AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 731002620075150090 73100-26.2007.5.15.0090 (TST) 6ª Turma. Relator: Aloysio Corrêa da Veiga. Julgamento: 21/5/2013. Publicação: DEJT 10/05/2013 10/5/20...
TST
APELAÇÃO CIVEL AC 5519 MG 2005.01.99.005519-8 (TRF1) 5ª TURMA SUPLEMENTAR. Relator: JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS. Julgamento: 20/5/2013. Publicação: e-DJF1 p.751 de 17/05/2013 17/5/2013. Pa...
TRF1
REPRESENTAÇÃO Rp 13002 RJ (TRERJ) . Relator: ABEL FERNANDES GOMES. Julgamento: 20/5/2013. Publicação: DJERJ Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RJ, Tomo 100, Data 22/05/2013, Página 18 22/5/2013. Part...
TRERJ
HABEAS CORPUS HC 110486 SC (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-094 DIVULG 17/05/2013 PUBLIC 20/05/2013 17/5/2013. Partes: VAGNER LINS DE SOUZA. IRANI DOS SANTOS. REL...
STF
HABEAS CORPUS HC 114123 SP (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-094 DIVULG 17/05/2013 PUBLIC 20/05/2013 17/5/2013. Partes: WILSON VICENTE DE ARAUJO. FABIO PASSOS DA C...
STF
HABEAS CORPUS HC 117838 SP (STF) . Relator: Min. JOAQUIM BARBOSA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-094 DIVULG 17/05/2013 PUBLIC 20/05/2013 17/5/2013. Partes: VALCY MARQUES FERREIRA. VALCY MARQUE...
STF
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 117788 BA (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-094 DIVULG 17/05/2013 PUBLIC 20/05/2013 17/5/2013. Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA DE JES...
STF
MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 117796 SP (STF) . Relator: Min. DIAS TOFFOLI. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-094 DIVULG 17/05/2013 PUBLIC 20/05/2013 17/5/2013. Partes: JOAO GUILHERME MACHA...
STF
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO Rcl 14247 DF (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-094 DIVULG 17/05/2013 PUBLIC 20/05/2013 17/5/2013. Partes: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL....
STF
Recurso Eleitoral RE 20165 RS (TRERS) . Relator: DR. LUIS FELIPE PAIM FERNANDES. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DEJERS Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RS, Tomo 89, Data 20/05/2013, Página 6 20...
TRERS
Recurso Eleitoral RE 34579 RS (TRERS) . Relator: DR. LUIS FELIPE PAIM FERNANDES. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DEJERS Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RS, Tomo 89, Data 20/05/2013, Página 6 20...
TRERS
Recurso Eleitoral RE 56760 RS (TRERS) . Relator: DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DEJERS Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RS, Tomo 89, Data 20/05...
TRERS
Mandado de Segurança MS 4122 RS (TRERS) . Relator: DR. JORGE ALBERTO ZUGNO. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DEJERS Diário de Justiça Eletrônico do TRE-RS, Tomo 89, Data 20/05/2013, Página 6 20/5/20...
TRERS
RECURSO ELEITORAL RE 70888 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . Ementa: Recurso Eleit...
TREPB
RECURSO ELEITORAL RE 38179 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . Ementa: Recurso Eleit...
TREPB
RECURSO ELEITORAL RE 57837 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . Ementa: Recurso Eleit...
TREPB
RECURSO ELEITORAL RE 27555 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . Ementa: Prestação de ...
TREPB
RECURSO ELEITORAL RE 20019 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . Ementa: Recurso Eleit...
TREPB
RECURSO ELEITORAL RE 71750 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . Ementa: Recurso Eleit...
TREPB
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 31387 PB (TREPB) . Relator: TERCIO CHAVES DE MOURA. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJE Diário de Justiça Eletrônico, Data 22/05/2013 22/5/2013. Partes: . E...
TREPB
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749041 DF (STF) . Relator: Min. CELSO DE MELLO. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: LAURA CHRISTINA ...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749219 SP (STF) . Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: BANCO SANTA...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749301 RJ (STF) . Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: FUNDO ÚNICO...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749308 RJ (STF) . Relator: Min. GILMAR MENDES. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: ESTADO DO RIO DE ...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749538 RJ (STF) . Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: JOÃO LUÍS D...
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749694 RJ (STF) . Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: GESSINA PES...
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749700 MG (STF) . Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: DOMINGOS AN...
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 612013 SC (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: BRUNA DA SILVA GOULART. DEFENSOR...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 627993 RS (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 643370 DF (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: PEREGRINO MALHAS LTDA. MAURÍCIO ...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 668490 PR (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOC...
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 705072 SE (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: UNIÃO. ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO. ...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 740191 DF (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: PEDRO PINTO MACIEL. FRANCISCO DA...
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 744411 RS (STF) . Relator: Min. CELSO DE MELLO. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: RIVELINO CESAR SANTOS TRINDA...
STF
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 668867 RJ (STF) . Relator: Min. CELSO DE MELLO. Julgamento: 16/5/2013. Publicação: DJe-096 DIVULG 21/05/2013 PUBLIC 22/05/2013 21/5/2013. Partes: UNIÃO. ADVOGADO-G...
STF
HABEAS CORPUS HC 99063 MG (STF) . Relator: Min. CÁRMEN LÚCIA. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-091 DIVULG 15/05/2013 PUBLIC 16/05/2013 15/5/2013. Partes: ADRIANO FELIPE SANTIAGO. ALEXANDRE FELIP...
STF
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR AC 3356 DF (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 717843 RS (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: JHONATA CORUJA NUNES. ...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 718466 MG (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: CHARLES AVLIS DE SOUZA...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 720639 MS (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: ELPIDIO ESPINDOLA JUNI...
STF
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 748993 MG (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: JURANDIR GONCALVES DIN...
STF
HABEAS CORPUS HC 112740 MG (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: EDSON JOSÉ DE MACEDO SANTOS. LEANDRO NATAL ...
STF
HABEAS CORPUS HC 113796 PR (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: VANDERLEI CIRINO. JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA. ...
STF
HABEAS CORPUS HC 114051 MG (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: JOSÉ ROBERTO SILVA. JOSÉ ROBERTO SILVA. REL...
STF
HABEAS CORPUS HC 115792 SP (STF) . Relator: Min. DIAS TOFFOLI. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: JOSÉ CLÁUDIO FURLAN. PAULO HENRIQUE DE ...
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MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 117817 PR (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: JOSE EDUARDO SCOPPETTA S...
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MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS HC 117833 SP (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: J L V S. DEFENSORIA PÚBL...
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MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE INJUNÇÃO MI 5613 DF (STF) . Relator: Min. LUIZ FUX. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: AMILTON HENRIQUE DA ...
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MEDIDA CAUTELAR EM MANDADO DE SEGURANÇA MS 32020 DF (STF) . Relator: Min. ROSA WEBER. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: ASSOCIAÇÃO DOS J...
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MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE SEGURANÇA MS 32060 SP (STF) . Relator: Min. DIAS TOFFOLI. Julgamento: 15/5/2013. Publicação: DJe-093 DIVULG 16/05/2013 PUBLIC 17/05/2013 16/5/2013. Partes: ADVOGADO-GERAL...
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