADA - RECURSO PROVIDO. Presentes os requisitos elencados no artigo 273 do Código de Processo Civil, o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela é medida que se impõe.

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 12744615 PR 1274461-5 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 15/06/2015

Ementa: PROVIDO. 1. Restando demonstrados os requisitos legais previstos no artigo 273, do Código de Processo Civil, mostra-se possível a antecipação dos efeitos da tutela. 2. As parcelas pretéritas do benefício de auxílio doença não podem ser deferidas em sede de antecipação da tutela, por ausência do pressuposto de urgência. 3. Recurso parcialmente provido. (Processo: 827330-3; Relator(a): Guilherme Luiz Gomes; Órgão Julgador: 7ª Câmara Cível; Data do Julgamento: 28/02/2012) Já quanto ao restabelecimento do benefício de pensão por morte em sede de antecipação da tutela, merece provimento o recurso. O cancelamento do benefício ocorreu com base nos artigos 19 e 29 da Lei Estadual 4766/63 e artigos 17 e 27 do Decreto Estadual nº 14.585/64, na medida em que a agravante estaria mantendo união estável com o Sr. Antônio Eloir Cordeiro. No entanto, entende-se que não restou demonstrada nos autos a existência da união estável entre a agravante e o Sr. Antônio Eloir Cordeiro, apta a ensejar o cancelamento da pensão. Ademais, ainda que se considere a ocorrência de tal fato, não se observa qualquer indício de melhora na situação econômica da recorrente resultante do referido relacionamento afetivo. Ao contrário, do Relatório Social de fls. 122/127, extrai-se que Antonio Eloir Cordeiro trabalha como pedreiro e aufere renda de aproximadamente R$ 1.200,00 por mês, inexistindo qualquer outro elemento em sentido contrário nos autos. Segundo entendimento do STJ e desta corte, com base na Súmula 170 do extinto TFR, a melhora na situação econômica da pensionista é condição relevante para o cancelamento do benefício. Confira-se: Súmula 170 do TFR: "não se extingue a pensão previdenciária, se do novo casamento não resulta melhoria na situação econômico-financeira da viúva, de modo a tornar dispensável o benefício." PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. VIÚVA. CANCELAMENTO POR AMASIAMENTO. PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. SÚMULA 170-TFR. Sem comprovação de que houve melhoria econômico- financeira...

Encontrado em: DA SÚMULA 170 DO EXTINTO TFR ­ NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA ­ RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO... entendimento do STJ e desta corte, com base na Súmula 170 do extinto TFR, a melhora na situação econômica... DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 170 DO EXTINTO TFR. PRECEDENTES DETERMINADO O RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO...

TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL AC 5688 SP 2005.61.11.005688-6 (TRF-3)

Data de publicação: 22/11/2010

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. RESTABELECIMENTO. TEMPUS REGIT ACTUM. CÔNJUGE. DECRETO 77.077 /76. SÚMULA 170 DO EXTINTO TFR. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO DEMONSTRADA. - Aplicação da lei vigente à época do óbito, consoante princípio tempus regit actum. - A lei aplicável ao caso é a vigente à época do óbito do segurado, qual seja, o Decreto n. 77.077 /76, tendo em vista o princípio tempus regit actum - O artigo 58, inciso II, do aludido diploma legal, preceituava a extinção do benefício de pensão por morte da esposa quando esta viesse a contrair novas núpcias - Havia a ressalva feita pela Súmula 170 do Tribunal Federal da Recursos, a qual previa a possibilidade da continuidade do recebimento da pensão por morte, caso do novo matrimônio não resultasse melhoria da situação econômico-financeira da viúva. - Decorridos mais de vinte e quatro anos entre a data da cessação do benefício previdenciário (16.05.1981) e a data do ajuizamento da ação (19.12.2005), é de se concluir que a autora provia sua subsistência mediante outros meios. - A pensão previdenciária não pode ser vista como mera complementação de renda, devida a qualquer hipossuficiente, mas como substituto da remuneração do segurado falecido aos seus dependentes, os quais devem ser acudidos socialmente na ausência de provedor. - Ausente a prova da dependência econômica, inviável a concessão da pensão por morte. - Apelação desprovida.

Encontrado em: ART-58 INC-2 ***** TFR SÚMULA DO EXTINTO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS LEG-FED SUM-170 CONSOLIDAÇÃO...-FED DEC- 77077 ANO-1976 ART-58 INC-2 ***** TFR SÚMULA DO EXTINTO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS LEG... SÚMULA DO EXTINTO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS LEG-FED SUM-170 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA PREVIDÊNCIA...

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