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JusBrasil - Jurisprudência
29 de agosto de 2014

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TJ-SP - Apelação APL 994060929812 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - DORT - Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso direito - Conversão do auxího-doença previdenciário em seu homônimo acidentáno - Admissibilidade - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo do INSS.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994060929812 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 119946620008260053 SP 0011994-66.2000.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/02/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso bilateralmente e síndrome do túnel do carpo leve à direita Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente da segurada Auxílio-acidente devido Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo da autora.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 17/02/2012 - 17/2/2012 Apelação / Reexame Necessário REEX

TJ-SP - Apelação APL 1478889520088260000 SP 0147888-95.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/06/2011

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - Conversão do julgamento em diligência - Desnecessidade - Prova técnica suficiente para o deslinde do feito.- LER - Tenossinovite em tendões flexores dos quirodáctilos, bilateralmente;tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso em ombro direito e espondiloartrose - Não demonstração do nexo causai - Indenização acidentaria indevida -Recurso im provido.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 29/06/2011 - 29/6/2011 Apelação APL 1478889520088260000 SP 0147888-95.2008.8.26.0000 (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 61679220108260063 SP 0006167-92.2010.8.26.0063 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/11/2012

Ementa: Auxílio-acidente Tendinopatia crônica dos ombros proveniente de lesão no tendão supra-espinhoso Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal comprovado, mormente diante da atividade da autora Direito ao benefício corretamente concedido.Termo inicial a partir do laudo pericial, eis que ausente recurso do obreiro Incidência da Lei nº 11.960 /09 para os juros moratórios e correção monetária, a partir de sua vigência.Honorários advocatícios fixados com adequação.Recursos providos em parte.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 29/11/2012 - 29/11/2012 Apelação APL 61679220108260063 SP 0006167-92.2010.8.26.0063 (TJ-SP) Afonso Celso da Silva

TJ-SP - Apelação APL 994070692737 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT - Epicondihte lateral de cotovelo direito e tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso em ombros direito e esquerdo - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Providos em parte os recursos oficial e voluntário do INSS.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994070692737 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 3844127320098260000 SP 0384412-73.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/05/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso no ombro direito, associada à bursite sub-acromial local, e epicondilite lateral no cotovelo esquerdo ? Concessão de benefício -Inadmissibilidade - Moléstias relacionadas a período trabalhado sob a vigência da Lei n" 6.367 /76 - Prescrição - Ocorrência - Precedente - Ação julgada procedente -Apelo do réu e reexaine necessário - Sentença reformada - Recursos providos para julgar improcedente a ação.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 10/05/2011 - 10/5/2011 Apelação APL 3844127320098260000 SP 0384412-73.2009.8.26.0000 (TJ-SP) Aldemar Silva

TJ-SP - Apelação APL 994060993286 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER - tendinite em tendões flexores dos quirodáctilos no punho direito e tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso do ombro direito - Conversão do auxílio-doença previdenciáno em seu homônimo acidentário -Admissibilidade - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente da segurada - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo do INSS.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994060993286 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 994071815013 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER - Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso no ombro direito, degeneração discai de L4-L5 e L5-S1 e protusão discai difusa de L4-L5 - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente da segurada - Auxího-acidente devido - Provido parcialmente o recurso oficial, único interposto.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994071815013 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 1803008720085020 SP 01803008720085020068 (TRT-2)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: "INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PATOLOGIA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. Incontroverso que o contrato perdurou de 18.12.1974 a 02.06.1997, cuja ruptura ocorreu por adesão do trabalhador a "Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário Consentido e Dirigido". Refere a inicial que o reclamante adquiriu lesões ocupacionais, a saber, tenossinovite do punho direito, epicondilite lateral do cotovelo direito, tendinopatia crônica do tendão supra-espinhoso do ombro direito e perda auditiva. A par disto, o Juízo a quo determinou a realização de perícia médica, que foi conclusiva no sentido de que não existe diagnóstico de moléstia profissional. Outrossim, sem apresentação de exames complementares ou mesmo a existência de afastamento previdenciário no curso do contrato, a ocorrência da redução auditiva não evidencia a origem ocupacional da doença, mormente quando decorridos cerca de nove anos da rescisão contratual. Conforme ainda bem fundamentado pela sentença, a partir de 1988 até o término da relação, "o obreiro exerceu cargos de subchefe e supervisor, circunstância que revela que não permanecia em trabalhos repetitivos hábeis a lhe acarretar as doenças por ele indicadas". Não é demais salientar que para a indenização moral pleiteada, exige-se a prova inequívoca do trinômio conduta (ação ou omissão lesivas), nexo causal e resultado (sofrimento e lesão à honra, à vida privada, à intimidade ou à imagem), o que não se infere no caso sub judice. No mesmo sentido, quanto à indenização material que exige prova dos gastos efetivados com tratamentos, remédios, consultas médicas, etc, a demonstrar o prejuízo sofrido. Destarte, fica afastada qualquer culpa da recorrida na adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho, nos termos do art. 5º , X , da Constituição Federal e arts. 186 , 187 e 927 do Código Civil , não se justificando a condenação pretendida. Nesse contexto, não há falar em indenização por danos morais ou materiais, sendo de rigor a manutenção de improcedência dos pleitos."...

TRT-10 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1690201001010007 DF 01690-2010-010-10-00-7 RO

Data de publicação: 17/08/2012

Decisão: , é incontroverso que ela padece de tendinopatia calcária do supra-espinhoso, tendão esse que fica... da tendinopatia do tendão supra-espinhoso. Ele está à fl. 25 e evidencia, na fração de interesse, que pequenos...º, por provável tendinopatia calcária do supra espinhoso direito. Verificou que se tratava de processo...

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