Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
23 de outubro de 2014

TJ-SP - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 2288449320118260000 SP 0228844-93.2011.8.26.0000

Data de publicação: 27/02/2013

Decisão: DE PAPEL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e FABIANE MEIRE BANDELLI TRAMBINI EPP. ACORDAM , em 2ª Câmara....105/05, ajuizaram o presente pedido de RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Após o despacho que determinou... E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 1683982720118260000

Data de publicação: 03/03/2012

Decisão: INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e FABIANE MEIRE BANDELI TRAMBINI EPP... e FABIANE MEIRE BANDELLI TRAMBINI EPP, nos termos da Lei nº 11.105/05, ajuizaram o presente pedido... E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA e FABIANE MEIRE BANDELLI TRAMBINI EPP, fazendo-o com fundamento no art. 58 da Lei...

TJ-PR - Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 5609774 PR 560977-4 (Acórdão)

Data de publicação: 02/05/2013

Decisão: DE CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇAO JUDICIAL APELANTE : ESTADO... DO PARANÁ APELADA : ESCOLA MUNDO MÁGICO DA CRIANÇA SC LTDA - EPP RELATOR : DES. CARLOS EDUARDO ANDERSEN... da Fazenda Pública, Falências e Recuperação Judicial, em que são apelante ESTADO DO PARANÁ e apelada ESCOLA...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 7355120125040721 RS 0000735-51.2012.5.04.0721

Data de publicação: 12/03/2014

Decisão: PROCESSO: 0000735-51.2012.5.04.0721 RO     EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL estabelecer base distinta daquela prevista no art. 192 da CLT. Recurso do reclamante desprovido... em atraso do FGTS, multa do art. 477 da CLT, responsabilidade solidária/subsidiária da primeira...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50571321020124047000 PR 5057132-10.2012.404.7000

Data de publicação: 03/09/2014

Decisão: LTDA (Em Recuperação Judicial) : ITA SERVICOS DE BRITAGEM LTDA - EPP : METALURGICA ATRA LTDA.../A - ELETROBRÁS APELANTE : CERAMICA TAQUARASSU LTDA - ME : GRAFICA IPE LTDA : INDUSTRIA DE GELO ALASCA LTDA - EPP... a presença dos requisitos de admissibilidade da ação rescisória em tela. A presente ação rescisória foi...

TJ-MS - Inteiro Teor. Agravo AGV 16466 MS 2012.016466-2 (TJMS)

Data de publicação: 17/07/2012

Decisão: o Juízo da Falência a respeito da interposição do presente agravo, conforme delineado no art. 526...)” . Outrossim, o deferimento da tutela antecipada pressupõe o preenchimento dos requisitos dispostos no art... Siqueira Cardoso. Agravante               -   LG Serviços de Guindastes Ltda - EPP. Advogados...

TJ-MS - Inteiro Teor. Agravo AGV 16466 MS 2012.016466-2 (TJMS)

Data de publicação: 12/07/2012

Decisão: o Juízo da Falência a respeito da interposição do presente agravo, conforme delineado no art. 526...)” . Outrossim, o deferimento da tutela antecipada pressupõe o preenchimento dos requisitos dispostos no art... Siqueira Cardoso. Agravante               -   LG Serviços de Guindastes Ltda - EPP. Advogados...

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 639968920118260000

Data de publicação: 23/11/2011

Decisão: que concede a recuperação. c) relação integral dos empregados nos termos do inc. IV do art. 51.... Insistiu no deferimento do processamento da recuperação, alegando que preenche os requisitos... consubstanciados no art. 51, da Lei 11.101/2005. É a síntese do necessário. DECIDO e DETERMINO. Examinando...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 50002720128260562 SP 0005000-27.2012.8.26.0562

Data de publicação: 12/06/2014

Decisão: E PORTUÁRIOS LTDA EPP, REGINALDO LUIZ FORMOSO (JUSTIÇA GRATUITA) e MARIA APARECIDA MOTA LA SCALA (JUSTIÇA... EPP, Reginaldo Luiz Formoso e Maria Aparecida Mota La Scala Apelado: Itaú Unibanco S/A Juiz(a) de 1... ou de não conhecimento desse fundamento (art. 739-A, § 5º, CPC). 4. Não se pode falar de abusividade...

TJ-RN - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 50803 RN 2011.005080-3 (TJRN)

Data de publicação: 05/07/2011

Decisão: DA DÍVIDA PRETÉRITA AFERIDA COM BASE NO ART. 72 IV, ALÍNEA C DA RESOLUÇÃO 456/2000 DA ANEEL (DOZE) CICLOS COMPLETOS POSTERIORES À REGULARIDADE DO VÍCIO NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 51... na alínea “b”, do art. 72, inciso IV, da Resolução nº 456 /2000, pode sofrer adequação por parte do Poder...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca