Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
21 de abril de 2014

Página 1 de 9.232 resultados

TJ-SP - Revisão Criminal RVCR 183964520118260000 SP 0018396-45.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/09/2012

Ementa: ACORDAM, em 6o Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL.V.U.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a),que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores BRENO GUIMARÃES (Presidente),GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR, PAULO ROSSI, VIÇO MANAS, JOÃO MORENGHI E ANGÉLICA DE ALMEIDA.

TJ-SP - Revisão Criminal RVCR 85353520118260000 SP 0008535-35.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/09/2012

Ementa: ACORDAM, em 6o Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO CRIMINAL.V.U.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a),que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores BRENO GUIMARÃES (Presidente),GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR, PAULO ROSSI, VIÇO MANAS, JOÃO MORENGHI E ANGÉLICA DE ALMEIDA.

TJ-SP - Habeas Corpus HC 990080344102 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 08/10/2008

Ementa: O julgamento teve a participação dos Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidenta), BRENO GUIMARÃES E PAULO ROSSI. .

Encontrado em: 12ª Câmara de Direito Criminal 08/10/2008 - 8/10/2008 Habeas Corpus HC 990080344102 SP (TJ-SP) Angélica de Almeida

TJ-SP - Habeas Corpus HC 1122687370000000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 23/12/2008

Ementa: O julgamento teve a participação , dos Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidenta) _e BRENO GUIMARÃES. ? ' ?' ? .

TJ-SP - Revisão Criminal RVCR 5409869020108260000 SP 0540986-90.2010.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 22/08/2012

Ementa: ACORDAM, em 6o Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR MAIORIA DE VOTOS, DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO REVISIONAL,PARA, RECONHECIDA A OCORRÊNCIA, IN CASU, DE UM ÚNICO CRIME DE ROUBO BIQUALIFICADO, REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS PARA SEIS ANOS,DOIS MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO E QUATORZE DIAS-MULTA,VENCIDOS O RELATOR, O REVISOR, E OS DESEMBARGADORES XAVIER DE SOUZA E ABEN-ATHAR QUE DEFERIAM EM MENOR EXTENSÃO E FIXAVAM A PENA EM OITO ANOS E SETE DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E PAGAMENTO DE DEZENOVE DIAS-MULTA, NO PISO LEGAL,ATUALIZADO. ACÓRDÃO COM O RELATOR. A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA DECLARARÁ VOTO VENCEDOR.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a), que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores BRENO GUIMARÃES (Presidente), MARIA TEREZA DO AMARAL, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR, PAULO ROSSI, VIÇO MANAS, JOÃO MORENGHI E ANGÉLICA DE ALMEIDA.

TJ-SP - Apelação APL 717281020078260050 SP 0071728-10.2007.8.26.0050 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: ACORDAM, em 12a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA PARA REDUZIR A PENA APLICADA FIXANDO-A EM 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSÃO, QUE SUBSTITUÍRAM POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 291 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS) DIAS-MULTA, NA DIÁRIA MÍNIMA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a), que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidente sem voto), BRENO GUIMARÃES E PAULp^Rofesi.

TJ-SP - Apelação APL 787224620098260224 SP 0078722-46.2009.8.26.0224 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/03/2012

Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB NºACÓRDÃO | mm um um um mil um um mi mi m'03766809*Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0078722-46.2009.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que é apelante VAGNER CLEMENTE DOS SANTOS sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, em 12a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE VAGNER CLEMENTE DOS SANTOS PARA REDUZIR SUAS PENAS A 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, VENCIDA A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA, QUE DAVA PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO, NOS TERMOS DA SUA DECLARAÇÃO DE VOTO.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a), que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidente) e BRENO GUIMARÃES.

TJ-SP - Revisão Criminal RVCR 225848120118260000 SP 0022584-81.2011.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 03/09/2012

Ementa: ACORDAM, em 6o Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL, PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 626 DO CPP , ABSOLVER O PETICIONÁRIO VALDOMIRO SILVA NETO DA ACUSAÇÃO DE TER INFRINGIDO O ART. 121 , § 2o , I , DO CP . EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a), que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores BRENO GUIMARÃES (Presidente),GUILHERME G.STRENGER, MARIA TEREZA DO AMARAL, ABEN-ATHAR, PAULO ROSSI, VIÇO MANAS, JOÃO MORENGHI E ANGÉLICA DE ALMEIDA.

TJ-SP - Apelação APL 11715420068260075 SP 0001171-54.2006.8.26.0075 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: ACORDAM, em 12a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE RENIVALDO PEREIRA BISPO, PARA REDUZIR SUAS PENAS PARA 03 (TRÊS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 08 (OITO) DIAS MULTA E,CONSEQUENTEMENTE, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,NOS TERMOS DO ARTIGO 107 , INCISO IV , PRIMEIRA FIGURA,DO CÓDIGO PENAL , VENCIDO O DESEMBARGADOR PAULO ROSSI,QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a) , que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidente sem voto) , BRENO GUIMARÃES E PAULO,

TJ-SP - Apelação APL 22255420078260355 SP 0002225-54.2007.8.26.0355 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/03/2012

Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB NºACÓRDÃO I miii mil mil mil w w w w n mi*03766806*Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002225-54.2007.8.26.0355, da Comarca de Miracatu, em que é apelante CLODOALDO CAMILO sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, em 12a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE CLODOALDO CAMILO PARA REDUZIR AS PENAS A 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, VENCIDA EM PARTE A DESEMBARGADORA ANGÉLICA DE ALMEIDA QUE PROVIA EM MAIOR EXTENSÃO PARA AFASTAR A MAJORANTE DO USO DE ARMA, NO ENTANTO, SEM REFLEXO NA PENA, NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO.", de conformidade com o voto do (a) Relator (a),que integra este acórdão.O julgamento teve a participação dos Desembargadores ANGÉLICA DE ALMEIDA (Presidente) e JOÃO MORENGHI.

1 2 3 4 5 923 924 Próxima
Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca