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JusBrasil - Jurisprudência
23 de abril de 2014

Página 1 de 15 resultados

STJ - AgRg no Ag 1323672 (STJ)

Data de publicação: 11/11/2010

Decisão: 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, publicado no DJ de 12.05.2003; e REsp... de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, publicado no DJ... e 356 do STF. 3. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 940.735/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX,...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70059103515 RS

Data de publicação: 03/04/2014

Decisão: REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, publicado no DJ de 12.05.2003;... PROVIMENTO. REsp 1289977/SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2011, DJe... especial não provido. AgRg no REsp 835.067/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70053666152 RS

Data de publicação: 03/05/2013

Decisão: de Noronha, Segunda Turma, publicado no DJ de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto,... sentido de o depósito se constituir em direito do contribuinte: AgRg no REsp 835.067/SP, Rel....

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70055710230 RS

Data de publicação: 29/08/2013

Decisão: publicado no DJ de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma,... em 28/04/2009, DJe 17/06/2009; EDcl no REsp 876.006/SP, Rel. Ministra  ELIANA CALMON, SEGUNDA... Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp 976.148/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA,...

TRF-5 - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AGTR 100697 PE 0083029-54.2009.4.05.0000 (TRF5)

Data de publicação: 28/01/2010

Decisão: publicado no DJ de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, publicado... o segurado-empregado a título de auxílio doença/acidente, aviso prévio indenizado, adicional de férias (1/3)... (Precedentes desta Corte : REsp 697370/RS , Relator Ministro Castro Meira, Segunda Turma, publicado...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 6124072 PR 0612407-2 (TJPR)

Data de publicação: 10/11/2009

Decisão: de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, publicado no DJ de 12.05.2003;... reforma da execução do título extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 194-195). 8. Araken... suspensivo, na peça inicial dos embargos à execução, conforme se observa no item a, no título"...

TJ-PR - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 4416484 PR 0441648-4 (TJPR)

Data de publicação: 15/01/2008

Decisão: de Noronha, Segunda Turma, publicado no DJ de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto,... Não se pode olvidar que o depósito do montante integral dos valores devidos a título de IPTU e taxas,... que pertine ao pleito acessório (Precedentes desta Corte : REsp 697370/RS , Relator Ministro Castro Meira,...

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 6822751 PR 0682275-1 (TJ-PR)

Data de publicação: 18/06/2010

Decisão: de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, publicado no DJ... Precedentes. 2. Recurso especial não provido." (STJ, REsp 884.501/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA... 5. Recurso especial conhecido em parte e provido."(STJ, REsp 575991/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON,...

TJ-MS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 27662 MS 2008.027662-7

Data de publicação: 17/02/2009

Decisão: Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, publicado no DJ de 06.03.2006; REsp 419855/SP, Relator... mostrar-se incontroverso. § 7º - Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer efetivamente consumida. Precedentes : REsp 647553/ES , Rel.Min. José Delgado, DJ 23.05.2005; REsp 343.952/MG,...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 697370 RS 2004/0150684-8 (STJ)

Data de publicação: 04/08/2006

Decisão: em juízo a realização do depósito e requeira a cientificação da Fazenda Pública"(REsp 419.855/SP... 419.855/SP, Rel. Min. Franciulli Netto, DJU de 12.05.03). Presença da fumaça do bom direito 419.855/SP, Rel. Min. Franciulli Netto, DJU de 12.05.03). Eventual denegação da medida requerida causará...

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