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JusBrasil - Jurisprudência
28 de abril de 2015

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TRF-1 - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 364562720134010000 PI 0036456-27.2013.4.01.0000

Data de publicação: 29/11/2013

Decisão: a competência do Juízo Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, suscitado. (CC 2009..., perante o juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, ora suscitado, sendo-lhes remetidos... conhecido, declarando-se competente o Juízo Suscitado - 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado...

TRF-1 - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 723110420124010000 MG 0072311-04.2012.4.01.0000

Data de publicação: 06/06/2013

Decisão: competente o Juízo Suscitante, ou seja, o Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Estado... de Juiz de Fora/MG (fls. 2/4), em virtude de decisão proferida pela 2ª Vara Federal da mesma Seção... Especial Federal Cível da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, o suscitante (fls. 25...

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 110842 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2010

Decisão: conhecido para declarar a competência do Juízo Federal da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado...ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro - o suscitante.” . Contudo, no presente caso, ve ( CC 36360... SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - SJ/PR SUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA FEDERAL...

TRF-1 - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 32286120134010000 MG 0003228-61.2013.4.01.0000

Data de publicação: 23/07/2013

Decisão: de competência suscitado pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais... o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, o suscitado. (CC 0044016... e julgar a ação descrita na inicial o juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado...

STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 77491

Data de publicação: 25/10/2007

Decisão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIÁS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA... DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIÁS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA... Criminal da Seção Judiciária do Estado de Goiás suscitou conflito em face do Juízo Federal da Vara...

TRF-1 - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 337056720134010000 MG 0033705-67.2013.4.01.0000

Data de publicação: 23/08/2013

Decisão: de Vara Federal –, ou a sede da Seção Judiciária naquele Estado, ou ainda, se for o caso, a Subseção... SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PONTE NOVA - MG SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA.... VARA FEDERAL DA CAPITAL DO ESTADO. OPÇÃO DO SEGURADO. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLÍNIO DE OFÍCIO...

TRF-1 - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA: CC 191487520134010000 MG 0019148-75.2013.4.01.0000

Data de publicação: 26/07/2013

Decisão: , ou seja, o Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Goiás - 13ª Vara. (CC 0070995... : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA... DA SUBSECAO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS - MG SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA...

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 11799420105180000

Data de publicação: 24/08/2012

Decisão: METROPOLITANA e são Recorridos SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO... DE GOIÁS - SINDITRANSPORTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE GOIÂNIA e MINISTÉRIO PÚBLICO.... Em cumprimento a essa determinação, foi certificado pelo servidor responsável pela Seção de Autuação...

TRF-2 - Inteiro Teor. CONFLITO DE COMPETENCIA CC 201002010013806 RJ 2010.02.01.001380-6 (TRF2)

Data de publicação: 03/05/2010

Decisão: -se competente o Juízo suscitado, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.” (CC 200601000364935, TRF1... SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE NOVA FRIBURGO-RJ SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA 8A VARA-RJ ORIGEM... ser demandada na seção judiciária em que for domiciliado o autor do feito, capital ou Vara Federal...

TRF-2 - Inteiro Teor. CC - CONFLITO DE COMPETENCIA -: CC 201002010013806

Data de publicação: 03/05/2010

Decisão: -se competente o Juízo suscitado, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.” (CC 200601000364935, TRF1... SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DE NOVA FRIBURGO-RJ SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA 8A VARA-RJ ORIGEM... ser demandada na seção judiciária em que for domiciliado o autor do feito, capital ou Vara Federal...

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