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JusBrasil - Jurisprudência
19 de abril de 2014

Página 1 de 362 resultados

STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 768682 SP (STF)

Data de publicação: 22/10/2009

Decisão: e estímulo às instituições beneficiadas. 4. Embargos de divergência rejeitados” (RE 210.251-EDv, Redator... abrangida pela imunidade” (RE 203.755/ES, DJ 08.11.96; RE 193.969/SP, DJ 06.12.96; RE 186175, DJ 13.12.96;... RE 225.671/SP, DJ 23.10.98 e AI 389.118/SP, Rel. Carlos Velloso; AgRg no RE 141.670/SP, DJ 02.02.01...

TJ-PR - Inteiro Teor. REEXAME NECESSARIO REEX 9234102 PR 923410-2 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 25/09/2012

Decisão: Federal, ao apreciar o RE 210.251 EDV/SP , fixou entendimento segundo o qual as entidades... 210.251 - EDV/SP , FIXOU ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO IMUNES... REJEITADOS". (RE 210251 EDv/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 26.02.2003). Ensina Paulo...

TJ-PR - Inteiro Teor. Conflito de Jurisdição: CJ 9234102 PR 923410-2 (Acórdão)

Data de publicação: 03/10/2012

Decisão: Federal, ao apreciar o RE 210.251 EDV/SP , fixou entendimento segundo o qual as entidades... Federal sobre a questão, confira-se: "O PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO APRECIAR O RE 210.251... REJEITADOS". (RE 210251 EDv/SP, Tribunal Pleno, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 26.02.2003). Ensina Paulo...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70056151376 RS

Data de publicação: 18/12/2013

Decisão: Beneficiente Lar de Maria e a comercialização de pães (EDivREsp nº 210.251-2-SP, GILMAR MENDES).... assistenciais/educacionais (RE210.742-MG, MOREIRA ALVES). Ou, ainda, no célebre julgamento do caso da Instituição...

TJ-RS - Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 70058460387 RS

Data de publicação: 14/03/2014

Decisão: 88.671, RE 193.969, RE 186.175, RE 225.671 (AgRg) e RE 210.251. Regimental não provido.” (RE 237497... 88671/RJ, RE nº 89173/SP, RE nº 186175-4/SP, RE nº 193969-9/SP, RE 210251-2/SP e AC nº 97127/SP... AgR/SP, STF, 2ªT., Relator Min. NELSON JOBIM) Além desse precedente podem-se citar: RE nº 87913/SP, RE nº...

STF - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA SS 3533 MG (STF)

Data de publicação: 17/11/2008

Decisão: de imunidade. Cito a ementa do referido RE-EDiv 210.251 (Pleno), do qual fui redator para o acórdão,... 210.251-2/SP, em que se buscava a imunidade ao pagamento de ICMS referente ao comércio de pães... DJ 08.11.96; RE 193.969/SP, DJ 06.12.96; RE 186175, DJ 13.12.96; RE 225.671/SP, DJ 23.10.98 e AI...

TJ-RS - Inteiro Teor. Reexame Necessário: REEX 70052156726 RS

Data de publicação: 12/03/2013

Decisão: 210.251-EDv-SP, redator para o acórdão o Ministro GILMAR MENDES, valendo menção da ementa: “Recurso... o Pretório Excelso (RE 185.789-SP), tem como fato gerador a operação de natureza mercantil...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação e Reexame Necessário: REEX 70052078763 RS

Data de publicação: 07/03/2013

Decisão: do Supremo Tribunal Federal quando do RE210.251-EDv-SP, redator para o acórdão o Ministro...

TJ-MG - Inteiro Teor. Embargos de Declaração-Cv: ED 10024074631177002 MG

Data de publicação: 06/05/2013

Decisão: 457, 1ª Turma, Rel. Min. Carlos Britto, DJ. 11/02/2005; Embargos de Divergência no RE n.º 210.251/SP... a título de potência contratada e utilizada. 3 - Sentença reformada parcialmente em reexame confira-se o seguinte precedente, a título exemplificativo: "PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SÚMULA...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70050844844 RS

Data de publicação: 03/12/2012

Decisão: 210.251-EDv-SP, redator para o acórdão o Ministro GILMAR MENDES, valendo menção da ementa: Recurso...

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