10000120060271875 RO 100.001.2006.027187-5 (TJRO) . Relator: Des. Eliseu Fernandes. Julgamento: 31/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Agravante: Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário...
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10050120060130666 RO 100.501.2006.013066-6 (TJRO) . Relator: Des. Valter de Oliveira. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 100.501.2006.013066-6 Habeas Corpus Origem : Porto Velho...
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10000120060272600 RO 100.001.2006.027260-0 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Processo:100.001. Classe:Agravo de Instrumento Agra...
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10001420060141004 RO 100.014.2006.014100-4 (TJRO) . Relator: Des. Valter de Oliveira. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 100.014. Habeas Corpus Origem : Vilhena Paciente : Edils...
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10150120060167519 RO 101.501.2006.016751-9 (TJRO) . Relator: Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. José Clarindo Queiroz, advogado, impet...
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20400020060129409 RO 204.000.2006.012940-9 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Inquérito Policial n. 204.000. Indiciante:MINISTÉRIO PÚBL...
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10000120060057431 RO 100.001.2006.005743-1 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Agravo de Instrumento n. 100.001.2006.005743-1 Agravante:...
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20000020060136995 RO 200.000.2006.013699-5 (TJRO) . Relator: Des. Sansão Saldanha. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Mandado de Segurança n. 200.000. Impetrantes:MARIA JOSÉ LOP...
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10150120060164153 RO 101.501.2006.016415-3 (TJRO) . Relator: Des. Sansão Saldanha. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Habeas Corpus n. 101.501. Paciente: João Fábio Pantoja Barb...
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10000520060069487 RO 100.005.2006.006948-7 (TJRO) . Relator: Des. Rowilson Teixeira. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado por Justino A...
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10000120060083408 RO 100.001.2006.008340-8 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001. APELANTE:ESTADO DE RONDÔNIA AP...
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10000120060244681 RO 100.001.2006.024468-1 (TJRO) . Relator: Des. Sansão Saldanha. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Agravo de Instrumento n. 100.001. Agravante:INSTITUTO DE PR...
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10101820010023159 RO 101.018.2001.002315-9 (TJRO) . Relator: Des. Valter de Oliveira. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 101.018.2001.002315-9 Habeas Corpus Origem : Santa Luzia...
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20000020060126728 RO 200.000.2006.012672-8 (TJRO) . Relator: Des. Gabriel Marques de Carvalho. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Intime-se o representado para a defesa no prazo...
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10000120050200355 RO 100.001.2005.020035-5 (TJRO) . Relator: Des. Gabriel Marques de Carvalho. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Valfarma Manipulação Farmacêutica Ltda ...
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10002220060023530 RO 100.022.2006.002353-0 (TJRO) . Relator: Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Eliene Regina Moreira, advogada, impet...
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10000520060099203 RO 100.005.2006.009920-3 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 91, a qual mante...
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10150120060160492 RO 101.501.2006.016049-2 (TJRO) . Relator: Des. Eliseu Fernandes. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Habeas Corpus n. 101.501.2006.016049-2 Paciente : Alessand...
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10050120060166490 RO 100.501.2006.016649-0 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor...
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10050120060167322 RO 100.501.2006.016732-2 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Habeas Corpus n. 100.501.2006.016732-2 Paciente: Ewerton ...
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10000120060267363 RO 100.001.2006.026736-3 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento: 100.001. Agr...
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10000520060070710 RO 100.005.2006.007071-0 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interpost...
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10000220060019890 RO 100.002.2006.001989-0 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Agravo de Instrumento n. 100.002. Agravante:ÔMEGA C ONSTR...
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10000920060109744 RO 100.009.2006.010974-4 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 29/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . HABEAS CORPUS n. 100.009. PACIENTE: FLÁVIO MARTINELLI IMP...
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10001420060134148 RO 100.014.2006.013414-8 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Agravo de instrumento n. 100.014. Agravante: Alison...
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20000520010102081 RO 200.005.2001.010208-1 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Ação Rescisória 200.005.2001.010208-1 Autora:Junta Comerc...
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10050120060164153 RO 100.501.2006.016415-3 (TJRO) . Relator: Des. Sansão Saldanha. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Habeas Corpus n. 100.501.2006.016415-3 Paciente: Carla Tien...
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10050120060162215 RO 100.501.2006.016221-5 (TJRO) . Relator: Desª Zelite Andrade Carneiro. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Gilvane Veloso Marinho impetra habeas corpus, com p...
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10100120050025472 RO 101.001.2005.002547-2 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Trata-se de recurso de agravo interposto po...
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20000020060137029 RO 200.000.2006.013702-9 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Mandado de Segurança 200.000. Impetrantes: Carlos Cé...
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10000120050076832 RO 100.001.2005.007683-2 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interpost...
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20000020060119900 RO 200.000.2006.011990-0 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Ação Rescisória 200.000. Autor:Estado de Rondônia Réus: A...
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20000020060091479 RO 200.000.2006.009147-9 (TJRO) . Relator: Des. Eurico Montenegro. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Ação Rescisória 200.000.2006.009147-9 Autor:Instituto Nac...
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10001620050022054 RO 100.016.2005.002205-4 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Hilson Cristófoli interpôs recurso de agrav...
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10101420060007935 RO 101.014.2006.000793-5 (TJRO) . Relator: Des. Gabriel Marques de Carvalho. Julgamento: 28/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. ASPROVAPI Associação dos Pequenos Produ...
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10000220060080335 RO 100.002.2006.008033-5 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. A pretensão do agravante foi atendida, face ...
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10001320060031193 RO 100.013.2006.003119-3 (TJRO) . Relator: Des. Valter de Oliveira. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 100.013. Habeas Corpus Origem : Cerejeiras Paciente : Le...
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10000120060269480 RO 100.001.2006.026948-0 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento: 100.001.2006...
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20000020060135492 RO 200.000.2006.013549-2 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Consta da certidão (fls. 46), não ter sido a...
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10050120060166318 RO 100.501.2006.016631-8 (TJRO) . Relator: Des. Valter de Oliveira. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 100.501. Habeas Corpus Paciente: Vicente Menezes Lima Im...
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10200120040005940 RO 102.001.2004.000594-0 (TJRO) . Relator: Juiz Raduan Miguel Filho. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . DECISÃO Rondônia Industria e Comércio de Produtos Quími...
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10050120060160484 RO 100.501.2006.016048-4 (TJRO) . Relator: Desª Zelite Andrade Carneiro. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Ao paciente, nos termos da denúncia de fls. 83/84, ...
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10000120060267452 RO 100.001.2006.026745-2 (TJRO) . Relator: Des. Rowilson Teixeira. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 100.001. de Instrumento Agravante: José Arimatéia Rodrigu...
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10100120060125909 RO 101.001.2006.012590-9 (TJRO) . Relator: Des. Roosevelt Queiroz Costa. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interpo...
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10000920010045307 RO 100.009.2001.004530-7 (TJRO) . Relator: Desª Zelite Andrade Carneiro. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Fábio Feitosa Bernardo impetra habeas corpus em fav...
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10050120060167179 RO 100.501.2006.016717-9 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos. Mantenho a decisão de fls. 26 /27, por seus...
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10001320060030766 RO 100.013.2006.003076-6 (TJRO) . Relator: Desª Zelite Andrade Carneiro. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Vistos, Processe-se sem liminar, vez que, em tese, ...
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10000520060099203 RO 100.005.2006.009920-3 (TJRO) . Relator: Des. Renato Martins Mimessi. Julgamento: 27/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . 100.005.2006.009920-3 Agravo de Instrumento Agravant...
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20000020060131454 RO 200.000.2006.013145-4 (TJRO) . Relator: Des. Eliseu Fernandes. Julgamento: 26/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Mandado de Segurança n. 200.000.2006.013145-4 Paciente : J...
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20000220000024963 RO 200.002.2000.002496-3 (TJRO) . Relator: Des. Rowilson Teixeira. Julgamento: 26/12/2006. Publicação: . Partes: . Ementa: . Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 95 /96. Porto ...
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