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JusBrasil - Jurisprudência
04 de maio de 2016

Página 1 de 3.415 resultados

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1176000620075020361 (TST)

Data de publicação: 06/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PORTADOR DE TENDINITE DE SUPRA ESPINHAL. PERDA AUDITIVA. NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA ELEVADOS. FORNECIMENTO DO EPI INSUFICIENTE PARA ILIDIR A INSALUBRIDADE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE 35%. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. DANOS MATERIAIS. DESPROVIMENTO . Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TJ-SP - Apelação APL 00314188720088260482 SP 0031418-87.2008.8.26.0482 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/05/2013

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL - LESÃO PARCIAL DO MANGUITO ROTADOR DIREITO, TENDINITE DE SUPRA ESPINHAL ESQUERDO, INSTABILIDADE DE JOELHO ESQUERDO COM ARTROSE LEVE PÓS MENICECTOMIA E ESCOLIOSE. MAIOR ESFORÇO - Constatadas pericialmente AS LESÕES e evidenciada sua ligação com as exigências do serviço desempenhado pela obreira, com redução da capacidade laborativa, de forma parcial e permanente, cabível a fixação de auxílio-acidente. Ação julgada procedente, EM PRIMEIRO GRAU, E QUE CONDENOU ao pagamento de aposentadoria por invalidez. FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COMO SENDO A DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, POIS FOI NESSA DATA QUE FICOU COMPROVADO JUDICIALMENTE O CARÁTER DEFINITIVO DA MOLÉSTIA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A SENTENÇA (SÚMULA 111 DO STJ). INSS ARCARÁ COM AS DESPESAS PROCESSUAIS (INCLUSIVE HONORÁRIOS PERICIAIS), QUE COM AS CUSTAS NÃO SE CONFUNDEM. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTARQUIA RÉ. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO, COM OBSERVAÇÕES.

TJ-SP - Reexame Necessário REEX 00266712420108260224 SP 0026671-24.2010.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/11/2015

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO – LER/DORT (tendinite do supra espinhal e biciptal esquerda e síndrome do impacto grau II) – Nexo com a atividade laborativa – Incapacidade parcial e permanente – Auxílio-acidente devido – Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido.

TJ-SP - Apelação APL 00448335120098260564 SP 0044833-51.2009.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 16/05/2014

Ementa: Acidentária. Auxílio-acidente. Operador de betoneira. Tendinite do Supra Espinhal direito e hérnia discal. Ausência de comprovação do nexo causal e da incapacidade para o trabalho. Sentença de improcedência. Manutenção. Recurso improvido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 30629320125180101 (TST)

Data de publicação: 22/08/2014

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MINORAÇÃO. DANOS MORAIS. CRITÉRIOS. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Os fatos versados nos presentes autos cuidam de pedido de indenização por danos morais, decorrente do fato da obreira ter sido acometida por doença ocupacional. O laudo pericial declina a existência de dano (Tendinite do Supra Espinhal) e de nexo causal com as atividades desempenhadas. Assim, minorando o valor da indenização arbitrado na sentença, o montante fixado pelo Regional atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando as peculiaridades fáticas assentadas no caso concreto. Por outro lado, a parte recorrente não logrou êxito em desconstituir os fundamentos firmados do despacho denegatório, o que, por conseguinte, inviabiliza a admissibilidade do recurso de revista haja vista o não preenchimento dos requisitos inscritos no art. 896 , a e c, da CLT . Agravo de instrumento improvido.

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 00138987220108260053 SP 0013898-72.2010.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/04/2013

Ementa: Acidente do trabalho Tendinite do supra-espinhal à esquerda Ausência de efetiva comprovação do nexo causal entre a patologia do obreiro e o trabalho por ele exercido ? Ônus da prova do autor Apelação e reexame necessário providos para julgar improcedente a ação.

TJ-SP - Apelação APL 00103785520128260564 SP 0010378-55.2012.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 12/05/2014

Ementa: Auxílio-acidente Tendinite do supra espinhal no membro superior esquerdo Laudo pericial dando conta da ausência de nexo causal entre as patologias diagnosticadas e a atividade laborativa da autora, bem como da inexistência de incapacidade laboral Ação improcedente Recurso improvido.

TJ-SP - Apelação APL 00502905920128260564 SP 0050290-59.2012.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 28/11/2014

Ementa: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. AUXILIAR DE PRODUÇÃO. TENDINITE DO SUPRA ESPINHAL, PROTrUSÃO/HÉRNIA DISCAL CERVICAL, SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. PLEITO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA ATUAL E AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O TRABALHO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DA AUTORA IMPROVIDO.

TJ-SP - Apelação APL 00087472320138260053 SP 0008747-23.2013.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/05/2015

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO – LER (tendinite do supra-espinhal e bursite do ombro esquerdo) – Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do segurado – Auxílio-acidente devido – Recurso oficial, considerado interposto, provido em parte, integralmente provido o recurso voluntário do autor, e improvido o apelo do INSS. PORTE DE REMESSA E RETORNO – Recolhimento a final – Artigo 27 do Código de Processo Civil .

TJ-SP - Apelação APL 120394520078260564 SP 0012039-45.2007.8.26.0564 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/07/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. LAUDO PERICIAL. TENDINITE DO SUPRA-ESPINHAL DO OMBRO ESQUERDO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - CONCAUSAL. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.

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