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JusBrasil - Jurisprudência
02 de setembro de 2015

STJ - EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL EREsp 842425 RS 2007/0233803-0 (STJ)

Data de publicação: 02/09/2011

Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADOMEDIANTE CONCURSO DE AGENTES. SUBTRAÇÃO DE MERCADORIAS AVALIADAS EMR$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). INCIDÊNCIA DO PRIVILÉGIO DOART. 155 , § 2º , DO CÓDIGO PENAL . POSSIBILIDADE. QUESTÃO PACIFICADANO ÂMBITO DESTA CORTE E DO STF. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a jurisprudência doSupremo Tribunal Federal, pacificou entendimento no sentido de serpossível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2ºdo artt . 155do Código Penal nos casos de furto qualificado ( CP , art. 155 , § 4º ). 2. Registre-se que o único requisito exigido para aplicação dobenefício é que as qualificadoras sejam de ordem objetiva, como nocaso - concurso de agentes -, e que o fato delituoso não seja demaior gravidade. 3. Desse modo, sendo o réu primário e de pequeno valor a resfurtiva, não há óbice à concessão do referido privilégio na hipótesede furto qualificado pelo concurso de agentes. 4. Embargos de divergência acolhidos para, cassando o acórdãoembargado, negar provimento ao recurso especial do MinistérioPúblico.

TJ-RS - Recurso Cível 71005420518 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/06/2015

Ementa: RECURSO INOMINADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. TELEFONIA. CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR TRÊS (03) MESES CONSECUTIVOS. AUSENTE A PROVA DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS DADOS DA AUTORA. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO EM R$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS). INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 227 DO STJ.  NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Recurso Cível Nº 71005420518, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, Julgado em 26/06/2015).

TJ-SP - Apelação APL 40009416320138260344 SP 4000941-63.2013.8.26.0344 (TJ-SP)

Data de publicação: 06/04/2015

Ementa: COMPRA E VENDA. ATRASO EM OBRA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMISSÃO DE CORRETAGEM. DEVOLUÇÃO SIMPLES. Sentença de parcial procedência, condenadas as rés a restituírem o valor de R$ 4.110,48 (quatro mil, cento e dez reais e quarenta e oito centavos), de comissão de corretagem, bem como a pagar a quantia de R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) por danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais. Reforma distribuição dos encargos da sucumbência. 1. Agravo retido. Indeferimento da prova pericial. Inexistência de cerceamento de defesa. Prova pericial desnecessária. Fatos ocorridos muito tempo antes do período de mora. Irrelevância da constatação da ocorrência de chuvas prolongadas. Inteligência do artigo 130 do Código de Processo Civil. Desprovimento. 2. Ilegitimidade passiva. Não configuração. Contrato de compra e venda do qual consta os dados das corrés. Relatório de compra e venda da intermediadora indicando os dados das construtoras. Responsabilidade da cadeia de fornecedores (arts. 12, 14 e 28, §1º, CDC). Afastamento. 3. Prescrição. Não consumação. Prazo prescricional decenal, nos termos do artigo 205, caput, do Código Civil. Não incidência do prazo trienal do artigo 206, §3º, incisos IV e V, do Código Civil. Afastamento. 4. Atraso na entrega. Prazo contratual em setembro de 2011, com tolerância contratual de 180 (cento e oitenta) dias. Tolerância reputada válida pela sentença, sem impugnação da demandante. Mora das rés a partir de abril de 2012. Atraso na expedição do "Habite-se". Expedição somente em 01 de agosto de 2012. Empecilhos administrativos que não configuram evento de força maior. Chuvas e escassez de mão-de-obra ocorridas tempos antes do prazo de tolerância se esgotar. Excludente de responsabilidade das rés afastada. Atrasos de pagamento da autora posterior ao termo final da mora, o que não altera o período da mora definido pela sentença. Manutenção entre 01 de abril de 2012 e 01 de agosto de 2012. 5. Danos materiais...

TJ-BA - Reexame Necessário REEX 00455956820048050001 BA 0045595-68.2004.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 17/11/2012

Ementa: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VEÍCULO CEDIDO PELO ESTADO. SINISTRO COM PERDA TOTAL. SENTENÇA QUE CONDENA O MUNICÍPIO A PAGAR AO ESTADO O VALOR DE R$ 7.250,00 (SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PRESENTE A HIPÓTESE EXCLUDENTE DO ART. 475 , § 2º , DO CPC . SENTENÇA EM VALOR INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. INCABÍVEL O REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. 1 - Segundo a Inteligência do art. 475 , § 2º , do CPC , não deve ter lugar o reexame necessário, quando a condenação, ou o direito controvertido, for de valor certo, não excedente a 60 (sessenta) salários-mínimos, ou, sendo o comando ilíquido, o valor da causa não exceder o limite mencionado.

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 808524 SC 2010.080852-4 (TJ-SC)

Data de publicação: 26/10/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. POSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO PELO MM. JUIZ QUE, PELO MENOS POR ORA, AFIGURA-SE EXCESSIVO. MINORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). QUANTIA CONVENCIONADA PELA CÂMARA EM HIPÓTESES ANÁLOGAS QUE SE AFIGURA ADEQUADA AO CASO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. "Embora de fixação livre pelo magistrado, como previsto no art. 7º da LC n. 156 /97 c/c a LC n. 161 /97, os honorários periciais impõem-se arbitrados em consideração, principalmente, à forma pela qual foi realizado o exame técnico especializado, à sua complexidade e às dificuldades enfrentadas pelo expert para essa realização" (Ap. Cív. n. , de Chapecó, rel. Des. Trindade dos Santos).

TJ-SC - Agravo de Instrumento AI 14656 SC 2011.001465-6 (TJ-SC)

Data de publicação: 15/07/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. POSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO PELO MM. JUIZ QUE, PELO MENOS POR ORA, AFIGURA-SE EXCESSIVO. MINORAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS PARA R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). QUANTIA CONVENCIONADA PELA CÂMARA EM HIPÓTESES ANÁLOGAS QUE SE AFIGURA ADEQUADA AO CASO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. "Embora de fixação livre pelo magistrado, como previsto no art. 7º da LC n. 156 /97 c/c a LC n. 161 /97, os honorários periciais impõem-se arbitrados em consideração, principalmente, à forma pela qual foi realizado o exame técnico especializado, à sua complexidade e às dificuldades enfrentadas pelo expert para essa realização" (Ap. Cív. n. , de Chapecó, rel. Des. Trindade dos Santos).

TJ-BA - Apelação APL 00547314520118050001 BA 0054731-45.2011.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 12/12/2013

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL E A DESOCUPAÇÃO DO MESMO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA DESOCUPAÇÃO FORÇADA. CONDENOU, AINDA, OS RÉUS, "AO PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO AO REQUERENTE, QUE CORRESPONDERÁ A UMA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL FIXADA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), A INCIDIR IMEDIATAMENTE APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA DEFESA ATÉ A EFETIVA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, TUDO DEVIDAMENTE ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO IPC/INPC A CONTAR DO VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% A.M. A CONTAR DA CITAÇÃO". INCONFORMISMO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. Os depoimentos testemunhais comprovam, na hipótese dos autos, a presença dos requisitos exigidos pelo art. 927 do CPC para o êxito da ação de reintegração de posse. A teor do disposto no art. 1.208 do código civil : "não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou clandestinidade. In casu, ficou também evidenciado que os apelantes não possuem o requisito subjetivo para qualquer modalidade de usucapir: o animus domini sobre o imóvel, na medida em que o bem objeto da ação foi cedido de pai para filha, enquanto o destino do outro bem partilhado por ocasião do divórcio do autor estava sendo resolvido na Justiça. Como não existem nos autos elementos que demonstrem ser o valor fixado na sentença de 1º grau o correto a ser pago, a título de aluguel, tal montante deve ser apurado em liquidação de sentença, por arbitramento, considerando a média de aluguéis para imóveis semelhantes na região, desde que não ultrapasse o fixado pelo julgador monocrático, devendo prevalecer, por conseguinte, o que for menor, devido desde a data do esbulho, ou seja, desde o dia imediatamente posterior ao termo final do prazo de defesa até a data da efetiva desocupação. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO....

TJ-PR - 8581786 PR 858178-6 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 23/05/2012

Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS ­ INSURGÊNCIA CONTRA O QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ­ ACOLHIMENTO DO APELO PARA MAJORAÇÃO DA VERBA ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - IMPORTÂNCIA FIXADA EM PATAMAR INSUFICIENTE PARA REMUNERAR O PATRONO DA PARTE ­ MAJORAÇÃO DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA R$250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) COM BASE NO GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O RITO BREVE DA CAUSA, A VEICULAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ BEM CONHECIDOS E ASSEMELHADOS DO GRANDE NÚMERO DE AÇÕES DESTA NATUREZA ­ RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E PROVIDO. A fixação do valor dos honorários advocatícios sucumbenciais deve observar o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho efetivamente realizado pelo advogado e o tempo exigido para o serviço (art. 20 , CPC ). No caso em comento, considerando o rito breve da causa e a semelhança entre os argumentos desta demanda e àqueles tecidos em grande número de ações da mesma natureza, a condenação não se mostra adequada, já que fixada em patamar ínfimo para o que realmente foi desenvolvido pelo profissional (R$200,00 ­ duzentos reais). A majoração para R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) é, por tais razões, medida que se impõe.

Encontrado em: para majorar a verba honorária de R$200,00 (duzentos reais) para R$250,00 (duzentos e cinquenta... reais), nos termos do voto do Relator. 18ª Câmara Cível 8581786 PR 858178-6 (Acórdão) (TJ-PR) Renato Lopes de Paiva

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Embargos Embargos de Declaração ED 000268340201481601821 PR 0002683-40.2014.8.16.0182/1 (Acórdão) (TJ-PR)

Data de publicação: 27/03/2015

Ementa: VISTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGANTE ALEGA QUE O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO INOMINADO RESTOU OMISSO QUANTO À APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. RECEBO OS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS E, NO MÉRITO, ACOLHO-OS. VERIFICA-SE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO AO ARBITRAR O VALOR DA CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, RESTOU OMISSO QUANTO À INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. POR ISSO, IMPÕE-SE A CORREÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA PARA QUE SEU DISPOSITIVO FINAL PASSE A CONSTAR NOS SEGUINTES TERMOS: ?CONDENO A RECLAMADA À RESTITUIR AO RECLAMANTE O VALOR DE 16.250,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELOS ÍNDICES INPC E IGP-DI, DESDE A DATA DO DESEMBOLSO, E DE JUROS DE MORA À RAZÃO DE 1% (UM POR CENTO AO MÊS) A CONTAR DA DATA DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL C/C ART. 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL?. EMBARGOS ACOLHIDOS. FINAL PASSE A CONSTAR NOS SEGUINTES TERMOS: ?CONDENO A RECLAMADA À RESTITUIR AO RECLAMANTE O VALOR DE 1 (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0002683-40.2014.8.16.0182/1 - Curitiba - Rel.: Fernando Swain Ganem - - J. 24.03.2015)

Encontrado em: AO RECLAMANTE O VALOR DE 16.250,00 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ACRESCIDO DE CORREÇÃO

TJ-BA - Apelação APL 00400927120018050001 BA 0040092-71.2001.8.05.0001 (TJ-BA)

Data de publicação: 17/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE COLETIVO. ATROPELAMENTO. FRATURAS. DEBILIDADE PERMANENTE DA FUNÇÃO DE MASTIGAÇÃO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E BICICLETA DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO EM R$23.250,00 (VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS E ESTETICOS. DANOS MATERIAIS FIXADOS NO VALOR DE R$ 57,58 (CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ACRESCIDO DO IMPORTE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). APELAÇÃO CÍVEL IMPROVIDA. SENTENÇA ATACADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. De acordo com o § 6º do art. 37 da Constituição Federal , a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviço público, por ato de seus agentes, é objetiva, encontrando respaldo na teoria do risco administrativo. 2. Dever de indenizar os danos causados por seus agentes, desde que comprovados e presente o nexo de causalidade. 3. Elementos de convicção colhidos dos autos que permitem concluir que o autor fora encurralado contra o acostamento pelo motorista. Em detrimento do atropelo, teve fratura no cotovelo, braço, perdeu vários dentes e ficou com debilidade permanente na função da mastigação, com deformidade permanente. 4. Ante o exposto, voto no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos.

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