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Jusbrasil - Jurisprudência
25 de junho de 2016

TJ-SP - Apelação APL 994051564006 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 31/03/2010

Ementa: VOTO Nº: 15. 702 EMENTA: Ação de Cobrança - Sindicato dos Professores de Osasco e Região - Contribuição assistencial - Impossibilidade Incompetência da Justiça Estadual para decidir sobre contribuição estipulada em convenção coletiva - Contribuição sindical - Pagamento feito ã Federação dos Trabalhadores de Ensino de São Paulo - Possibilidade - boa-fé configurada -Aplicação do disposto no artigo 309 do Código Civil - Sentença mantida - Recurso improvido.

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791362 SP (STF)

Data de publicação: 21/05/2010

Encontrado em: . LUCIANO AVELLAR. LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO E OUTRO(A/S). SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO... E REGIÃO. IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO E OUTRO(A/S) AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791362 SP (STF) Min

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 510605 SP (STF)

Data de publicação: 03/08/2010

Decisão: , das Súmulas ns. 629 e 630, do STF. Preliminar afastada.ADIN. Iniciativa do Sindicato dos Professores de Osasco... disposta nos atos constitutivos e institucionais do Sindicato autor.Aplicação, por analogia e Região. Pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei que cria quadro de pessoal

TJ-SP - Apelação : APL 994051564006

Data de publicação: 31/03/2010

Decisão: SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO SINPROSASCO sendo apelado ACPAR INSTITUTO DE ENSINO....05.156400-6. COMARCA: COTIA. APTE. : SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO. APDO. : ACPAR INSTITUTO... de Cobrança - Sindicato dos Professores de Osasco e Região - Contribuição assistencial - Impossibilidade...

TRT-2 - Inteiro Teor. AGRAVO DE PETICAO: AP 2568006119905020381 SP

Data de publicação: 12/07/2012

Decisão: DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO AGRAVADO : INSTITUTO EDUCACIONAL TUCA S/C LTDA. sindicato...-autor: Sindicato dos Professores de Osasco e Região reclamado: Instituto Educacional Tuca S/C Ltda. EMENTA... Nº 0256800-61.1990.5.02.0381 9ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO DA 1ª VT / OSASCO - SP AGRAVANTE : SINDICATO...

TRT-2 - Não Identificado. AGRAVO DE PETICAO: AP 2568006119905020381 SP

Data de publicação: 12/07/2012

Decisão: DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO AGRAVADO : INSTITUTO EDUCACIONAL TUCA S/C LTDA. sindicato...-autor: Sindicato dos Professores de Osasco e Região reclamado: Instituto Educacional Tuca S/C Ltda. EMENTA... Nº 0256800-61.1990.5.02.0381 9ª TURMA AGRAVO DE PETIÇÃO DA 1ª VT / OSASCO - SP AGRAVANTE : SINDICATO...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 175530 SP (STF)

Data de publicação: 15/10/1999

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE COTIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU LEGITIMIDADE DO SINDICATO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO PARA O SEU RECEBIMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 8º, INCS. I, II E IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Questão que, no caso, se mostra insuscetível de ser dirimida sem exame de prova, procedimento incomportável na instância extraordinária. Recurso não conhecido.

Encontrado em: , SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 175530 SP (STF)

Data de publicação: 15/10/1999

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE COTIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU LEGITIMIDADE DO SINDICATO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO PARA O SEU RECEBIMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 8º, INCS. I, II E IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Questão que, no caso, se mostra insuscetível de ser dirimida sem exame de prova, procedimento incomportável na instância extraordinária. Recurso não conhecido.

Encontrado em: , SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2361009120095020383 236100-91.2009.5.02.0383

Data de publicação: 07/08/2013

Decisão: devidamente assistida pelo Sindicato dos Professores de Osasco e Região - SINPROSASCO (fl. 8... TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO e Agravada LUCIANA SHIGUTI . Trata-se de agravo de instrumento sendo representada por sindicato de sua categoria profissional ‘ na medida em que não existe a categoria...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 2361009120095020383 236100-91.2009.5.02.0383

Data de publicação: 09/08/2013

Decisão: devidamente assistida pelo Sindicato dos Professores de Osasco e Região - SINPROSASCO (fl. 8... TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO e Agravada LUCIANA SHIGUTI . Trata-se de agravo de instrumento sendo representada por sindicato de sua categoria profissional ‘ na medida em que não existe a categoria...

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