Apelacao APL 20110072737 AM 2011.007273-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 14/1/2013. Publicação: 17/01/2013 17/1/2013. Partes: Apelante: Ramerson Albuquerq...
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Apelacao APL 20110049116 AM 2011.004911-6 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 14/1/2013. Publicação: 17/01/2013 17/1/2013. Partes: Apelante: Natanael Rodrigues...
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Apelacao APL 20110012528 AM 2011.001252-8 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 14/1/2013. Publicação: 17/01/2013 17/1/2013. Partes: Apelante: Ozias Neves dos Sa...
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Apelacao APL 20110056180 AM 2011.005618-0 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 27/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Paulo Pará de L...
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Apelacao APL 20110065323 AM 2011.006532-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelantes: Alcinda da Silva ...
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Apelacao APL 20110054557 AM 2011.005455-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelante: Ministério Público...
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Apelacao APL 20110053397 AM 2011.005339-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelantes: Wellington Correi...
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Apelacao APL 20110051850 AM 2011.005185-0 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelante: Raimunda Nonata Ma...
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Apelacao APL 20110049408 AM 2011.004940-8 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelante: Rodrigo Almeida Ip...
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Apelacao APL 20110048729 AM 2011.004872-9 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelante: Olavo da Silva Ros...
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Habeas Corpus HC 20110043963 AM 2011.004396-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Im...
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Apelacao APL 20110042703 AM 2011.004270-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelante: Erison Araújo da S...
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Apelacao APL 20110020329 AM 2011.002032-9 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 17/12/2012. Publicação: 07/01/2013 7/1/2013. Partes: Apelan...
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Apelacao APL 20120011000 AM 2012.001100-0 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Paulo Roberto A...
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Apelacao APL 20120010572 AM 2012.001057-2 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Manoel Cruz da Silva. Advogados: Neut...
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Apelacao APL 20120008522 AM 2012.000852-2 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Aurimar Pinheiro de Lima. Advogado: D...
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Recurso em Sentido Estrito RSE 20120006793 AM 2012.000679-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Aclenilson da Silva...
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Apelacao APL 20120005643 AM 2012.000564-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Estevão Nascime...
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Apelacao APL 20120004160 AM 2012.000416-0 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelantes: Jonathan Olive...
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Apelacao APL 20110072823 AM 2011.007282-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Kaique Santos Monteiro. Apelante: Def...
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Apelacao APL 20110072799 AM 2011.007279-9 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Eder Pereira de...
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Apelacao APL 20110070867 AM 2011.007086-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: 14/12/2012 14/12/2012. Partes: Apelante: Rildo da Silva L...
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Apelacao APL 20110070647 AM 2011.007064-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: João Wanderley Soares Chagas. Advogad...
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Apelacao APL 20110063178 AM 2011.006317-8 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Ministério Público Estadual. Apelante...
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Apelacao APL 20110062011 AM 2011.006201-1 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Julio Cesar San...
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Apelacao APL 20110060237 AM 2011.006023-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Ministério Públ...
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Habeas Corpus HC 20110058940 AM 2011.005894-0 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Impetrante: Galdino G...
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Apelacao APL 20110056180 AM 2011.005618-0 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Paulo Pará de L...
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Apelacao APL 20110052498 AM 2011.005249-8 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: André Felipe Re...
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Apelacao APL 20110051771 AM 2011.005177-1 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Amarildo Noguei...
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Apelacao APL 20110049329 AM 2011.004932-9 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Daniel Rodrigues da Silva. Advogado: ...
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Apelacao APL 20110031827 AM 2011.003182-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Fabrizio Alves ...
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Apelacao APL 20110031463 AM 2011.003146-3 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Manoel Lima da ...
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Apelacao APL 20110009105 AM 2011.000910-5 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Ministério Público do Estado. Procura...
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Apelacao APL 20110004356 AM 2011.000435-6 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Josivan Cunha d...
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Apelacao APL 20100065296 AM 2010.006529-6 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: 14/12/2012 14/12/2012. Partes: Apel...
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Apelacao APL 20090054907 AM 2009.005490-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: 14/12/2012 14/12/2012. Partes: Apel...
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Apelacao APL 20090052202 AM 2009.005220-2 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 10/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Hemerson Araújo da Silva. Advogado: J...
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Apelacao APL 20120008742 AM 2012.000874-2 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelantes: Thiago dos Santos Pinto e outro. Advo...
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Apelacao APL 20120008292 AM 2012.000829-2 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Fransoelem Lima Gomes. Advogada: Ivana...
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Apelacao APL 20120006487 AM 2012.000648-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Jackson Vargas G...
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Apelacao APL 20120005935 AM 2012.000593-5 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Rizomar da Trindade Sabino. Advogado: ...
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Apelacao APL 20120005344 AM 2012.000534-4 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Jessyka Abensur ...
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Apelacao APL 20120004744 AM 2012.000474-4 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelantes: Rodrigo de Sousa do Nascimento e outr...
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Apelacao APL 20120002537 AM 2012.000253-7 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Raimundo Geraldo Mendes da Silva. Advo...
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Apelacao APL 20120001195 AM 2012.000119-5 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Odimar Rocha dos...
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Apelacao APL 20110068824 AM 2011.006882-4 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Érika Aguiar de Souza. Advogados: Cris...
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Apelacao APL 20110056678 AM 2011.005667-8 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Edilson Gomes De...
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Apelacao APL 20110054942 AM 2011.005494-2 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des. João Mauro Bessa. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes: Apelante: Sebastião Cabral do Santos. Advogado: ...
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Embargos de Declaracao ED 20110038797000100 AM 2011.003879-7/0001.00 (TJAM) Primeira Câmara Criminal. Relator: Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Julgamento: 3/12/2012. Publicação: . Partes:...
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