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JusBrasil - Jurisprudência
24 de abril de 2014

Página 1 de 78 resultados

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 972902 RS 2007/0175882-0 (STJ)

Data de publicação: 14/09/2009

Decisão: RECURSO ESPECIAL Nº 972.902 - RS (2007/0175882-0) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO... permanece o interesse recursal" (fls. 580-581). É o relatório. RECURSO ESPECIAL Nº 972.902 - RS... artigo 6º , VIII , do CDC c/c o artigo 18 , da lei nº 7.347 /85. IV - Recurso improvido. (REsp...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1253672 RS 2011/0040650-8 (STJ)

Data de publicação: 09/08/2011

Decisão: Recurso especial parcialmente provido. (REsp 972.902/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe... POSSIBILIDADE. TUTELA DE DIREITOS E DE SEUS TITULARES, E NAO PROPRIAMENTE DAS PARTES DA AÇAO. 1. Trata-se,... coletivos ou individuais homogêneos e de seus titulares - na espécie, os consumidores -,

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 951785 RS 2006/0154928-0 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: parcialmente provido. (REsp 972902/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado... com a inversão do ônus da prova - "poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título... violação do artigo 557 do Código de Processo Civil . Nesse sentido, os seguintes precedentes : REsp...

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL: REsp 1237893 SP 2011/0026590-4

Data de publicação: 01/10/2013

Decisão: o art. 21 da Lei 7.347⁄1985, conjugado ao Princípio Ambiental da Precaução" (REsp 972.902⁄RS, Rel. Min.... regimental não provido. (AgRg no REsp 1280441⁄MG, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado... n. 560⁄09). 4. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 864.314⁄SP, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 951785 RS 2006/0154928-0 (STJ)

Data de publicação: 18/02/2011

Decisão: da Precaução. 4. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 972902/RS, Rel. Ministra ELIANA... individualmente, ou a título coletivo" (art. 81 do CDC ). 3. Recurso especial improvido. ACÓRDAO... individualmente, ou a título coletivo" (art. 81 do CDC ). 3. Recurso especial improvido. VOTO...

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1237893 SP 2011/0026590-4

Data de publicação: 01/10/2013

Decisão: ao Princípio Ambiental da Precaução" (REsp 972.902⁄RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe... o sujeito-titular do bem jurídico primário a ser protegido. (...) 10. Recurso Especial não provido. (REsp... 33 do Código de Processo Civil . 3. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1280441⁄MG, Rel....

STJ - Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL REsp 1253672 RS 2011/0040650-8 (STJ)

Data de publicação: 09/08/2011

Decisão: individualmente, ou a título coletivo" (art. 81 do CDC). 3. Recurso especial improvido. (REsp... provido. (REsp 972.902/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 14.9.2009) Com essas considerações,... TUTELA DE DIREITOS E DE SEUS TITULARES, E NAO PROPRIAMENTE DAS PARTES DA AÇAO. 1. Trata-se, na origem,...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo: AGV 70055054100 RS

Data de publicação: 19/07/2013

Decisão: da Precaução. 4. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 972.902/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON,...

STJ - Relatório e Voto. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 206748 SP 2012/0150767-5

Data de publicação: 27/02/2013

Decisão: c/c o art. 21 da Lei 7.347 /1985, conjugado ao Princípio Ambiental da Precaução"(REsp 972.902... do julgamento do REsp 1.330.027/SP , sob a minha relatoria, ocorrido em 6/11/2012 (publicado no DJ... 117.778/SP, 117.057/SP, 155.558/SP, 150.442/SP; no REsp 784.089/MS e no AG 662.662/MS , o Tribunal...

STJ - Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 206748 SP 2012/0150767-5

Data de publicação: 27/02/2013

Decisão: ao Princípio Ambiental da Precaução"(REsp 972.902/RS, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe... Recurso não provido" (fl. 1.006 e-STJ). Com efeito, na data do julgamento do REsp 1.330.027/SP,... 150.442/SP; no REsp 784.089/MS e no AG 662.662/MS , o Tribunal local reconheceu a responsabilidade objetiva...

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