Apelação Civel AC 24090079450 ES 24090079450 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: APELANTE: LUCY NER...
TJES
Agravo de Instrumento AI 24100921980 ES 24100921980 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: AGRAVANTE: ...
TJES
Remessa Ex-officio 24070654082 ES 24070654082 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: . Ementa: DIREITO PREVI...
TJES
Apelação Civel AC 24020051785 ES 24020051785 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: APELADO: MUNICÍPIO...
TJES
Apelação Civel AC 24060100757 ES 24060100757 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: APELANTE: VERA LÚC...
TJES
Agravo Interno Agv Instrumento AGT 24129001327 ES 24129001327 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: ...
TJES
Agravo Interno Agv Instrumento AGT 24129000758 ES 24129000758 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: ...
TJES
Embargos de Declaração Agv Instrumento ED 24119009470 ES 24119009470 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. P...
TJES
Apelação Civel AC 28090015554 ES 28090015554 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: APELANTE: BANCO FI...
TJES
Agravo Interno Ap Civel AGT 35080194299 ES 35080194299 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: . Ement...
TJES
Apelação Civel AC 24060105145 ES 24060105145 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: Apelante: Associaç...
TJES
Apelação Civel AC 24060299377 ES 24060299377 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: APELANTE: AMARANTE...
TJES
Apelação Civel AC 24060300159 ES 24060300159 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: APELANTE: AMARANTE...
TJES
Apelação Civel AC 24020113759 ES 24020113759 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: Apelante: SAMP ESP...
TJES
Agravo de Instrumento AI 35119004790 ES 35119004790 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: CARLOS SIMÕES FONSECA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: AGRAVANTE: PRISCILLA AN...
TJES
Apelação Civel AC 11090027647 ES 11090027647 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: . Ementa: DIREITO PREVID...
TJES
Agravo de Instrumento AI 48129000708 ES 48129000708 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: Agravante: ...
TJES
Agravo Interno Agv Instrumento AGT 24119020196 ES 24119020196 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: CARLOS SIMÕES FONSECA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: AGRAVANTE: MU...
TJES
Agravo Interno Ap Voluntária Rem Ex-officio AGT 14090029084 ES 14090029084 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2...
TJES
Remessa Ex-officio 24090144163 ES 24090144163 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: Apelante: Institu...
TJES
Agravo Interno Agv Instrumento AGT 24129000352 ES 24129000352 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: 16/05/2012 16/5/2012. Partes: A...
TJES
Embargos de Declaração Emb Declaração Emb Declaração Ap Civel ED 24090207705 ES 24090207705 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. Relator: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Julgamento: 8/5/2012. Publicação: ...
TJES
Apelação Civel AC 21090005089 ES 21090005089 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA. Julgamento: 7/5/2012. Publicação: 14/05/2012 14/5/2012. Partes: APDO. : MUNICÍPIO DE...
TJES
Embargos de Declaração Agv Instrumento ED 2119000210 ES 2119000210 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO. Julgamento: 7/5/2012. Publicação: 14/05/2012 14/5/2012. Partes:...
TJES
Agravo de Instrumento AI 24119016483 ES 24119016483 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Julgamento: 7/5/2012. Publicação: 14/05/2012 14/5/2012. Partes: RECORRENTE: MUNICÍP...
TJES
Embargos de Declaração Emb Declaração Ap Civel ED 30060200182 ES 30060200182 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Julgamento: 7/5/2012. Publicação: 14/05/2012 14/5/2012. Pa...
TJES
Remessa Ex-officio 24060276250 ES 24060276250 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Julgamento: 7/5/2012. Publicação: 14/05/2012 14/5/2012. Partes: RECORRENTE : MINISTÉRIO P...
TJES
Agravo de Instrumento AI 24119016962 ES 24119016962 (TJES) QUARTA CÂMARA CÍVEL. Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Julgamento: 7/5/2012. Publicação: 14/05/2012 14/5/2012. Partes: RECORRENTE: ALEXAND...
TJES
Agravo Regimental Ac Inconstitucionalidade AGR 100110037387 ES 100110037387 (TJES) TRIBUNAL PLENO. Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS. Julgamento: 26/4/2012. Publicação: 04/05/2012 4/5/2012. Partes: . E...
TJES
Ação de Inconstitucionalidade 100110007976 ES 100110007976 (TJES) TRIBUNAL PLENO. Relator: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Julgamento: 26/4/2012. Publicação: 04/05/2012 4/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO...
TJES
Mandado de Segurança MS 100120003122 ES 100120003122 (TJES) TRIBUNAL PLENO. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 26/4/2012. Publicação: 04/05/2012 4/5/2012. Partes: . Ementa: MANDADO DE SEG...
TJES
Exceção de Impedimento Ac Rescis Acórdão EXIMP 100110032362 ES 100110032362 (TJES) TRIBUNAL PLENO. Relator: FABIO CLEM DE OLIVEIRA. Julgamento: 26/4/2012. Publicação: 04/05/2012 4/5/2012. Partes: . Em...
TJES
Ação de Inconstitucionalidade 100110034723 ES 100110034723 (TJES) TRIBUNAL PLENO. Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS. Julgamento: 26/4/2012. Publicação: 04/05/2012 4/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E ...
TJES
Apelação Criminal ACR 49080016741 ES 49080016741 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E...
TJES
Apelação Criminal ACR 39100009032 ES 39100009032 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E...
TJES
Apelação Criminal ACR 20103569453 ES 20103569453 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E...
TJES
Apelação Criminal ACR 14110039980 ES 14110039980 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO ...
TJES
Apelação Criminal ACR 21110069818 ES 21110069818 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO8 ...
TJES
Apelação Criminal ACR 24100120179 ES 24100120179 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E...
TJES
Recurso Sentido Estrito 11110052104 ES 11110052104 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO...
TJES
Habeas Corpus HC 100120007081 ES 100120007081 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDÃOE M E N...
TJES
Apelação Criminal ACR 11100215026 ES 11100215026 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E...
TJES
Habeas Corpus HC 100120005531 ES 100120005531 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO EMEN...
TJES
Apelação Criminal ACR 1090012079 ES 1090012079 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO EME...
TJES
Habeas Corpus HC 100120006497 ES 100120006497 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO EMEN...
TJES
Habeas Corpus HC 100120000078 ES 100120000078 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDÃOE M E N...
TJES
Habeas Corpus HC 100120006349 ES 100120006349 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO EMEN...
TJES
Habeas Corpus HC 100120007339 ES 100120007339 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO EMEN...
TJES
Recurso Sentido Estrito 11100092599 ES 11100092599 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDAO E...
TJES
Habeas Corpus HC 100120007594 ES 100120007594 (TJES) SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS. Julgamento: 25/4/2012. Publicação: 03/05/2012 3/5/2012. Partes: . Ementa: ACÓRDÃO E M E...
TJES
Publicidade
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/navegue/2012/TJES