Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
10 de fevereiro de 2016

Página 1 de 150 resultados

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 46030 RS 94.04.46030-3 (TRF-4)

Data de publicação: 08/03/1995

Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFICIO. 147,06% (CENTO E QUARENTA E SETE VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO).LITISPENDENCIA.RECONHECIMENTO DA LITISPENDENCIA EM FACE DA EXISTENCIA DE AÇÃO ENTREAS MESMAS PARTES, COM CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS IGUAIS, AJUIZADA ANTERIORMENTE A PRESENTE DEMANDA.PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS.

Encontrado em: PREVIDENCIARIO. LITISPENDENCIA.EXTINÇÃO, PROCESSO. POSSIBILIDADE, RECONHECIMENTO, EX OFFICIO... ART- 301 PAR-2 ART- 267 PAR-3 ART- 267 INC-5 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVISÃO, BENEFICIO..., LITISPENDENCIA, INDEPENDENCIA, GRAU DE JURISDIÇÃO.MHM/EJB.PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIO, REVISÃO APELAÇÃO CIVEL...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 46030 RS 94.04.46030-3 (TRF-4)

Data de publicação: 08/03/1995

Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFICIO. 147,06% (CENTO E QUARENTA E SETE VIRGULA ZERO SEIS POR CENTO).LITISPENDENCIA.RECONHECIMENTO DA LITISPENDENCIA EM FACE DA EXISTENCIA DE AÇÃO ENTREAS MESMAS PARTES, COM CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS IGUAIS, AJUIZADA ANTERIORMENTE A PRESENTE DEMANDA.PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS.

Encontrado em: PREVIDENCIARIO. LITISPENDENCIA.EXTINÇÃO, PROCESSO. POSSIBILIDADE, RECONHECIMENTO, EX OFFICIO... ART- 301 PAR-2 ART- 267 PAR-3 ART- 267 INC-5 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVISÃO, BENEFICIO..., LITISPENDENCIA, INDEPENDENCIA, GRAU DE JURISDIÇÃO.MHM/EJB.PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIO, REVISÃO APELAÇÃO CIVEL...

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 16739 RS 94.04.16739-8 (TRF-4)

Data de publicação: 31/01/1996

Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFICIO.LITISPENDENCIA.RECONHECIMENTO DA LITISPENDENCIA EM FACE DA EXISTENCIA DE AÇÃO ENTRE AS MESMAS PARTES, COM CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS IGUAIS, AJUIZADA ANTERIORMENTE A PRESENTE DEMANDA.PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS.

Encontrado em: PREVIDENCIARIO. LITISPENDENCIA.EXTINÇÃO, PROCESSO, DISPENSA, JULGAMENTO, MERITO, DECORRENCIA, EXISTENCIA... ART- 301 PAR-2 ART- 267 PAR-3 ART- 267 INC-5 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVISÃO, BENEFICIO

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 16739 RS 94.04.16739-8 (TRF-4)

Data de publicação: 31/01/1996

Ementa: PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFICIO.LITISPENDENCIA.RECONHECIMENTO DA LITISPENDENCIA EM FACE DA EXISTENCIA DE AÇÃO ENTRE AS MESMAS PARTES, COM CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS IGUAIS, AJUIZADA ANTERIORMENTE A PRESENTE DEMANDA.PREJUDICADA A APELAÇÃO DO INSS.

Encontrado em: PREVIDENCIARIO. LITISPENDENCIA.EXTINÇÃO, PROCESSO, DISPENSA, JULGAMENTO, MERITO, DECORRENCIA, EXISTENCIA... ART- 301 PAR-2 ART- 267 PAR-3 ART- 267 INC-5 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVISÃO, BENEFICIO

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 10334 SC 95.04.10334-0 (TRF-4)

Data de publicação: 28/02/1996

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPRODUÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. EXTINÇÃO SEM CONHECIMENTO DE MÉRITO. Ocorrendo identidade de parte, pedido e causa de pedir entre dois processos, extingue-se o segundo sem conhecimento do mérito por litispendência a teor do ART- 267 , INC-5 , do CPC -73.

Encontrado em: . LITISPENDENCIA.EXTINÇÃO, PROCESSO, DISPENSA, JULGAMENTO, MERITO. MOTIVO, EXISTENCIA, IGUALDADE... ART- 301 PAR-2 PAR-3 ART- 267 INC-5 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 10334 SC 95.04.10334-0 (TRF-4)

Data de publicação: 28/02/1996

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REPRODUÇÃO DE AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA. EXTINÇÃO SEM CONHECIMENTO DE MÉRITO. Ocorrendo identidade de parte, pedido e causa de pedir entre dois processos, extingue-se o segundo sem conhecimento do mérito por litispendência a teor do ART- 267 , INC-5 , do CPC -73.

Encontrado em: . LITISPENDENCIA.EXTINÇÃO, PROCESSO, DISPENSA, JULGAMENTO, MERITO. MOTIVO, EXISTENCIA, IGUALDADE... ART- 301 PAR-2 PAR-3 ART- 267 INC-5 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO

TRF-5 - Apelação Civel AC 59680 PB 94.05.30760-6 (TRF-5)

Data de publicação: 10/02/1995

Ementa: PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO. ART. 267 ,V, DO CPC . 01. TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE SE BUSCA REAJUTE DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. 02. O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO QUE ORA SE JULGA JA HAVIA SIDO PROPOSTO EM AÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE. OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA. 03. A LITISPENDENCIA PODE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURSIDIÇÃO, ENQUANTO NÃO PROFERIDA A SENTENÇA DE MERITO. INTELIGENCIA DO PARÁGRAFO 3º , DO ART. 267 , DO CPC . 04. APELAÇÃO PROVIDA.

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7198 SC 92.04.07198-2 (TRF-4)

Data de publicação: 03/03/1993

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. O PEDIDO GENERICO DE REAJUSTE DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EM DOIS PROCESSOS, CARACTERIZA A LITISPENDENCIA. 2. APELAÇÃO IMPROVIDA.

Encontrado em: , PEDIDO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO. CARENCIA DA AÇÃO, EFEITO, FALTA, INTERESSE DE AGIR..., AMBITO, DUPLICIDDADE, AÇÃO JUDICIAL. (MHV - JFS:PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIO, REVISÃO, PROCESSO

TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL AC 7198 SC 92.04.07198-2 (TRF-4)

Data de publicação: 03/03/1993

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. O PEDIDO GENERICO DE REAJUSTE DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, EM DOIS PROCESSOS, CARACTERIZA A LITISPENDENCIA. 2. APELAÇÃO IMPROVIDA.

Encontrado em: , PEDIDO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO. CARENCIA DA AÇÃO, EFEITO, FALTA, INTERESSE DE AGIR..., AMBITO, DUPLICIDDADE, AÇÃO JUDICIAL. (MHV - JFS:PREVIDÊNCIA SOCIAL, BENEFICIO, REVISÃO, PROCESSO

TRF-5 - Apelação Civel AC 59680 PB 0030760-63.1994.4.05.0000 (TRF-5)

Data de publicação: 10/02/1995

Ementa: PREVIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDENCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO. ART. 267 ,V, DO CPC . 01. TRATA-SE DE AÇÃO EM QUE SE BUSCA REAJUTE DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO. 02. O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO QUE ORA SE JULGA JA HAVIA SIDO PROPOSTO EM AÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE. OCORRENCIA DE LITISPENDENCIA. 03. A LITISPENDENCIA PODE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURSIDIÇÃO, ENQUANTO NÃO PROFERIDA A SENTENÇA DE MERITO. INTELIGENCIA DO PARÁGRAFO 3º , DO ART. 267 , DO CPC . 04. APELAÇÃO PROVIDA.

1 2 3 4 5 14 15 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca

ou