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JusBrasil - Jurisprudência
24 de outubro de 2014

Página 1 de 253 resultados

TJ-SP - Apelação : APL 9153768562001826

Data de publicação: 23/09/2011

Decisão: de contribuição sindical e mensalidades associativas - Sentença parcialmente procedente Pretensão... a todos os empregados da empresa ré e, ainda, das mensalidades associativas referentes aos meses de janeiro... de mensalidades associativas, sendo medida de rigor a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, no mérito...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 3097977820108260000 SP 0309797-78.2010.8.26.0000

Data de publicação: 04/03/2013

Decisão: que “desde Dezembro de 1996 o Sr. Ariovaldo Varlez contribuía somente com o valor da mensalidade associativa... dos Santos Jr. Seguro de vida em grupo. Prova de mera contribuição associativa à estipulante... o seguro de vida, pois não havia pagamento de prêmio, e sim mera contribuição associativa

TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 2750955200

Data de publicação: 30/12/2009

Decisão: de contribuição sindical (art. 579 da CLT) e de mensalidades associativas. Sentença de procedência. Recurso... E DE MATERIAL ELÉTRICO DE OSASCO E REGIÃO, para cobrança de contribuições sindicais e mensalidades associativas... sindicais (art. 579 da CLT), e de mensalidades associativas, que a empresa requerida descontou...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1189273 SC 2008/0181666-0 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: CIVIL PÚBLICA - REAJUSTE DE MENSALIDADES EM CURSO DE GRADUAÇAO (DIREITO) - CENTRO ACADÊMICO devolução de mensalidades pagas quando não cursados créditos correspondentes (REsp 895.480/SC, Rel... são tradicionalmente empregadas na denominação da associação em função de seus fins. Assim, é comum...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 1189273 SC 2008/0181666-0 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - REAJUSTE DE MENSALIDADES EM CURSO DE GRADUAÇAO (DIREITO) - CENTRO... relativa à devolução de mensalidades pagas quando não cursados créditos correspondentes (REsp 895... expressões são tradicionalmente empregadas na denominação da associação em função de seus fins...

TJ-SP - Apelação : APL 2105695820098260100

Data de publicação: 03/03/2012

Decisão: contribuição associativa há mais de 30 anos, além do fato de que a ré vem alterando sua denominação. Recurso... e a causa”. A exordial expõe a pretensão do autor em desfazer o vínculo jurídico-associativo... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO mantem vínculo associativo com a Montepar Montepio...

TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2465309820118260000

Data de publicação: 17/01/2012

Decisão: -98.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes LINCX SISTEMAS DE SAÚDE LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO...) e LINCX SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (ANTIGA DENOMINAÇÃO) sendo agravado LÉA DE OLIVEIRA WEINMANN... laboral ou associativo com a referida empresa. Apontou a agravada que a contratação denominada...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70034667253 RS (TJRS)

Data de publicação: 28/09/2011

Decisão: – EMPR PANAMERIC 01; h) R$ 18,90, sob a denominação SERVICOP - MENSALIDADE; i) R$ 15 ,12, sob a denominação CEAGE - MENSALIDADE; j) R$ 26,75, sob a denominação SINDICAIXA – MENSALIDADE; k) R$ 13... DOS DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTIDADE ASSOCIATIVA. MONTANTE...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 50503 50503/2002-902-02-40.6 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: associativa , verbis : Art. 548 - Constituem o patrimônio das associações sindicais: a) as contribuições... ou das profissões liberais repr e sentadas pelas referidas entidades, sob a denominação de contribuição sindical..., é evidente que o dispositivo só pode estar se referindo à contribuição associativa, e a nenhuma...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70051664084 RS

Data de publicação: 21/01/2014

Decisão: garantia constitucional, sendo plena a liberdade associativa dos cidadãos, vedada a interferência... : a) participar das decisões de interesse da categoria; b) descontar em folha de pagamento as mensalidades..., uma única pessoa jurídica; IV - A denominação Central Única dos Trabalhadores e/ou CUT, acompanhada...

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