Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
31 de agosto de 2015

TJ-SP - Apelação APL 994051564006 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 31/03/2010

Ementa: VOTO Nº: 15. 702 EMENTA: Ação de Cobrança - Sindicato dos Professores de Osasco e Região - Contribuição assistencial - Impossibilidade Incompetência da Justiça Estadual para decidir sobre contribuição estipulada em convenção coletiva - Contribuição sindical - Pagamento feito ã Federação dos Trabalhadores de Ensino de São Paulo - Possibilidade - boa-fé configurada -Aplicação do disposto no artigo 309 do Código Civil - Sentença mantida - Recurso improvido.

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791362 SP (STF)

Data de publicação: 21/05/2010

Decisão: Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão que não admitiu recurso extraordinário (art. 102 , III , a , da Constituição ) que tem como violados os arts. 5º , XXXVI , e 114 , VIII , da Constituição federal . Cito a do acórdão recorrido (fls. 380):“AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVI...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 510605 SP (STF)

Data de publicação: 03/08/2010

Decisão: , das Súmulas ns. 629 e 630, do STF. Preliminar afastada.ADIN. Iniciativa do Sindicato dos Professores de Osasco... disposta nos atos constitutivos e institucionais do Sindicato autor.Aplicação, por analogia e Região. Pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei que cria quadro de pessoal

TJ-SP - Apelação : APL 994051564006

Data de publicação: 31/03/2010

Decisão: SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO SINPROSASCO sendo apelado ACPAR INSTITUTO DE ENSINO....05.156400-6. COMARCA: COTIA. APTE. : SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO. APDO. : ACPAR INSTITUTO... de Cobrança - Sindicato dos Professores de Osasco e Região - Contribuição assistencial - Impossibilidade...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 175530 SP (STF)

Data de publicação: 15/10/1999

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE COTIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU LEGITIMIDADE DO SINDICATO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO PARA O SEU RECEBIMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 8º, INCS. I, II E IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Questão que, no caso, se mostra insuscetível de ser dirimida sem exame de prova, procedimento incomportável na instância extraordinária. Recurso não conhecido.

Encontrado em: , SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 175530 SP (STF)

Data de publicação: 15/10/1999

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE COTIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU LEGITIMIDADE DO SINDICATO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO PARA O SEU RECEBIMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 8º, INCS. I, II E IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Questão que, no caso, se mostra insuscetível de ser dirimida sem exame de prova, procedimento incomportável na instância extraordinária. Recurso não conhecido.

Encontrado em: , SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2361009120095020383 236100-91.2009.5.02.0383

Data de publicação: 07/08/2013

Decisão: devidamente assistida pelo Sindicato dos Professores de Osasco e Região - SINPROSASCO (fl. 8... TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO e Agravada LUCIANA SHIGUTI . Trata-se de agravo de instrumento sendo representada por sindicato de sua categoria profissional ‘ na medida em que não existe a categoria...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2361009120095020383 236100-91.2009.5.02.0383

Data de publicação: 09/08/2013

Decisão: devidamente assistida pelo Sindicato dos Professores de Osasco e Região - SINPROSASCO (fl. 8... TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO e Agravada LUCIANA SHIGUTI . Trata-se de agravo de instrumento sendo representada por sindicato de sua categoria profissional ‘ na medida em que não existe a categoria...

TST - Decisão Monocrática. RECURSO EXTRAORDINARIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: RE-AIRR 2321405120005020381 232140-51.2000.5.02.0381

Data de publicação: 23/10/2009

Decisão: AVELLAR Advogado : Dr. Luiz Antônio Nascimento Recorrido : SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO... E REGIÃO Advogado : Dr. Maurício da Rocha Ferraz Pereira JOD/bsp/fv D E C I S Ã O A Eg. 7ª Turma

TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1138006820095020241

Data de publicação: 04/05/2012

Decisão: do Sindicato dos Professores de Osasco e Região - fl. 27), conforme cópia da ata de posse... e distribuição de cargos do Sindicato dos Professores de Osasco e Região (fl. 21). Nos termos do artigo 8... foi comunicada formalmente da inscrição da candidatura do autor para o cargo diretivo do sindicato...

1 2 3 4 5 14 15 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca