Data de Publicação: 23/01/2010
Ementa: Habeas Corpus". Pretensão de aguardar vaga em regime mais brando. Vaga no semi-aberto obtida. Ordem prejudicada. .
Data de Publicação: 05/11/2008
Ementa: Habeas Corpus Progressão ao semi-aberto Falta de vaga Informações obtidas junto a VEC de Presidente Prudente, dando conta da efetiva remoção para o regime semi-aberto Perda do objeto Exegese do disposto no artigo 659 do CPP Impetração prejudicada. ..
Data de Publicação: 05/11/2008
Ementa: Habeas Corpus Progressão ao regime semi aberto Falta de vaga Informações obtidas junto a VEC de Presidente Prudente, dando conta da efetiva remoção para o regime semi-aberto Perda do objeto Exegese do disposto no artigo ' 659 do CPP Impetráção prejudicada. ..
Data de Publicação: 09/12/2008
Ementa: Habeas Corpus Paciente que obteve progressão ao regime semi-aberto no Juízo das Execuções Ausência de vaga Informações obtidas junto à Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, esclarecendo que o paciente já se encontra cumprindo pena em regime semi-aberto na Penitenciária de Bauru Perda do objeto Ordem prejudicada. ..
Data de Publicação: 09/12/2008
Ementa: Habeas Corpus Paciente que obteve progressão ao regime semi-aberto no Juízo das Execuções Ausência de vaga Informações obtidas junto à Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, esclarecendo que o paciente já se encontra cumprindo pena em regime semi-aberto na Penitenciária de Pacaembu Perda do objeto Ordem prejudicada. ..
Data de Publicação: 09/12/2008
Ementa: Habeas Corpus Paciente que obteve progressão ao regime semi-aberto no Juízo das Execuções Ausência de vaga Informações obtidas junto à Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, esclarecendo que o paciente já se encontra cumprindo pena em regime semi-aberto na Penitenciária de Pacaembu Perda do objeto Ordem prejudicada. ..
Data de Publicação: 09/12/2008
Ementa: Habeas Corpus Paciente que obteve progressão ao regime semi-aberto no Juízo das Execuções Ausência de vaga Informações obtidas junto à Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, esclarecendo que o paciente já se encontra cumprindo pena em regime semi-aberto na Penitenciária de Pacaembu Perda do objeto Ordem prejudicada. ..
Data de Publicação: 09/12/2008
Ementa: Habeas Corpus Paciente que obteve progressão ao regime semi-aberto no Juízo das Execuções Ausência de vaga Informações obtidas junto à Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, esclarecendo que o paciente já se encontra cumprindo pena em regime semi-aberto na Penitenciária de Bauru Perda do objeto Ordem prejudicada. ..
Data de Publicação: 29/03/2011
Ementa: . D ECIS Ã O:Vistos.Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Jesuzires de Almeida Silva em favor de Ederson Gomes Britto da Silva, apontando como autoridade coatora o Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a liminar no HC nº 193.394/SP , impetrado àquela Corte.Sustenta, em síntese, o constrangimento ilegal imposto ao paciente, uma vez que, embora tenha ele obtido o direito de progressão para o regime semi-aberto, encontra-se indevidamente r...
Encontrado em: que, embora tenha ele obtido o direito de progressão para o regime semi-aberto, encontra... semi-aberto e, no mérito, pede a confirmação da liminar requerida.Examinado... de Justiça, que indeferiu a liminar no HC nº 193.394/SP , impetrado àquela
Data de Publicação: 21 de Fevereiro de 2008
Encontrado em: o surgimento de vagas no semi-aberto, tendo a pretensão sido indeferida em sede..., progressão para o regime semi-aberto, todavia, encontrava-se cumprindo pena no regime... prisional semi-aberto, ou, na falta de vagas, que lhe fosse assegurado
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca