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JusBrasil - Jurisprudência
20 de abril de 2014

TJ-PR - 7657305 PR 765730-5 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 05/09/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM CONEXÃO COM AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR QUE DETERMINOU REUNIÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO. REUNIÃO EFETUADA NO JUÍZO "A QUO". POSTERIOR SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS E PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM APENAS UM DELES (AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO). APELAÇÃO PRINCIPAL VISANDO O RECONHECIMENTO DE OFENSA À IMPOSIÇÃO LEGAL DE JULGAMENTO SIMULTÂNEO PELA CONEXÃO COMO JÁ DETERMINADO POR ESTE TRIBUNAL. HIPÓTESE DE CONEXÃO DE CAUSAS POR PREJUDICIALIDADE. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. APELAÇÃO PROVIDA PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR QUE OS PROCESSOS CONEXOS SEJAM REUNIDOS E JULGADOS SIMULTANEAMENTE. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. Tendo esta Corte determinado em agravo de instrumento a reunião dos processos para julgamento simultâneo, deve ser anulada a sentença que julgou somente um dos feitos.

Encontrado em: LTDA. para anular a sentença e julgar prejudicado o recurso adesivo interposto pelo BANCO DO BRASIL

TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL AC 65982000 MA (TJ-MA)

Data de publicação: 24/09/2003

Ementa: Processual civil. Apelação. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos. Conexão com outra ação anulatória de contrato de comodato cumulada com reintegração de posse. Litispendência. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Sentença que julga em separado causas conexas. Nulidade.Revela-se nula a sentença quando, evidenciada a conexão entre duas ações, e assim reconhecida por despacho judicial não atacado, imperativa se torna a reunião dos processos, com o fim de propiciar julgamento simultâneo de ambos, não podendo subsistir decisões isoladamente proferidas em cada um deles, notadamente aquela que extingue o processo sem julgamento de mérito, com base em equivocado fundamento de litispendência.Recurso conhecido e provido.

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 266573 RJ 2001.02.01.022038-0 (TRF-2)

Data de publicação: 13/04/2007

Ementa: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONEXÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IDÊNTICOS OBJETOS. SENTENÇA ANULADA. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO PREVENTO. - Conforme alegado pela apelante em sua peça de defesa, bem como em suas razões recursais, há conexão entre o presente feito e a ação ordinária nº 94.0029233-3, proposta pela ora apelante em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, já que ambas têm por objeto o questionamento acerca do cumprimento das obrigações oriundas dos contratos de prestação de serviços nº 452011260-4 e 452011264-7, firmados entre a apelante e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. - Nos termos do disposto no art. 103 , do Código de Processo Civil , “reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir”, competindo ao juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, ordenar a reunião dos feitos que correm em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. - Considerando que a comprovação de eventual descumprimento das obrigações por parte da ora apelada é imprescindível ao reconhecimento ou não do seu direito ao recebimento dos valores constantes das faturas arroladas na exordial, e, ainda, que tal questão está sendo apurada nos autos da ação ordinária nº 94.0029233-3, não há dúvidas de que a presente ação deve ser julgada simultaneamente àquela, de modo a evitar decisões conflitantes. - Impõe-se a anulação da sentença recorrida, a fim de que os autos sejam remetidos ao Juízo da 2ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, posto que prevento, na forma do disposto no art. 106 , do Código de Processo Civil , para que seja julgada conjuntamente com a ação ordinária nº 94.0029233-3. - Preliminar acolhida. - Recurso provido.

TRT-18 - 867200805318008 GO 00867-2008-053-18-00-8 (TRT-18)

Data de publicação: 08/06/2011

Ementa: EFEITOS CONEXOS. JULGAMENTO EM SEPARADO. NULIDADE. Segundo o art. 103 do CPC , "reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir". Mais adiante, reza o art. 105 do CPC que "havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente". Assim sendo, a reunião de ações conexas tem por objetivo evitar decisões conflitantes, razão pela qual devem ser julgadas pelo mesmo juiz, na mesma sentença.

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 126601 MG 2013/0025394-5 (STJ)

Data de publicação: 05/12/2013

Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. DEMANDAS COLETIVAS PROMOVIDAS CONTRA A ANEEL. DISCUSSÃO ACERCA DA METODOLOGIA DE REAJUSTE TARIFÁRIO. LEI Nº 7347/85. DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONEXÃO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que "havendo causa de modificação da competência relativa decorrente de conexão, mediante requerimento de qualquer das partes, esta Corte Superior tem admitido a suscitação de conflito para a reunião das ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas conjuntamente (simultaneus processus) e não sejam proferidas decisões divergentes, em observância aos princípios da economia processual e da segurança jurídica". 2. No presente caso, trata-se de conflito positivo de competência proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais e outros, em demandas de índole coletiva, cujo objeto é a discussão da metodologia de reajuste tarifário aplicado pela ANEEL desde 2002 às concessionárias de distribuição de energia elétrica. Nessa linha, verificando-se que nas ações há as mesmas alegações (ilegalidade do reajuste tarifário aplicado pela ANEEL desde 2002), aplicáveis a todas as concessionárias, é imperioso que se dê uma única solução para todas. 3. Conforme dispõe o art. 103 do CPC, reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto e a causa de pedir, como no presente caso. A conexão (relação se semelhanças entre as demandas), com o intuito de modificação de competência, objetiva promover a economia processual e a evitar decisões contraditórias. 4. O parágrafo único do art. 2º da Lei nº 7347/85 (Lei de Ação Civil Pública) prevê uma hipótese de conexão em ações coletivas: "A propositura da ação prevenirá a jurisdição do juízo para todas as ações posteriormente intentadas que possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto". 5. Havendo na Lei de Ação Civil Pública norma específica acerca da conexão, competência...

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1047825 PE 2007/0208298-6 (STJ)

Data de publicação: 30/11/2009

Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REVISÃO DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR TERCEIRO. FIANÇA BANCÁRIA. PRETENSÃO ESTRANHA AO OBJETO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. CONEXÃO DE AÇÕES. JULGAMENTO EM SEPARADO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NAS DEMANDAS CONEXAS. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES OU CONTRADIÇÃO ENTRE OS JULGADOS. 1. A motivação contrária ao interesse da parte ou mesmo omissa em relação a pontos considerados irrelevantes pelo decisum não se traduz em ofensa ao art. 535 do CPC . 2. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional nos embargos declaratórios quando as instâncias ordinárias enfrentaram a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia. A ofensa ao art. 535 do CPC somente se configura quando, na apreciação do recurso, o Tribunal de origem insiste em omitir pronunciamento sobre questão que deveria ser decidida, e não foi, o que não ocorreu na hipótese dos autos. 3. Nos expressos termos do art. 103 do CPC , “reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir". 4. Ainda que visualizada, ab initio, hipótese de conexão entre duas ações, a reunião dos feitos para decisão simultânea, prevista no art. 105 do CPC , é medida que se recomenda, com o escopo de se evitar a prolação de decisões conflitantes, mas sua inobservância, por si só, não é suficiente a ensejar a nulidade dos julgamentos ocorridos em momentos distintos. 5. Consoante entendimento sedimentado desta Corte Superior, a decisão que determina a reunião de processos conexos, justamente por traduzir faculdade do juiz, não opera preclusão e sua reforma não agride o art. 471 do CPC 6. Destarte, se o Juízo pode, de acordo com a conveniência, reformar a decisão que determinou a reunião das ações tidas, inicialmente, por conexas, com muito...

TJ-RS - Apelação Cível AC 584048961 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 05/06/1985

Ementa: NULIDADE DE SENTENCA. AÇÃO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. E OBRIGATORIA A REUNIAO DE ACOES CONEXAS, COM UNIFICACAO DO JULGAMENTO, DESDE QUE HAJA POSSIBILIDADE DE GRAVE INCOERENCIA DE JULGADOS. E NULA A SENTENCA QUE, SEPARANDO ACOES CONEXAS JA REUNIDAS, JULGA APENAS UMA DAS CAUSAS, ENSEJANDO POSSIBILIDADE DE DECISOES INCONCILIAVEIS. VOTO VENCIDO. (Apelação Cível Nº 584048961, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator Vencido: Oswaldo Proença, Redator para Acordão: Oscar Gomes Nunes, Julgado em 05/06/1985)

Encontrado em: DE COMPRA E VENDA. 4. SENTENCA. NULIDADE. JULGAMENTO EM SEPARADO. ACOES CONEXAS. Apelação Cível AC 584048961 RS (TJ-RS)

TJ-PI - Agravo de Instrumento AI 201100010003448 PI (TJ-PI)

Data de publicação: 11/07/2012

Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. CONEXAO ENTRE A AÇAO DE BUSCA E APREENSAO E A AÇAO REVISIONAL FUNDADAS EM IDÊNTICO CONTRATO DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 optou por legislativamente conceituar a hipótese de conexão, em seu art. 103, afirmando que “reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir”, circunstância na qual poderá o juiz, de ofício, ou a requerimento de qualquer das partes, ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente, observando, para tanto, as regras relativas à prevenção do juízo, quando idêntica a competência territorial para processamento das ações conexas (arts. 105 e 106 , CPC ). 2. A conexão afigura-se entre duas ou mais ações quando há entre elas identidade do objeto, ou da causa de pedir, impondo a reunião das ações para julgamento em unum et idem judex, evitando, assim, a prolação de decisões inconciliáveis. (…) A consequência jurídico-processual mais expressiva da conexão, malgrado não lhe seja a única, é a imposição de julgamento simultâneo das causas conexas no mesmo processo (simultaneus processus). A razão desta regra deriva do fato de que o julgamento em separado das causas conexas gera o risco de decisões contraditórias, que acarretam grave desprestígio para o Poder Judiciário. (STJ, CC 55584/SC, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇAO, julgado em 12/08/2009, DJe 05/10/2009) 3. A conexão configura, nesse aspecto, o vínculo ou ligação entre processos distintos, que se relacionam em virtude de possuírem semelhança quanto a alguns (não todos) de seus elementos constitutivos, cujo reconhecimento se coaduna com o princípio da economia processual e a harmonia entre os julgados de ações que se reputa conexas.4. “Do mesmo modo, duas demandas são conexas pela causa de pedir quando os fatos narrados são os mesmos, ainda que só parcialmente coincidam. A mera...

Encontrado em: sido julgada em separado, mas já depois de terem sidos reunidos para os fins processuais da conexão.

TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 18685 SP 0018685-84.2010.4.03.0000 (TRF-3)

Data de publicação: 14/11/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESOCUPAÇÃO DE RANCHO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO. CONEXÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO DEMONSTRADA. - Não está configurada a nulidade da sentença homologatória de acordo, em razão de eventual conexão da ação civil pública originária com a de nº 2002.61.02.011672-8. Por mais que as ações possam ter o mesmo objeto e causa de pedir, o julgamento conjunto das ações não é obrigatório. Antes é necessária a sua arguição no momento oportuno, o que não ocorreu na espécie. - Segundo jurisprudência pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, por meio da Súmula nº 235: a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado. No caso, a sentença homologatória do acordo transitou em julgado em 27.07.2006 e, portanto, segundo o enunciado, bem como de acordo com o artigo 105 do CPC , não tem mais cabimento a reunião desses feitos. - Inexiste o perigo de se proferirem decisões contraditórias nesses processos, porque na ação civil pública originária foi homologado acordo firmado entre as partes, ou seja, elas entraram num consenso quanto à solução que entenderam mais adequada para o caso, sem interferência do juízo, que se limitou ao ato de homologação. - À vista de que a prevenção está relacionada à conexão, que não foi reconhecida de ofício ou arguida a tempo, a regra inserta no artigo 106 do CPC , segundo a qual, correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar, não é aplicável ao caso. - Agravo de instrumento conhecido em parte e, na parte conhecida, desprovido. Efeito recursal de fls. 409/410 revogado.

Encontrado em: nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. QUARTA TURMA VIDE

TJ-DF - DVJ 6211120128070000 DF 0000621-11.2012.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 16/02/2012

Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONEXÃO EM VIRTUDE DA CAUSA DE PEDIR - MATÉRIA JORNALÍSTICA DE CUNHO SUPOSTAMENTE OFENSIVO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO QUE DETERMINOU A PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 235 DO STJ. CONFLITO CONHECIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. 1. A TEOR DA SÚMULA 235 DO STJ, "A CONEXÃO NÃO DETERMINA A REUNIÃO DOS PROCESSOS, SE UM DELES JÁ FOI JULGADO", PORQUANTO COM O JULGAMENTO DE UMA DAS AÇÕES DESFAZ-SE O VÍNCULO ATRATIVO QUE ORIENTA A REUNIÃO DOS FEITOS. 2. NA HIPÓTESE, AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROPOSTAS EM SEPARADO SÃO CONEXAS PORQUE FUNDADAS NA MESMA CAUSA DE PEDIR, IDÊNTICA MATÉRIA JORNALÍSTICA COM TEOR SUPOSTAMENTE OFENSIVO. ENTRETANTO, COMO UMA DELAS JÁ FOI SENTENCIADA, NÃO HÁ MAIS COMO OCORRER JULGAMENTO SIMULTÂNEO, TENDO PLENA APLICAÇÃO A SÚMULA 235 , DO STJ. 3. CONFLITO CONHECIDO, DECLARANDO-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO.

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