Agravo de Instrumento AG 19807 PE 9300459084 (TJPE) 5ª Câmara Cível. Relator: Belém de Alencar. Julgamento: 23/12/1994. Publicação: NO DJ. NR. 43 O RESUMO DO ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: Processua...
TJPE
Apelação Cível AC 15042 PE 8300009508 (TJPE) 5ª Câmara Cível. Relator: Amaro José de Araújo. Julgamento: 23/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: ACORDAO: Processo Civel.Embargos Declaratorios. Adm...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 5907 PE (TJPE) 5ª Câmara Cível. Relator: Amaro José de Araújo. Julgamento: 23/12/1994. Publicação: NO DJ.NR.128 DE 08.07.95 O ACORDAO RETRO 8/7/1995. Partes: . Ementa: Agravo ...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 20287 PE 9300003292 (TJPE) 5ª Câmara Cível. Relator: Amaro José de Araújo. Julgamento: 23/12/1994. Publicação: NO DJ.NR. 160 O ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: Agravo de Instr...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 21714 PE 9300001181 (TJPE) 5ª Câmara Cível. Relator: Amaro José de Araújo. Julgamento: 23/12/1994. Publicação: NO D.J. 125, O RESUMO DO ACORDAO RETRO.. Partes: . Ementa: Agrav...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 19809 PE 9100367168 (TJPE) 5ª Câmara Cível. Relator: Amaro José de Araújo. Julgamento: 23/12/1994. Publicação: NO D.J. 125, O RESUMO DO ACORDAO RETRO.. Partes: . Ementa: Proce...
TJPE
Mandado de Segurança MS 16387 PE 9200004516 (TJPE) Seção Cível. Relator: Amaro José de Araújo. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: NO D.J. 125, O RESUMO DO ACORDAO RETRO.. Partes: . Ementa: Processual...
TJPE
Ação Rescisória AR 8586 PE (TJPE) Seção Cível. Relator: Cláudio Américo de Miranda. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: NO DJ N.48 O ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: Administrativo. Processual Civil. ...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21260 PE 7500006968 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Ozael Veloso. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Habeas Corpus. Pronúncia. Prisão decretada. Ordem deneg...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 20441 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Nildo Nery. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. Não mais persistindo o motivo que deu ori...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 20952 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Agenor Ferreira de Lima. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: PROCESSUAL PENAL. Apelar em liberdade. Ausência de requ...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 20972 PE 9200000091 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Ozael Veloso. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.Havendo demora...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21392 PE 9400004577 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Agenor Ferreira de Lima. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: PROCESSUAL PENAL. Habeas Corpus. Alegação de...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21189 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Mário Melo. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Habeas Corpus liberatório. O paciente foi preso no dia 6 de agosto d...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21256 PE 9400001447 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Decreto preventivo desfundamentado. Prazos processuais e...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 20391 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Pio dos Santos. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO . Prisão alicerçada em ordem judicial,...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21026 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Nildo Nery. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. Lesão Corporal. Incidente de insanidadl. ...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21603 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Mário Melo. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Habeas Corpus preventivo. A impetração deste habeas corpus foi feita...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21369 PE 9400000282 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Agenor Ferreira de Lima. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: PROCESSUAL PENAL. Auto de Prisão em flagrant...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21448 PE 9100000818 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Fausto Valença de Freitas. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Habeas Corpus liberatório. Liberdade Provi...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 19447 PE 9300005880 (TJPE) Seção Criminal. Relator: Otílio Neiva Coelho. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Habeas-Corpus. Inexiste excesso de prazo quando ...
TJPE
Apelação Cível AC 19822 PE 009300474024 (TJPE) 3ª Câmara Cível. Relator: Mauro Jordão de Vasconcelos. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: NO DJ NR. 213 O RESUMO DO ACORDAO RETRO.. Partes: . Ementa: Ap...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21024 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Pio dos Santos. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Habeas Corpus Lesão corporal leve Excesso de prazo Ocorrência Or...
TJPE
Habeas Corpus Crime HC 21343 PE (TJPE) Seção Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Auto de prisão em flagrante iniciado na Delegacia e concluído no Ho...
TJPE
Mandado de Segurança MS 21493 PE 9400004779 (TJPE) Seção Cível. Relator: Florentino de Lima. Julgamento: 22/12/1994. Publicação: NO DJ. NR.64 O ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: Não se configurando os ...
TJPE
Apelação Cível AC 21398 PE 9300428499 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Napoleão Tavares. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: NO DJ. 100, O RESUMO DO ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: AÇÃO DE DESPEJO PA...
TJPE
Apelação Criminal ACR 15947 PE 8900013529 (TJPE) 2ª Câmara Criminal. Relator: Fausto Valença de Freitas. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Apelação Crime. Homicídio qualificado. ...
TJPE
Apelação Cível AC 18663 PE 9100664561 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Itamar Pereira da Silva. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: 36. Partes: . Ementa: MILITAR. SUPLENTE DE DEPUTADO QUE ASSUME VAGA ...
TJPE
Apelação Criminal ACR 20240 PE 9400006909 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Pio dos Santos. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Apelação Crime Homicídio Dissídio entre a condenaç...
TJPE
Apelação Criminal ACR 20072 PE 9000002351 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Lesão corporal. Pena de oito meses de detenção. Presc...
TJPE
Apelação Cível AC 21438 PE 9200350012 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Itamar Pereira da Silva. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: NO DJ. NR. 35, O RESUMO DO ACORDAO RETRO.. Partes: . Ementa: ACIDENT...
TJPE
Apelação Criminal ACR 17531 PE 9100786780 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Decisão condenatória coerente com a prova. É culposa ...
TJPE
Apelação Criminal ACR 20505 PE 9000006027 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Pio dos Santos. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Apelação Crime Homicídio Legítima defesa própria a...
TJPE
Apelação Cível AC 21850 PE 9100069973 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Napoleão Tavares. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: NO DJ. 45, O RESUMO DO ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: Civil e Processual ...
TJPE
Apelação Criminal ACR 16824 PE 9200003655 (TJPE) 2ª Câmara Criminal. Relator: Gilberto Gondim. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: APELAÇÃO CRIME. RECURSO INTEMPESTIVO. Patente a i...
TJPE
Apelação Cível AC 21236 PE 9100000432 (TJPE) 2ª Câmara Cível. Relator: Cláudio Américo de Miranda. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: 36. Partes: . Ementa: RECURSO, INTEMPESTIVIDADE. Não se conhece d...
TJPE
Recurso Crime de Absolvição RC 20555 PE 9200000051 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Acusado esquizofrênico paranóico. Absolvição...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 21751 PE 9300001195 (TJPE) 2ª Câmara Cível. Relator: Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: DO ACORDAO NO D.J. NR. 37. Partes: . Ementa: Agra...
TJPE
Apelação Cível AC 20083 PE 9100005754 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Francisco Sampaio. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: NO DJ. 112, O RESUMO DO ACORDAO RETRO. Partes: . Ementa: FILHOS ADULTERINO...
TJPE
Recurso em Habeas Corpus RCHC 21400 PE 9400144612 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Ameaça de condução coercitiva, pela autoridad...
TJPE
Recurso em Habeas Corpus RCHC 20675 PE 9400000943 (TJPE) 2ª Câmara Criminal. Relator: Nildo Nery. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: RECURSO CRIME DE HABEAS CORPUS. Legal a conces...
TJPE
Apelação Cível AC 11116 PE 1910240575 (TJPE) 2ª Câmara Cível. Relator: Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: 36. Partes: . Ementa: Direito de preferência Adjudicação...
TJPE
Apelação Criminal ACR 20354 PE 8600000042 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Pio dos Santos. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Apelação Crime Tráfico de entorpecente Inexistênci...
TJPE
Recurso Crime de Pronuncia RC 20437 PE 9300003869 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Ozael Veloso. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Nenhuma exigência há, para o juízo de pronún...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 21774 PE 9300000413 (TJPE) 2ª Câmara Cível. Relator: Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: DO ACORDAO NO D.J. NR. 33. Partes: . Ementa: Agra...
TJPE
Agravo de Instrumento AG 21852 PE 9000180413 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Francisco Sampaio. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: NO DJ. NR. 64, O ACORDAO RETRO.. Partes: . Ementa: BUSCA E APREENSÃ...
TJPE
Apelação Cível AC 7934 PE 828618 (TJPE) 2ª Câmara Cível. Relator: Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: 36. Partes: . Ementa: Ação declaratória. Negócio comercial. D...
TJPE
Apelação Criminal ACR 19098 PE 9100000172 (TJPE) 3ª Câmara Criminal. Relator: Rafael Neto. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: . Partes: . Ementa: Extinção da punibilidade pela prescrição. Impossível ...
TJPE
Apelação Cível AC 18931 PE 9200557075 (TJPE) 4ª Câmara Cível. Relator: Napoleão Tavares. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: DO DESPACHO NO DJ NR. 95 , EM 23/05/96 23/5/1996. Partes: . Ementa: Tributá...
TJPE
Apelação Cível AC 15060 PE 8600001342 (TJPE) 2ª Câmara Cível. Relator: Waldemir Lins. Julgamento: 21/12/1994. Publicação: DO ACORDAO NO D.J. NR. 63. Partes: . Ementa: Ação de Alimentos julgada procede...
TJPE
Publicidade
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/navegue/1994/TJPE