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JusBrasil - Jurisprudência
29 de agosto de 2015

Página 1 de 402 resultados

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 000707521201481600210 PR 0007075-21.2014.8.16.0021/0 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 18/11/2014

Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. AQUISIÇÃO PELO AUTOR DE DIREITO DE USO DE ÁREA DO CANDEIAS ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA RECURSAL. TAXA DE MANUTENÇÃO COBRADA POSTERIORMENTE DIVERGINDO DO CONTRATADO. PAGAMENTO DA MENSALIDADE NÃO DEVIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Diante do exposto, resolve esta 1ª Turma Recursal, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos exatos termos do voto, para fins de condenar a parte recorrida a incluir o nome do autor e seus dependentes para usufruírem de imediato dos benefícios do clube sem que para isso tenha quer efetuar pagamento de taxas adicionais, além das já contratada (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0007075-21.2014.8.16.0021/0 - Cascavel - Rel.: Fernanda Bernert Michelin - - J. 11.11.2014)

Encontrado em: . PAGAMENTO DA MENSALIDADE NÃO DEVIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO... a possibilidade de cobrança da ora questionada ?taxa de manutenção? de todos os integrantes do quadro associativo... do Candeias Clube de Turismo?. Assim sendo, o reclamante ficou isento do pagamento de qualquer mensalidade...

TJ-SP - Apelação : APL 9153768562001826

Data de publicação: 23/09/2011

Decisão: de contribuição sindical e mensalidades associativas - Sentença parcialmente procedente Pretensão... a todos os empregados da empresa ré e, ainda, das mensalidades associativas referentes aos meses de janeiro... de mensalidades associativas, sendo medida de rigor a remessa dos autos à Justiça do Trabalho, no mérito...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 3097977820108260000 SP 0309797-78.2010.8.26.0000

Data de publicação: 04/03/2013

Decisão: que “desde Dezembro de 1996 o Sr. Ariovaldo Varlez contribuía somente com o valor da mensalidade associativa... dos Santos Jr. Seguro de vida em grupo. Prova de mera contribuição associativa à estipulante... o seguro de vida, pois não havia pagamento de prêmio, e sim mera contribuição associativa

TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 2750955200

Data de publicação: 30/12/2009

Decisão: de contribuição sindical (art. 579 da CLT) e de mensalidades associativas. Sentença de procedência. Recurso... E DE MATERIAL ELÉTRICO DE OSASCO E REGIÃO, para cobrança de contribuições sindicais e mensalidades associativas... sindicais (art. 579 da CLT), e de mensalidades associativas, que a empresa requerida descontou...

TRT-5 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RecOrd 17111820135050132 BA 0001711-18.2013.5.05.0132

Data de publicação: 19/09/2014

Decisão: advocatícios Trata-se de ação destinada à cobrança das mensalidades sindicais associativas. Observa... mais parcelas ao longo do ano. Recebe também outras denominações, na prática trabalhista, como taxa

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 14833220125090014 1483-32.2012.5.09.0014

Data de publicação: 04/10/2013

Decisão: por convenção ou acordo coletivo de trabalho. Recebe na prática também outras denominações (como por exemplo: reversão salarial; reforço sindical, fortalecimento sindical, etc.); d) MENSALIDADES... Sindical brasileiro é caracterizado, sobretudo, pelo princípio da liberdade associativa. É dizer...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 15847420105020001 1584-74.2010.5.02.0001

Data de publicação: 11/10/2013

Decisão: ao seu quadro associativo (fls. 40-42), cujas contribuições foram devidamente adimplidas pela... confederativa; c) contribuição assistencial; e d) mensalidade do associado do sindicato facultativo). Por fim, as mensalidades dos associados do sindicato constituem parcelas mensais pagas, de modo...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1189273 SC 2008/0181666-0 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: CIVIL PÚBLICA - REAJUSTE DE MENSALIDADES EM CURSO DE GRADUAÇAO (DIREITO) - CENTRO ACADÊMICO devolução de mensalidades pagas quando não cursados créditos correspondentes (REsp 895.480/SC, Rel... são tradicionalmente empregadas na denominação da associação em função de seus fins. Assim, é comum...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 1189273 SC 2008/0181666-0 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - REAJUSTE DE MENSALIDADES EM CURSO DE GRADUAÇAO (DIREITO) - CENTRO... relativa à devolução de mensalidades pagas quando não cursados créditos correspondentes (REsp 895... expressões são tradicionalmente empregadas na denominação da associação em função de seus fins...

TRT-2 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 20390320125020 SP 00020390320125020443 A28

Data de publicação: 18/02/2014

Decisão: o desconto da mensalidade associativa não é autorizado. Não tem razão. Segundo SÜSSEKIND, as contribuições... por todos os integrantes da categoria e c) contribuição associativa, prevista nos TRT- 2? Regi ?o F A l s s s . . PODER... contribuição associativa: Art. 548 - Constituem o patrimônio das associações sindicais

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