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JusBrasil - Jurisprudência
03 de agosto de 2015

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TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009003005 ES 24009003005 (TJ-ES)

Data de publicação: 29/05/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 29/05/2001 - 29

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009003005 ES 024009003005 (TJ-ES)

Data de publicação: 29/05/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 29/05/2001 - 29

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24009005794 ES 024009005794 (TJ-ES)

Data de publicação: 12/06/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 12/06/2001 - 12

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009005794 ES 24009005794 (TJ-ES)

Data de publicação: 12/06/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 12/06/2001 - 12

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009005794 ES 024009005794 (TJ-ES)

Data de publicação: 12/06/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 12/06/2001 - 12

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24009003005 ES 024009003005 (TJ-ES)

Data de publicação: 29/05/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. PERDA AUDITIVA. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECURSO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 29/05/2001 - 29

TJ-ES - Agravo de Instrumento AG 24009006289 ES 024009006289 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/09/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. DOENCA OCUPACIONAL. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECUR SO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/09/2001 - 5/9/2001 Agravo

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009006289 ES 24009006289 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/09/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. DOENCA OCUPACIONAL. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECUR SO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/09/2001 - 5/9/2001 Agravo

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 24009006289 ES 024009006289 (TJ-ES)

Data de publicação: 05/09/2001

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE NO TRABALHO. DOENCA OCUPACIONAL. COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM. RECUR SO PROVIDO. A JUSTIÇA COMUM E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZACAO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SUMULAS 235 E 501 DO STF E 15 DO STJ. RECURSO PROVIDO.

Encontrado em: A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO (S) RECURSO (S) TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 05/09/2001 - 5/9/2001 Agravo

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1501581 SP 2014/0296771-7 (STJ)

Data de publicação: 10/04/2015

Decisão: , do Enunciado Sumular n. 280/STF. 3. Agravo regimental não provido (AgRg nos EDcl no AREsp 228.941/SP, Rel...RECURSO ESPECIAL Nº 1.501.581 - SP (2014/0296771-7) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES... DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. RECURSO...

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