Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
22 de agosto de 2014

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10024113450712001 MG

Data de publicação: 22/02/2013

Decisão: EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. IMPUTAÇÃO DE CULPA PELO ROMPIMENTO DO MATRIMÔNIO... da imputação de culpa, bastando o fim do afeto e o desejo do casal de se divorciar. Trata...) dos seus rendimentos. Com outras considerações, pretende que seja imputando ao cônjuge varão a culpa...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70049252687 RS

Data de publicação: 03/07/2013

Decisão: G. e K., sem imputação de culpa na separação, bem como para HOMOLOGAR O ACORDO DE FL.116, para... de Separação Litigiosa com Partilha de Bens, Guarda e Alimentos proposta pelo primeiro apelante... PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, para o fim de decretar a separação do casal...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10701100205791001 MG

Data de publicação: 08/03/2013

Decisão: de culpa, bastando para tanto o fim do afeto e o desejo do casal de se divorciar. Trata.../62), contra a sentença (fl. 45) que, prolatada nos autos da "ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação... quanto o litigioso. Trata-se de completa mudança de paradigma sobre o tema, em que o Estado busca afastar...

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10324100062862001 MG

Data de publicação: 09/08/2013

Decisão: da ruptura do vínculo conjugal, sequer da imputação de culpa, bastando para tanto o fim do afeto e o desejo... alimentos a ser pago pelo varão à varoa em 30% do salário mínimo. Em razões recursais de fls. 54... por mútuo consentimento dos cônjuges quanto o litigioso. Trata-se de completa mudança de paradigma...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca