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JusBrasil - Jurisprudência
20 de abril de 2014

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TJ-SC - Apelação Criminal APR 20130252726 SC 2013.025272-6 (Acórdão) (TJ-SC)

Data de publicação: 16/09/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO E ALTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA SUSCITANDO A DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO, NA MODALIDADE RETROATIVA, DO CRIME DE FURTO; FALTA DE PROVA DA AUTORIA DO CRIME PREVISTO NO ART. 311 DO CÓDIGO PENAL E A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR NOMEADO PARA EXERCER A DEFESA DO ACUSADO. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA E RECONHECIDA TOCANTE AO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. AUTORIA DO CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA COMPROVADA. MOTOCICLETA DA VÍTIMA ENCONTRADA COM PEÇAS IDENTIFICADORAS ALTERADAS. OFENDIDO QUE AFIRMA TER SURPREENDIDO O ACUSADO, APÓS A SUBTRAÇÃO, COM AS MÃOS SUJAS DE GRAXA. VERBA HONORÁRIA JÁ FIXADA NA SENTENÇA, A OBSTAR O CONHECIMENTO DA PRETENSÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E PROVIDO SOMENTE EM PARTE PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO CRIME DE FURTO. DE OFÍCIO, CONCEDIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E READEQUADO O REGIME PRISIONAL PARA O ABERTO, ANTE A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO DELITO PATRIMONIAL.

TJ-SP - Recurso em Sentido Estrito RECSENSES 1185238300000000 SP (TJ-SP)

Data de publicação: 03/12/2008

Ementa: Recurso em sentido estrito - homicídio qualificado - citação por edital correta, não havendo nulidade, observada a legislação da época - reconhecimento da prescrição quanto ao crime de furto - quanto ao homicídio, decisão de primeira instância que encontra respaldo probatório suficiente para a pronúncia - qualificadora mantida, por presentes os indicativos sobre a sua possível presença - recurso parcialmente procedente. .

STF - HABEAS CORPUS HC 104800 RS (STF)

Data de publicação: 24/08/2011

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Crimes de furto tentado. Prescrição retroativa intercorrente consumada. Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva reconhecida. Ordem concedida de ofício, prejudicada a impetração. 1. A prescrição da pretensão punitiva ocorre antes do trânsito em julgado da condenação para a defesa, regulando-se pela pena concretamente cominada aos crimes, nos termos dos arts. 109 ; 110 , § 1º ; e 117, todos do Código Penal . 2. Tendo sido condenada a ora paciente a pena privativa de liberdade inferior a um (1) ano, o prazo de prescrição pela pena imposta, após o trânsito em julgado para a acusação, é de 3 (três) anos, prazo esse, no caso, reduzido de sua metade, em razão da menoridade da paciente à época do delito. 3. Habeas corpus deferido, de ofício, para declarar-se ocorrente a prescrição retroativa da pretensão punitiva do Estado, e, em consequência, para decretar-se a extinção da punibilidade da ora paciente.

Encontrado em: PRESCRIÇÃO RETROATIVA, MOTIVO, MATÉRIA, ORDEM PÚBLICA. VANESSA DOS SANTOS. DEFENSORIA PÚBLICA

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70053038378 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 21/01/2014

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. CONCURSO MATERIAL. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA, COM RELAÇÃO AO FURTO QUALIFICADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU. No caso dos autos, o réu ÉMERSON contava com 18 (dezoito) anos à época do fato. A ele foi imposta a pena de 02 (dois) anos de reclusão, para o crime de furto qualificado, pelo que a prescrição, inexistente recurso de parte do Ministério Público, originariamente, regula-se pelo prazo de quatro anos. Porém, como este, ao tempo do fato, era menor de 21 anos de idade, o prazo recua para dois anos. Assim, recebida a denúncia em 03/08/1998 (fl. 02), enquanto que a sentença foi cientificada à acusação em 19/10/2011 (fl. 336), decorreu o biênio liberatório, ainda que considerado o lapso temporal em que o feito permaneceu suspenso, por força do disposto no artigo 366 do CPP. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. O réu negou o cometimento do delito. No entanto, foi reconhecido pela vítima, que se deteve em observar sua aparência, enquanto ele, na companhia de um assecla, a subjugava, no interior de sua residência, subtraindo diversos pertences. PENA. DOSIMETRIA. A pena-base é mantida 03 (três) meses acima do mínimo legal, à vista dos vetores do art. 59 do CP. Na segunda fase, a atenuante da menoridade reduziu a pena ao mínimo legal. Pelo reconhecimento da majorante do concurso de agentes foi elevada em 1/3, tornando-se definitiva no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, conforme comando sentencial. Pena de multa fixada no mínimo legal. APELO DA DEFESA PARCIALMENTE PROVIDO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PELA PRESCRIÇÃO, EM RELAÇÃO AO DELITO DE FURTO QUALIFICADO. (Apelação Crime Nº 70053038378, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Julgado em 11/12/2013)...

Encontrado em: Oitava Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 21/01/2014 - 21/1/2014 Apelação Crime ACR 70053038378 RS (TJ-RS) Isabel de Borba Lucas

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70049932395 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/10/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. FORMA PRIVILEGIADA RECONHECIDA. REDUÇÃO DA PENA. PRESCRIÇÃO. Os elementos de convicção acostados durante a instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de furto, não sendo possível cogitar de insuficiência probatória. O princípio da insignificância não pode ser aplicado ao caso em tela, uma vez que o bem subtraído foi avaliado em quantia que não pode ser entendida como ínfima ou irrisória, o que afasta a possibilidade de reconhecimento da benesse. Cabível, contudo o reconhecimento da forma...

Encontrado em: Sétima Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 09/10/2012 - 9/10/2012 Apelação Crime ACR 70049932395 RS (TJ-RS) Naele Ochoa Piazzeta

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70048861884 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 20/08/2012

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. FORMA PRIVILEGIADA RECONHECIDA. REDUÇÃO DA PENA. PRESCRIÇÃO. Os elementos de convicção acostados durante a instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de furto, não sendo possível cogitar-se de insuficiência probatória. O princípio da insignificância não pode ser aplicado ao caso em tela, uma vez que o bem subtraído foi avaliado em quantia que não pode ser entendida como ínfima ou irrisória, o que afasta a possibilidade de reconhecimento da benesse. Cabível, contudo o reconhecimento da...

Encontrado em: Sétima Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 20/08/2012 - 20/8/2012 Apelação Crime ACR 70048861884 RS (TJ-RS) Naele Ochoa Piazzeta

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70050009869 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/01/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. PRIVILEGIADORA RECONHECIDA. PENAS REDUZIDAS. PRESCRIÇÃO. Rejeitada a preliminar de nulidade do feito por suposta violação ao princípio do devido processo legal. Os elementos de convicção colhidos no curso da instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de furto qualificado na forma tentada, sendo inviável cogitar de insuficiência probatória. Tendo em vista que o réu era primário ao tempo do fato e que os bens subtraídos foram avaliados em quantia que se amolda ao conceito de pequeno valor, mostra-se possível o reconhecimento da forma privilegiada do delito. Pena corporal redimensionada. Decorrido intervalo superior a dois anos entre a data do recebimento da denúncia e a data da publicação da sentença condenatória, cumpre declarar extinta a punibilidade do réu pelo implemento do lapso prescricional. PRELIMINAR REJEITADA, UNÂNIME. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. (Apelação Crime Nº 70050009869, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Naele Ochoa Piazzeta, Julgado em 18/12/2012)

Encontrado em: Sétima Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 22/01/2013 - 22/1/2013 Apelação Crime ACR 70050009869 RS (TJ-RS) Naele Ochoa Piazzeta

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10456050399827001 MG (TJ-MG)

Data de publicação: 08/03/2013

Ementa: PENAL - POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA - CONFIGURAÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA - MÉRITO - FURTO SIMPLES - AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS - APREENSÃO DA RES FURTIVA COM O ACUSADO - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - CONDENAÇÃO MANTIDA - PRATICA DELITIVA DURANTE O REPOUSO NOTURNO - MAJORANTE CONFIGURADA - DECOTE - IMPOSSIBILIDADE - PENA-BASE - RESTRUTURAÇÃO - NECESSIDADE - CIRCUNSTÃNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS - PRESCRIÇÃO RETROATIVA - OCORRÊNCIA TAMBÉM EM RELAÇÃO AO DELITO DE FURTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS EM FAVOR DO DEFENSOR DATIVO DO APELANTE - FIXAÇÃO NOS TERMOS DA TABELA DA OAB/MG - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. - Decorrido o prazo prescricional entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória recorrível, impõe-se declarar a extinção da punibilidade do apelante pelo delito de posse de drogas para uso próprio (art. 28 , da Lei 11343 /06), pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa. - Preliminar ministerial acolhida para declarar extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição na modalidade retroativa, apenas em relação ao delito do artigo 28 , da Lei 11343 /06. - Se o material incriminatório é robusto e não deixa dúvidas em relação à materialidade e à autoria do crime de furto, a manutenção da condenação do apelante é medida que se impõe. - A apreensão da res furtiva com o acusado gera forte indício de autoria, que se transforma em certeza, quando ele apresenta explicação frágil e vazia de conteúdo para a referida posse. - A majorante do repouso noturno está plenamente caracterizada. Se o delito foi praticado por volta das 23h (vinte e três horas), impossível afastar tal majorante. - É de ser reduzida a pena-base, se as circunstâncias judiciais do art. 59 , do Código Penal , se mostram favoráveis ao acusado. - Há de ser reconhecida a prescrição do crime de furto, se entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória recorrível, pela pena in concreto aplicada ao apelante, transcorreu lapso de tempo suficiente para que seja declarada extinta a punibilidade, nos termos do artigo 107 , IV , do CP . - São devidos honorários advocatícios em favor do Defensor Dativo que patrocinou a defesa do acusado, sendo os mesmos arbitrados de acordo com a tabela da OAB/MG. - Acolher a preliminar ministerial e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso e, em conseqüência, declarar extinta a punibilidade do apelante também em relação ao crime de furto, pela prescrição....

Encontrado em: EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE TAMBÉM EM RELAÇÃO AO CRIME DE FURTO, PELA PRESCRIÇÃO

TJ-SP - Apelação APL 164511120078260114 SP 0016451-11.2007.8.26.0114 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/09/2012

Ementa: APELAÇÃO CORRÉU ROBSON PRESCRIÇÃO RECONHECIMENTO DE OFÍCIO Furto qualificado Condenação à pena de dois anos de reclusão Prazo prescricional de quatro anos Art. 109 , inciso V , combinado com art. 115 , ambos do Código Penal Trânsito em julgado para a acusação Lapso ultrapassado entre a data da publicação da sentença e o julgamento do v. Acórdão Extinção da punibilidade que incide isoladamente sobre as penas Art. 119 , do CP Prescrição reconhecida Exame do mérito recursal prejudicado DECLARA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ROBSON SENA DE ANDRADE, PREJUDICADO O EXAME DE MÉRITO DO APELO COM RELAÇÃO A ESTE CRIME.APELAÇÃO CORRÉU MÁRCIO FURTO QUALIFICADO: ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES CONDENAÇÃO PROVA INSUFICIÊNCIA Ausência de provas seguras da coautoria Corréu Robson que confessou ter praticado, sozinho, o crime de furto Negativa de Márcio e do menor que o acompanhava Não apreensão da "res" com o apelante Impossibilidade de basear a condenação somente no indício de ter sido flagrado com o corréu Depoimentos dos policiais que não confirmam a apreensão da "res" com o réu ABSOLVIÇÃO IMPOSIÇÃO Na ausência de elementos seguros para fundamentar a condenação, de rigor a aplicação do brocardo "in dubio pro reo" RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO PARA ABSOLVER O RÉU MÁRCIO BISPO FERREIRA COM FUNDAMENTO NO ART. 386 , INCISO V , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL .APELAÇÃO CORRÉU ROBSON ARMA DE FOGO PORTE ILEGAL CONDENAÇÃO MANUTENÇÃO Reconhecida a prescrição do crime de furto, resta manter a condenação pelo porte ilegal de arma de fogo de uso proibido Confissão nas duas fases Apreensão da arma Perícia que constatou a supressão do sinal identificador e a potencialidade lesiva Pena mantida no mínimo REGIME PRISIONAL INICIAL ABERTO POSSIBILIDADE Com a exclusão do concurso material entre os crimes, mantém-se apenas a condenação por três anos de reclusão Réu que não possui antecedentes ou registros de passagem pela Vara da Infância Circunstâncias que autorizam a fixação de regime prisional aberto Mutação que se impõe Sentença reformada nesta parte RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO PARA FIXAR REGIME PRISIONAL INICIAL ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DE ROBSON SENA DE ANDRADE....

TJ-RS - Apelação Crime ACR 70056278377 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/10/2013

Ementa: APELAÇÃO CRIME. FURTO SIMPLES. PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL. PRIVILÉGIO RECONHECIDO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. 1 - A vetorial da conduta social deve ser tida como neutra, não podendo ser considerada a certidão de antecedentes criminais do réu para negativá-la. Considerando que a referida elementar é caracterizada pelo comportamento da pessoa exteriorizado na vida em sociedade, não há informes nos autos suficientes para valorá-la. 2 - Em se tratando de réu primário e de res furtivae com valor inferior a um salário mínimo à época do fato, de rigor a concessão do privilégio, que é direito público subjetivo do acusado. 3 - Diante da fixação da pena em concreto aquém de um ano de reclusão, transcorreu lapso superior a dois anos - redação antiga do art. 109 , VI , do CP , considerando a data do fato - entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória, de modo que deve ser declarada extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão retroativa. APELO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO. (Apelação Crime Nº 70056278377, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em 09/10/2013)

Encontrado em: Quinta Câmara Criminal Diário da Justiça do dia 22/10/2013 - 22/10/2013 Apelação Crime ACR 70056278377 RS (TJ-RS) Francesco Conti

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