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JusBrasil - Jurisprudência
14 de fevereiro de 2016

TST - RECURSO DE REVISTA RR 753002220075170002 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. ANÁLISE CONJUNTA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão de 20/02/2013, ao completar o julgamento dos Recursos Extraordinários 586453 e 583050, decidiu que, em face do art. 202, § 2º, da Constituição Federal, compete à Justiça Comum julgar causas decorrentes de contrato de previdência complementar privada, em razão da inexistência de relação trabalhista entre o beneficiário e a entidade fechada de previdência privada complementar. Na mesma assentada, o Plenário decidiu modular os efeitos dessa decisão e definiu que permanecerão na Justiça do Trabalho todos os processos que já tiverem sentença de mérito até essa data, hipótese dos autos. Recursos de revista de que não se conhece. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DE VERBAS DEFERIDAS EM PROCESSO ANTERIOR. FONTE DE CUSTEIO. CONTRIBUIÇÃO DOS PARTICIPANTES. A patrocinadora não tem obrigação de responder integralmente pela formação da fonte de custeio da complementação de aposentadoria quando são deferidas diferenças do benefício decorrentes da integração de verbas reconhecidas em processo anterior. Nessa hipótese, para a reserva matemática, além do recolhimento a cargo da empregadora, cabe também a cada participante arcar com a contribuição de sua respectiva cota parte, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 108 de 2001. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido, no tema.

TST - ARR 623006120125170007 (TST)

Data de publicação: 10/10/2014

Ementa: RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . Alegação fora dos termos da OJ 115 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista não conhecido. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO CONDICIONAL. Não foi proferida decisão condicional, mas apenas decisão ilíquida. Assim, determinou-se que a liquidação da decisão se faça por cálculo, nos termos do art. 879, § 6º, da CLT. Incólume o art. 460 do CPC. Recurso de revista não conhecido. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMANTE NÃO ASSISTIDO POR PATRONO CREDENCIADO PELO SINDICATO. Acórdão regional contrário à Súmula 219 do TST. Recurso de revista conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ABONO COMPLEMENTAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 168002720115170000 (TST)

Data de publicação: 04/12/2015

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. 1. ART. 485 , II E V , DO CPC . COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA À DATA DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 586453/SE E 583050/RS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. Firmou-se, nesta Subseção II, o entendimento no sentido de que a evocação da hipótese de rescindibilidade prevista no inciso II do art. 485 do CPC somente é possível nos casos em que se fizer clara a incompetência absoluta do Órgão prolator da decisão rescindenda para processar e julgar a matéria controvertida, em face da existência de expressa previsão legal, atribuindo a competência material a juízo distinto. 1 . 2. Acerca do tema, o Supremo Tribunal Federal, no exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, em 20.2.2013, após reconhecer a repercussão geral da questão constitucional, decidiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as causas que envolvam complementação de aposentadoria. 1 . 3. Na oportunidade, o Plenário do STF propôs a modulação dos efeitos da decisão, para fixar a competência da Justiça do Trabalho em relação aos processos com sentença de mérito proferida até a data do julgamento dos aludidos recursos extraordinários. 1 . 4. A constatação da ocorrência dos efeitos da modulação anima a competência residual da Justiça do Trabalho, desaconselhando a declaração de incompetência . 2. ART. 485 , V , DO CPC . DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PERCENTUAL DE REAJUSTES. PARIDADE COM O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. GANHO REAL. 2.1 . Embora a rescisória não se equipare a recurso de índole extraordinária, inaugurando, em verdade, nova fase de conhecimento, necessário será, em se evocando vulneração de Lei, que, no processo de origem e, em consequência, na decisão atacada, o tema correspondente seja manejado. Do contrário, agora com ofensa ao disposto no art. 474 do CPC , estar...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 754006520075170005 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: A) RECURSO DE REVISTA DE FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. 1. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DE PARCELAS RECONHECIDAS EM AÇÃO ANTERIOR. 2. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 3. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. 4. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. CRITÉRIO DE REAJUSTE. PREVISÃO EM NORMA REGULAMENTAR. Inviável a admissibilidade do recurso de revista, se não preenchidos quaisquer dos requisitos do art. 896 da CLT . Recurso de revista não conhecido nesses temas. 5. FONTE DE CUSTEIO. Esta Corte tem se manifestado no sentido de que, a fim de preservar o equilíbrio atuarial e financeiro das entidades de previdência privada e assegurar o pagamento dos benefícios atuais e futuros de aposentadoria e pensão aos seus segurados, torna-se forçoso determinar o recolhimento das contribuições incidentes sobre as diferenças de complementação de aposentadoria deferidas na presente demanda. Ressalte-se que o recolhimento incidirá sobre a cota-parte dos Reclamantes e da Reclamada patrocinadora (VALE S.A), nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios. Além disso, quanto aos valores referentes à participação, os Reclamantes devem pagar apenas o valor histórico de sua contribuição, sendo que a diferença atuarial (reserva matemática) deve ser suportada pela VALE S.A., com os consectários de juros e correção monetária. Não incidem juros de mora sobre a cota-parte devida pela Reclamantes (Súmula 187, TST). Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. B) RECURSO DE REVISTA DE VALE S.A. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DE PARCELAS RECONHECIDAS EM AÇÃO ANTERIOR. 3. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF, EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. SENTENÇA PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. 4. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. 5. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. CRITÉRIO DE REAJUSTE. PREVISÃO EM NORMA REGULAMENTAR. DANO MATERIAL. Inviável a admissibilidade do recurso de revista, se não preenchidos quaisquer dos requisitos do art. 896 da CLT . Recurso de revista não conhecido nos temas...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 712003920125170005 (TST)

Data de publicação: 20/03/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. ARESTOS INSERVÍVEIS 1. Inadmissível o recurso de revista se a parte não indica a fonte oficial ou o repositório autorizado em que publicados os arestos trazidos ao cotejo . 2. Na hipótese em que se discute a interpretação de cláusula contratual e não a revogação ou alteração de norma regulamentar , não se vislumbra afronta aos princípios da condição mais benéfica e da inalterabilidade contratual lesiva, insculpidos no art. 468 da CLT e consagrados nas Súmulas nºs 51, I, e 288, I, do TST . 3. Recurso de revista de que não se conhece .

TST - ARR 12639520105030135 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO. INSS. PARIDADE. AUMENTO REAL. ABRANGÊNCIA 1. Ao prever o legislador, além do reajuste dos benefícios da previdência social, um percentual concedido a título de aumento real, fê-lo com os olhos fitos na melhoria da condição social dos beneficiários do regime geral de previdência. 2. O regime de previdência privada, por sua vez, ostenta caráter facultativo e funda-se na necessidade de constituição de reservas que garantam o benefício contratado, especialmente em relação à cobertura previdenciária de longo e médio prazo, nos termos do art. 202, caput, da Constituição Federal.  3. Exegese ampliativa do art. 21, § 3º, do Regulamento da VALIA de 1994, que assegure aos beneficiários, além dos reajustes nos mesmos índices adotados pelo INSS, o percentual concedido a título de "aumento real", dissocia-se do princípio do equilíbrio atuarial e financeiro, além de distanciar-se da finalidade precípua dos regimes de complementação de aposentadoria. 4. A supressão, em janeiro de 2007, de índice de aumento real do INSS concedido equivocadamente pela VALIA em abril de 2006 não afronta o princípio geral da seguridade social da irredutibilidade de benefícios (art. 194, parágrafo único, IV, da CF), em face da incidência do princípio específico do equilíbrio atuarial e financeiro, consagrado no art. 202, caput, da Constituição Federal para o regime de previdência privada. 5. Agravo de instrumento interposto pela VALIA de que se conhece e a que se dá provimento. Recurso de revista interposto pela VALIA de que se conhece e a que se dá provimento. 6. Prejudicada a análise do agravo de instrumento interposto pela VALE S.A.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 3326920115030099 (TST)

Data de publicação: 13/12/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VALE S.A. competência da justiça do trabalho. legitimidade passiva ad causam. prescrição . Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

TST - ARR 2131003420095030060 (TST)

Data de publicação: 08/05/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO. INSS. PARIDADE. AUMENTO REAL. ABRANGÊNCIA 1. Ao prever o legislador, além do reajuste dos benefícios da previdência social, um percentual concedido a título de aumento real, fê-lo com os olhos fitos na melhoria da condição social dos beneficiários do regime geral de previdência. 2. O regime de previdência privada, por sua vez, ostenta caráter facultativo e funda-se na necessidade de constituição de reservas que garantam o benefício contratado, especialmente em relação à cobertura previdenciária de longo e médio prazo, nos termos do art. 202 , caput, da Constituição Federal . 3. Exegese ampliativa do art. 21 , § 3º, do Regulamento da VALIA de 1994, que assegure aos beneficiários, além dos reajustes nos mesmos índices adotados pelo INSS, o percentual concedido a título de "aumento real", dissocia-se do princípio do equilíbrio atuarial e financeiro, além de distanciar-se da finalidade precípua dos regimes de complementação de aposentadoria. 4. A supressão, em janeiro de 2007, de índice de aumento real do INSS concedido equivocadamente pela VALIA em abril de 2006, não afronta o princípio geral da seguridade social da irredutibilidade de benefícios (art. 194 , parágrafo único , IV , da CF ), em face da incidência do princípio específico do equilíbrio atuarial e financeiro, consagrado no art. 202 , caput, da Constituição Federal para o regime de previdência privada. 5. Agravo de instrumento interposto pela VALIA de que se conhece e a que se dá provimento. Recurso de revista interposto pela VALIA de que se conhece e a que se dá provimento. 6. Agravo de instrumento interposto pela VALE S.A. a que se nega provimento. 7. Agravo de instrumento interposto pelo Reclamante a que se nega provimento.

TST - ARR 946008920115170014 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO. INSS. PARIDADE. AUMENTO REAL. ABRANGÊNCIA 1. Ao prever o legislador, além do reajuste dos benefícios da previdência social, um percentual concedido a título de aumento real, fê-lo com os olhos fitos na melhoria da condição social dos beneficiários do regime geral de previdência. 2. O regime de previdência privada, por sua vez, ostenta caráter facultativo e funda-se na necessidade de constituição de reservas que garantam o benefício contratado, especialmente em relação à cobertura previdenciária de longo e médio prazo, nos termos do art. 202 , caput, da Constituição Federal . 3. Exegese ampliativa do art. 21, § 3º, do Regulamento da VALIA de 1994, que assegure aos beneficiários, além dos reajustes nos mesmos índices adotados pelo INSS, o percentual concedido a título de "aumento real", dissocia-se do princípio do equilíbrio atuarial e financeiro, além de distanciar-se da finalidade precípua dos regimes de complementação de aposentadoria. 4. Recurso de revista interposto pela VALIA que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se dá provimento para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. 5. Prejudicada a análise do agravo de instrumento interposto pelo Reclamante .

TST - ARR 16894120105030060 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: RECURSO DE REVISTA. FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS. ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO. INSS. PARIDADE. AUMENTO REAL. ABRANGÊNCIA 1. Ao prever o legislador, além do reajuste dos benefícios da previdência social, um percentual concedido a título de aumento real, fê-lo com os olhos fitos na melhoria da condição social dos beneficiários do regime geral de previdência. 2. O regime de previdência privada, por sua vez, ostenta caráter facultativo e funda-se na necessidade de constituição de reservas que garantam o benefício contratado, especialmente em relação à cobertura previdenciária de longo e médio prazo, nos termos do art. 202 , caput, da Constituição Federal . 3. Exegese ampliativa do art. 21, § 3º, do Regulamento da VALIA de 1994, que assegure aos beneficiários, além dos reajustes nos mesmos índices adotados pelo INSS, o percentual concedido a título de "aumento real", dissocia-se do princípio do equilíbrio atuarial e financeiro, além de distanciar-se da finalidade precípua dos regimes de complementação de aposentadoria. 4. Recurso de revista interposto pela Reclamante de que se conhece, por divergência jurisprudencial, e a que se nega provimento . 5. Agravos de instrumento interpostos pelas Reclamadas de que se conhece e a que se nega provimento.

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