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Jusbrasil - Jurisprudência
25 de maio de 2016

TJ-RS - Recurso Cível : 71003545381

Data de publicação: 14/08/2012

Decisão: da causa dos problemas na moto do autor, se decorrente de utilização de gasolina adulterada ou não... o combustível. Existe alegação de utilização de combustível adulterado, razão pela qual o sistema... em mais de uma oportunidade, mas voltou a não funcionar. O problema apresentado pela moto do autor é que mesmo abastecida...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20110319594 SC 2011.031959-4 (Acórdão)

Data de publicação: 02/09/2013

Decisão: disse que venderia por R$ 700,00; que a moto ficou no posto de gasolina, posto que nesse período.... Desembargador Carlos Alberto Civinski. Funcionou como membro do Ministério Público o Exmo. Sr. Dr... com o mesmo o veículo adulterado para que fosse comercializado. Destarte, no dia 28 de janeiro de 2005...

TJ-MS - Inteiro Teor. Apelação: APL 35726120098120026 MS 0003572-61.2009.8.12.0026

Data de publicação: 18/09/2014

Decisão: de gasolina para abastecer a moto; que os policiais estavam fazendo ronda porque era período de rodeio...; que ao consultarem a placa da moto verificaram que o veículo tinha placa adulterada; que não efetuou... que, por meio da troca de placas originais pelas de outra moto, adultera sinal identificador do veículo...

TJ-PR - Inteiro Teor. 8999600 PR 899960-0 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 27/09/2012

Decisão: a ver que a placa da moto estava adulterada. A mulher que convivia com o réu, Silvana de Jesus Munhoz... adulterada, e de substância entorpecente (mais de cento e trinta gramas de maconha) em poder do apelante..., gasolina, cor azul, placa ANB-8256, ano de fabricação 2005, de propriedade de Marivaldo Felix de Matos...

TJ-SP - Apelação : APL 990100332627

Data de publicação: 09/08/2010

Decisão: que a gasolina estava adulterada (fls. 176). A vítima Mareio Edglei Ancelmo de Sá, policial militar, disse... adulterado -Autoria e materialidade delitiva demonstradas -Prova - Laudos periciais que concluíram... abasteceram a viatura placas BVZ-4370 com 46 litros de gasolina. Logo em seguida, a viatura já passou...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50100966320124047002 PR 5010096-63.2012.404.7002

Data de publicação: 31/03/2014

Decisão: de acusação, que a moto fora adulterada, não sendo crível que os réus não tenham percebido que havia... de plástico fazendo a função de tanque de gasolina, acoplada à parte lateral externa da moto, a fim... alegações finais (evento 126 do processo originário), vieram os autos. Nessa instância, a Procuradoria...

TJ-RS - Apelação Cível : AC 70036583730

Data de publicação: 26/10/2012

Decisão: PROVIDO. Apelação Cível Nona Câmara Cível Nº 70036583730 Comarca de Esteio COMOTO COMERCIAL DE MOTOS... LTDA APELANTE/APELADO DAVIDE BARBOSA APELANTE/APELADO MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA APELANTE /APELADO VIA PORTO MOTOS LTDA INTERESSADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 20120596883 SC 2012.059688-3 (Acórdão)

Data de publicação: 22/07/2013

Decisão: . Desembargador Paulo Roberto Sartorato. Funcionou como membro do Ministério Público o Exmo. Sr. Dr...-la esquecido no porta luvas do automóvel; que adquiriu a arma de um moto taxista de Blumenau...,00 num posto de gasolina, há cerca de um mês antes dos fatos Policial Rodoviário Federal Bruno Rocha...

STJ - Inteiro Teor. HABEAS CORPUS: HC 282490 DF 2013/0380440-0

Data de publicação: 25/08/2014

Decisão: -probatória, inviável em sede de habeas corpus , via angusta por excelência. 5. A alegação de incompetência... interceptações telefônicas determinadas em procedimento prévio de apuração dos fatos. Esta alegação de nulidade... MENDES DE PAULA (vide alegações finais de fls. 1765⁄1798), de preliminar não se trata. É questão...

STJ - Relatório e Voto. HABEAS CORPUS: HC 282490 DF 2013/0380440-0

Data de publicação: 25/08/2014

Decisão: em procedimento prévio de apuração dos fatos. Esta alegação de nulidade não merece acolhida pelo seguinte... mais que isso. Prossigo. A nulidade argüida pela defesa de CLAYTON MENDES DE PAULA (vide alegações finais..., numeração MA732388, aparentemente adulterada (item 02 do AAA; uso permitido, conforme laudo de fls. 191...

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