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JusBrasil - Jurisprudência
24 de novembro de 2014

Página 1 de 307 resultados

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009003005 ES 24009003005 (TJ-ES)

Data de publicação: 29/05/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 29/05/2001 - 29

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009003005 ES 024009003005 (TJ-ES)

Data de publicação: 29/05/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 29/05/2001 - 29

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24009005794 ES 024009005794 (TJ-ES)

Data de publicação: 12/06/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 12/06/2001 - 12

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009005794 ES 24009005794 (TJ-ES)

Data de publicação: 12/06/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 12/06/2001 - 12

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009005794 ES 024009005794 (TJ-ES)

Data de publicação: 12/06/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 12/06/2001 - 12

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24009003005 ES 024009003005 (TJ-ES)

Data de publicação: 29/05/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 29/05/2001 - 29

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24009006289 ES 024009006289 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/09/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. DOENCA OCUPACIONAL. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECUR SO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/09/2001 - 5/9/2001 Agravo

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009006289 ES 24009006289 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/09/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. DOENCA OCUPACIONAL. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECUR SO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/09/2001 - 5/9/2001 Agravo

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009006289 ES 024009006289 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/09/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. DOENCA OCUPACIONAL. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECUR SO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/09/2001 - 5/9/2001 Agravo

TJ-SP - Apelação APL 994081521656 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 12/11/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. CONVERSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTARIA. PROCESSUAL CIVIL.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INVIABILIDADE DA REMESSA DOS AUTOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 15 DO STJ. SÚMULAS 235 E 501 DO STF. PRECEDENTES DO STF E STJ. IRRELEVÂNCIA DA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 /2004. INDEFERIMENTO DA INICIAL.AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM EXAME DO MÉRITO.INVIABILIDADE. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS.INEXISTÊNCIA. PEDIDOS APENAS SUCESSIVOS FORMULADOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL COMPETENTE. REFORMA DA SENTENÇA PROFERIDA.RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

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