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Jusbrasil - Jurisprudência
27 de maio de 2016

TRF-1 - Certidão de Julgamento. APELAÇÃO CIVEL: AC 60381920124013500 0006038-19.2012.4.01.3500

Data de publicação: 16/10/2015

Decisão: JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS Nº de Origem: 60381920124013500 Vara: 1 Justiça de Origem: JUSTIÇA... DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS - IFG PROCUR :ADRIANA MAIA VENTURINI APDO :OS MESMOS REMTE :SECAO... FEDERAL Estado/Com.: GO Sustentação Oral Certidão Certifico que a(o) egrégia (o) SEXTA TURMA...

STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO Rcl 9343 GO (STF)

Data de publicação: 09/11/2009

Decisão: Judiciária do Estado de Goiás nos autos do Mandado de Segurança 1998.35.00.014390-0 (fls. 106... Judiciária do Estado de Goiás nos autos do Mandado de Segurança 1998.35.00.014390-0, apenas e tão... de Goiás – UFG, com fundamento nos arts. 102 , I , l , da Constituição Federal ; 14 , II , da Lei 8.038 /90...

TRF-1 - Certidão de Julgamento. APELAÇÃO CIVEL: AC 225270520104013500 0022527-05.2010.4.01.3500

Data de publicação: 16/10/2015

Decisão: JACOBSON ADV :RITA CAROLINA DE SOUZA E OUTROS(AS) REMTE :SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS Nº de Origem...: 225270520104013500 Vara: 1 Justiça de Origem: JUSTIÇA FEDERAL Estado/Com.: GO Sustentação Oral

STJ - Inteiro Teor. RECLAMAÇÃO Rcl 4275 GO 2010/0094167-8 (STJ)

Data de publicação: 30/11/2010

Decisão: E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO... JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : JUIZ...

STJ - Inteiro Teor. RECLAMAÇÃO Rcl 4275 GO 2010/0094167-8 (STJ)

Data de publicação: 30/11/2010

Decisão: E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO... JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : JUIZ...

STF - RECLAMAÇÃO Rcl 7944 GO (STF)

Data de publicação: 07/12/2009

Decisão: da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás que, ao impor multa pessoal ao Advogado... feito nessa condição e lotado na Procuradoria da União do Estado de Goiás”. Ora, tal fundamento não..., a multa será inscrita sempre como dívida ativa da União ou do Estado” (grifei). O Juízo reclamado...

TRF-1 - Ementa. APELAÇÃO CIVEL: AC 60381920124013500 0006038-19.2012.4.01.3500

Data de publicação: 16/10/2015

Decisão: VENTURINI APELADO : OS MESMOS REMETENTE : SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS EMENTA CONSTITUCIONAL... da Polícia Militar do Estado de Goiás (fato incontroverso). V – A Lei nº 9.394/96, que estabelece... da Segurança Pública por meio da Polícia Militar do Estado de Goiás, através do Comando de Ensino...

TRF-1 - Ementa. APELAÇÃO CIVEL: AC 225270520104013500 0022527-05.2010.4.01.3500

Data de publicação: 16/10/2015

Decisão: JACOBSON ADVOGADO : RITA CAROLINA DE SOUZA E OUTROS(AS) REMETENTE : SECAO JUDICIARIA DO ESTADO... DE GOIAS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. PEDIDO PARA

STJ - Relatório e Voto. RECLAMAÇÃO Rcl 4275 GO 2010/0094167-8 (STJ)

Data de publicação: 30/11/2010

Decisão: E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : JUIZ... FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 5A VARA... DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇAO...

STJ - Relatório e Voto. RECLAMAÇÃO Rcl 4275 GO 2010/0094167-8 (STJ)

Data de publicação: 30/11/2010

Decisão: E OUTRO (S) RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : JUIZ... FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 5A VARA... DA SEÇAO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇAO...

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