Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
25 de maio de 2015

Página 1 de 3 resultados

STJ - Decisão Monocrática. PRECATÓRIO: Prc 2120 DF 2013/0378931-3

Data de publicação: 20/05/2015

Decisão: de preservar o valor real do crédito de que é titular o cidadão " (ADI n.º 4.357DF, redator para

STJ - PRECATÓRIO Prc 2120 DF 2013/0378931-3 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2015

Decisão: incapaz de preservar o valor real do crédito de que é titular o cidadão" (ADI n.º 4.357/DF, redator

TJ-MG - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10569090163498001 MG

Data de publicação: 16/10/2014

Decisão: do crédito de que é titular o beneficiário (ADI 44425/DF). 2. Não se pode aceitar, em razão... da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4425/DF, que julgou em conjunto a ADI 4.357/DF, declarou... DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL POR ARRASTAMENTO (ADIN 4.357/DF). 12. O art. 1º-F da Lei 9.494 /97, com redação...

Buscar em:
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais
  • Selecionar tribunais Todos os tribunais

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca