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16 de abril de 2014

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TJ-SP - Apelação / Reexame Necessário REEX 119946620008260053 SP 0011994-66.2000.8.26.0053 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/02/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO LER Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso bilateralmente e síndrome do túnel do carpo leve à direita Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente da segurada Auxílio-acidente devido Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo da autora.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 17/02/2012 - 17/2/2012 Apelação / Reexame Necessário REEX

TJ-SP - Apelação APL 1346391420078260000 SP 0134639-14.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 19/05/2011

Ementa: AGRAVO RETIDO - Prova produzida nos autos suficiente para o deslinde da causa - Agravo improvido. ACIDENTE DO TRABALHO - Epicondilite lateral, tendinopatia crónica em tendão supra-espinhoso e subdeltoideana em membro superior direito - Nexo causal inexistente - Indenização acidentaria indevida - Recurso improvido.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 19/05/2011 - 19/5/2011 Apelação APL 1346391420078260000 SP 0134639-14.2007.8.26.0000 (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 61679220108260063 SP 0006167-92.2010.8.26.0063 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/11/2012

Ementa: Auxílio-acidente Tendinopatia crônica dos ombros proveniente de lesão no tendão supra-espinhoso Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente Nexo causal comprovado, mormente diante da atividade da autora Direito ao benefício corretamente concedido.Termo inicial a partir do laudo pericial, eis que ausente recurso do obreiro Incidência da Lei nº 11.960 /09 para os juros moratórios e correção monetária, a partir de sua vigência.Honorários advocatícios fixados com adequação.Recursos providos em parte.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 29/11/2012 - 29/11/2012 Apelação APL 61679220108260063 SP 0006167-92.2010.8.26.0063 (TJ-SP) Afonso Celso da Silva

TJ-SP - Apelação APL 1478889520088260000 SP 0147888-95.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/06/2011

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - Conversão do julgamento em diligência - Desnecessidade - Prova técnica suficiente para o deslinde do feito.- LER - Tenossinovite em tendões flexores dos quirodáctilos, bilateralmente;tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso em ombro direito e espondiloartrose - Não demonstração do nexo causai - Indenização acidentaria indevida -Recurso im provido.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 29/06/2011 - 29/6/2011 Apelação APL 1478889520088260000 SP 0147888-95.2008.8.26.0000 (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 3844127320098260000 SP 0384412-73.2009.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 10/05/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso no ombro direito, associada à bursite sub-acromial local, e epicondilite lateral no cotovelo esquerdo ? Concessão de benefício -Inadmissibilidade - Moléstias relacionadas a período trabalhado sob a vigência da Lei n" 6.367 /76 - Prescrição - Ocorrência - Precedente - Ação julgada procedente -Apelo do réu e reexaine necessário - Sentença reformada - Recursos providos para julgar improcedente a ação.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 10/05/2011 - 10/5/2011 Apelação APL 3844127320098260000 SP 0384412-73.2009.8.26.0000 (TJ-SP) Aldemar Silva

TJ-SP - Apelação APL 994071815013 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER - Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso no ombro direito, degeneração discai de L4-L5 e L5-S1 e protusão discai difusa de L4-L5 - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente da segurada - Auxího-acidente devido - Provido parcialmente o recurso oficial, único interposto.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994071815013 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 994070692737 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT - Epicondihte lateral de cotovelo direito e tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso em ombros direito e esquerdo - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Providos em parte os recursos oficial e voluntário do INSS.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994070692737 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 994060993286 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - LER - tendinite em tendões flexores dos quirodáctilos no punho direito e tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso do ombro direito - Conversão do auxílio-doença previdenciáno em seu homônimo acidentário -Admissibilidade - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente da segurada - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo do INSS.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994060993286 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 994060929812 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 05/01/2010

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - DORT - Tendinopatia crônica em tendão supra-espinhoso direito - Conversão do auxího-doença previdenciário em seu homônimo acidentáno - Admissibilidade - Comprovação pericial da lesão, do nexo causai e da incapacidade parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo do INSS.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994060929812 SP (TJ-SP) Alberto Gentil

TJ-SP - Apelação APL 687195920088260000 SP 0068719-59.2008.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 29/06/2011

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO - Auxílio-acidente -Cumulação com aposentadoria por tempo de contribuição - O fato da segurada estar em gozo de aposentadoria por tempo de contribuição não exclui seu interesse em ser indenizado por eventual acidente do trabalho e consequente sequela incapacitante - Artigo 31 da Lei nº 8.213 /91 - Óbice afastado - Mérito apreciado nos termos do artigo 515 , § 3o , do CPC . - LER/DORT - Tendinopatia crónica em tendões supra-escapular e infra-espinhoso do ombro direito, ruptura parcial do tendão supra-espinhoso e síndrome do túnel do carpo - Comprovação pericial da lesão e da incapacidade parcial e permanente - Nexo causal reconhecido - Auxílio-acidente devido -Cumulação com a aposentadoria por tempo de contribuição - Inadmissibilidade - Incidência, contudo, do artigo 31 da Lei 8.213 /91 - Recurso da autora provido em parte.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 29/06/2011 - 29/6/2011 Apelação APL 687195920088260000 SP 0068719-59.2008.8.26.0000 (TJ-SP) Alberto Gentil

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