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JusBrasil - Jurisprudência
01 de outubro de 2014

Página 1 de 221 resultados

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1189273 SC 2008/0181666-0 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: CIVIL PÚBLICA - REAJUSTE DE MENSALIDADES EM CURSO DE GRADUAÇAO (DIREITO) - CENTRO ACADÊMICO devolução de mensalidades pagas quando não cursados créditos correspondentes (REsp 895.480/SC, Rel... são tradicionalmente empregadas na denominação da associação em função de seus fins. Assim, é comum...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 1189273 SC 2008/0181666-0 (STJ)

Data de publicação: 04/03/2011

Decisão: CÍVEL - AÇAO CIVIL PÚBLICA - REAJUSTE DE MENSALIDADES EM CURSO DE GRADUAÇAO (DIREITO) - CENTRO... relativa à devolução de mensalidades pagas quando não cursados créditos correspondentes (REsp 895... expressões são tradicionalmente empregadas na denominação da associação em função de seus fins...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível AC 70034667253 RS (TJRS)

Data de publicação: 28/09/2011

Decisão: – EMPR PANAMERIC 01; h) R$ 18,90, sob a denominação SERVICOP - MENSALIDADE; i) R$ 15 ,12, sob a denominação CEAGE - MENSALIDADE; j) R$ 26,75, sob a denominação SINDICAIXA – MENSALIDADE; k) R$ 13... DOS DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTIDADE ASSOCIATIVA. MONTANTE...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 50503 50503/2002-902-02-40.6 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Decisão: associativa , verbis : Art. 548 - Constituem o patrimônio das associações sindicais: a) as contribuições... ou das profissões liberais repr e sentadas pelas referidas entidades, sob a denominação de contribuição sindical..., é evidente que o dispositivo só pode estar se referindo à contribuição associativa, e a nenhuma...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70051664084 RS

Data de publicação: 21/01/2014

Decisão: garantia constitucional, sendo plena a liberdade associativa dos cidadãos, vedada a interferência... : a) participar das decisões de interesse da categoria; b) descontar em folha de pagamento as mensalidades..., uma única pessoa jurídica; IV - A denominação Central Única dos Trabalhadores e/ou CUT, acompanhada...

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 1366007120095040003 RS 0136600-71.2009.5.04.0003

Data de publicação: 02/05/2013

Decisão: e a mensalidade dos associados. As contribuições sindicais, agora, podem ser divididas da seguinte forma...: (a) as contribuições dos associados, previstas nos estatutos ou pelas assembleias gerais(mensalidade... sindical),que também poderiam ser chamadas de contribuições estatutárias ou associativas , conforme...

TST - Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 19744420125090562

Data de publicação: 05/06/2014

Decisão: associativa, ou seja, a mensalidade sindical; b) a contribuição sindical compulsória (ex... como às relativas às mensalidades. c) Refeição . Devida, contudo, a devolução dos descontos na rubrica..., a autorização alegada. d) Taxa associativa . Há que se entender pela impossibilidade de cobrança da taxa...

TRT-2 - Inteiro Teor. 1849199903502007 SP (TRT-2)

Data de publicação: 23/04/2010

Decisão: querer pagar as mensalidades associativas, mas não pode recusar-se ao pagamento das contribuições... a sindicato profissional, sob a denominação de taxa assistencial ou para custeio do sistema

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 14964420105090000 1496-44.2010.5.09.0000 (TST)

Data de publicação: 10/12/2010

Decisão: Reclamada desconte, sob o título de mensalidade em favor do sindicato, valores mensais da folha... não filiados a sindicato profissional, sob a denominação de taxa assistencial para custeio do sistema... da contribuição assi s tencial ou associativa deve ser dirigida única e exclusivamente aos associados...

TST - Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 3176220125200012

Data de publicação: 21/03/2014

Decisão: , e que ao serem editadas recebem equivocadamente as denominações de estatuto e regulamento dos anos... na concessão do benefício, entre a mensalidade da aposentadoria (caixa mais previdência Oficial...) beneficiário (s) e a entidade irresignada é de natureza associativa, não se constituindo num vínculo...

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