Remessa Ex-officio 30039000465 ES 30039000465 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: REMESSA EX OFFIC...
TJES
Apelacao Civel AC 24039003231 ES 24039003231 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍVEL PR...
TJES
Remessa Ex-officio 24980122824 ES 24980122824 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: AMIM ABIGUENEM. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA APOSE...
TJES
Apelacao Civel AC 24039006770 ES 24039006770 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 10/03/2004 10/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍV...
TJES
Apelacao Civel AC 35970102139 ES 35970102139 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍVEL PR...
TJES
Embargos de Declaracao Emb Declaracao Ap Civel ED 35980282566 ES 35980282566 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Part...
TJES
Remessa Ex-officio 24039007430 ES 24039007430 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: REMESSA EX OFFIC...
TJES
Remessa Ex-officio 24010133106 ES 24010133106 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: REMESSA EX OFFIC...
TJES
Medida Cautelar Incidental MC 100020027890 ES 100020027890 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AÇAO...
TJES
Agravo de Instrumento AI 35029002843 ES 35029002843 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE I...
TJES
Remessa Ex-officio 24039013032 ES 24039013032 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: REMESSA EX OFFICI...
TJES
Apelacao Civel AC 35020019143 ES 35020019143 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 22/03/2004 22/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍVEL A...
TJES
Apelacao Civel AC 24010056604 ES 24010056604 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍVEL AÇ...
TJES
Apelacao Civel AC 12029001570 ES 12029001570 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: Apelação Cível 0...
TJES
Apelacao Civel AC 48039000921 ES 48039000921 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: Apelação Cível 04...
TJES
Agravo de Instrumento AI 24039000146 ES 24039000146 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: AMIM ABIGUENEM. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENT...
TJES
Agravo de Instrumento AI 11039000531 ES 11039000531 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE I...
TJES
Agravo de Instrumento AI 48029001368 ES 48029001368 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: Proce...
TJES
Agravo Regimental Agv Instrumento AGR 24039016738 ES 24039016738 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ALINALDO FARIA DE SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ement...
TJES
Agravo de Instrumento AI 24039009683 ES 24039009683 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: MANOEL ALVES RABELO. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 10/03/2004 10/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE INST...
TJES
Embargos de Declaracao Ap Civel ED 24990133860 ES 24990133860 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 09/03/2004 9/3/2004. Partes: . ...
TJES
Apelacao Criminal (menor) APR 12039001107 ES 12039001107 (TJES) CONSELHO DA MAGISTRATURA. Relator: PAULO NICOLA COPOLILLO. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/01/2004 19/1/2004. Partes: . Ementa: C...
TJES
Agravo de Instrumento AI 24019000082 ES 24019000082 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 05/03/2004 5/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE...
TJES
Embargos de Declaracao Rem Ex-officio ED 24000109611 ES 24000109611 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Pa...
TJES
Embargos de Declaracao Agv Instrumento ED 48029000261 ES 48029000261 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . ...
TJES
Agravo de Instrumento AI 35029001852 ES 35029001852 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: PROCESSU...
TJES
Apelacao Civel AC 35990082436 ES 35990082436 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍVEL. LI...
TJES
Recurso 100020027064 ES 100020027064 (TJES) CONSELHO DA MAGISTRATURA. Relator: WELINGTON DA COSTA CITTY. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 02/02/2004 2/2/2004. Partes: . Ementa: CONSELHO DA MAGISTRA...
TJES
Apelacao Civel AC 35039001561 ES 35039001561 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: AMIM ABIGUENEM. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 08/03/2004 8/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO CÍVEL AÇAO DE INDE...
TJES
Agravo de Instrumento AI 35029003445 ES 35029003445 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 05/03/2004 5/3/2004. Partes: . Ementa: PROCESSUA...
TJES
Recurso 100030037897 ES 100030037897 (TJES) CONSELHO DA MAGISTRATURA. Relator: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 11/03/2004 11/3/2004. Partes: . Ementa: FÉRIASPRÊ...
TJES
Apelacao Civel AC 30019001202 ES 30019001202 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA. Julgamento: 29/12/2003. Publicação: 05/03/2004 5/3/2004. Partes: . Ementa: CIVIL E PROCESSU...
TJES
Agravo de Instrumento AG 11039001117 ES 011039001117 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE ...
TJES
Agravo de Instrumento AG 24039004007 ES 024039004007 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE ...
TJES
Agravo de Instrumento AG 35029002017 ES 035029002017 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE ...
TJES
Apelação Criminal ACR 24039004866 ES 024039004866 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: PAULO NICOLA COPOLILLO. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 22/03/2004 22/3/2004. Partes: . Ementa: APELAÇAO ...
TJES
Apelação Criminal ACR 35010125496 ES 035010125496 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: WELINGTON DA COSTA CITTY. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: A C Ó R...
TJES
Apelação Criminal ACR 12039002287 ES 012039002287 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: WELINGTON DA COSTA CITTY. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: A C Ó R...
TJES
Apelação Criminal ACR 69010100407 ES 069010100407 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: WELINGTON DA COSTA CITTY. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: A C Ó R...
TJES
Agravo de Instrumento AG 14039002689 ES 014039002689 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ARNALDO SANTOS SOUZA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 19/03/2004 19/3/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO DE ...
TJES
Apelação Criminal ACR 31039000075 ES 031039000075 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: WELINGTON DA COSTA CITTY. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: A C Ó R...
TJES
Apelação Criminal ACR 50019000178 ES 050019000178 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: WELINGTON DA COSTA CITTY. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: A C Ó R...
TJES
Apelação Criminal ACR 24020142246 ES 024020142246 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: A C...
TJES
Apelação Criminal ACR 11990336239 ES 011990336239 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: A C...
TJES
Apelação Criminal ACR 24900013459 ES 024900013459 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: PAULO NICOLA COPOLILLO. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: ROUBO QUA...
TJES
Apelação Criminal ACR 12039001594 ES 012039001594 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: PAULO NICOLA COPOLILLO. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: ESTUPRO T...
TJES
Apelação Criminal ACR 44039000433 ES 044039000433 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: PAULO NICOLA COPOLILLO. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: HOMICÍDIO...
TJES
Agravo de Instrumento AG 8039000396 ES 008039000396 (TJES) PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL. Relator: ANNIBAL DE REZENDE LIMA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 27/02/2004 27/2/2004. Partes: . Ementa: AGRAVO D...
TJES
Apelação Criminal ACR 35010108559 ES 035010108559 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: A C...
TJES
Apelação Criminal ACR 24990007254 ES 024990007254 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA. Julgamento: 23/12/2003. Publicação: 15/03/2004 15/3/2004. Partes: . Ementa: A C...
TJES
Publicidade
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/navegue/2003/TJES