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JusBrasil - Jurisprudência
23 de agosto de 2014

Página 1 de 88 resultados

TJ-SP - Apelação APL 994051564006 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 31/03/2010

Ementa: VOTO Nº: 15. 702 EMENTA: Ação de Cobrança - Sindicato dos Professores de Osasco e Região - Contribuição assistencial - Impossibilidade Incompetência da Justiça Estadual para decidir sobre contribuição estipulada em convenção coletiva - Contribuição sindical - Pagamento feito ã Federação dos Trabalhadores de Ensino de São Paulo - Possibilidade - boa-fé configurada -Aplicação do disposto no artigo 309 do Código Civil - Sentença mantida - Recurso improvido.

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 791362 SP (STF)

Data de publicação: 21/05/2010

Decisão: Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão que não admitiu recurso extraordinário (art. 102 , III , a , da Constituição ) que tem como violados os arts. 5º , XXXVI , e 114 , VIII , da Constituição federal . Cito a do acórdão recorrido (fls. 380):“AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVI...

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 510605 SP (STF)

Data de publicação: 03/08/2010

Decisão: , das Súmulas ns. 629 e 630, do STF. Preliminar afastada.ADIN. Iniciativa do Sindicato dos Professores de Osasco... disposta nos atos constitutivos e institucionais do Sindicato autor.Aplicação, por analogia e Região. Pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei que cria quadro de pessoal

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 175530 SP (STF)

Data de publicação: 15/10/1999

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE COTIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU LEGITIMIDADE DO SINDICATO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO PARA O SEU RECEBIMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 8º, INCS. I, II E IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Questão que, no caso, se mostra insuscetível de ser dirimida sem exame de prova, procedimento incomportável na instância extraordinária. Recurso não conhecido.

Encontrado em: , SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 175530 SP (STF)

Data de publicação: 15/10/1999

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE COTIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU LEGITIMIDADE DO SINDICATO DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO PARA O SEU RECEBIMENTO. ALEGADA OFENSA AO ART. 8º, INCS. I, II E IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . Questão que, no caso, se mostra insuscetível de ser dirimida sem exame de prova, procedimento incomportável na instância extraordinária. Recurso não conhecido.

Encontrado em: , SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE OSASCO E REGIÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES

TST - Decisão Monocrática. RECURSO EXTRAORDINARIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: RE-AIRR 2321405120005020381 232140-51.2000.5.02.0381

Data de publicação: 23/10/2009

Decisão: AVELLAR Advogado : Dr. Luiz Antônio Nascimento Recorrido : SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO... E REGIÃO Advogado : Dr. Maurício da Rocha Ferraz Pereira JOD/bsp/fv D E C I S Ã O A Eg. 7ª Turma

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 4722920105020241

Data de publicação: 16/05/2014

Decisão: Agravante SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO e Agravado FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO...A C Ó R D Ã O 6ª Turma ACV /la AGRAVO DE INSTRUMENTO. SINDICATO DOS PROFESSORES. NEGATIVA... - MÉRITO SINDICATO DOS PROFESSORES. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BOLSA DE ESTUDOS INTEGRAL...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 2321 2321/2000-381-02-40.0 (TST)

Data de publicação: 06/02/2009

Decisão: .321/2000-381-02-40.0, em que é Agravante UNIÃO (PGF) e Agravados LUCIANO AVELLAR e SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO... E REGIÃO. R E L A T Ó R I O O Presidente do 2º Regional, com fundamento no art. 896 , § 2º , da CLT... de petição pelo TST da 2ª Região violou os arts. 5º , XXXVI , e 114 , § 3º , da CF , porquanto...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA A-AIRR 15200338102401 15/2003-381-02-40.1 (TST)

Data de publicação: 19/12/2006

Decisão: n.º TST-A-AIRR-15/2003-381-02-40.1 , em que é Agravante SINDICATO DOS PROFESSORES DE OSASCO E REGIÃO... e Agravada FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO . R E L A T Ó R I O Por meio da decisão

TRT-2 - Inteiro Teor. 1288200538402000 SP (TRT-2)

Data de publicação: 03/04/2007

Decisão: , tendo em vista que a TRCT foi homologada pelo Sindicato dos Professores de Osasco e Região...PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACÓRDÃO Nº: 20070194542 Nº de Pauta:090... PROCESSO TRT/SP Nº: 01288200538402000 RECURSO ORDINÁRIO - 04VT de Osasco RECORRENTE: CENTRO PAUL...

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