Lei nº 260, de 03 de setembro de 1979

Publicado por Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO "REENCONTRO - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS".

Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO "REENCONTRO - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS", com sede e foro no Município de Niterói - Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 04 de setembro de 1979. Deputado PASCHOAL CITTADINO Presidente Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1181/78	Mensagem nº
Autoria	Edésio Frias
Data de publicação	09/06/1979	Data Publ. partes vetadas

Assunto:

Utilidade Pública Sub Assunto:

Utilidade Pública

Tipo de Revogação

Em Vigor

Texto da Revogação :

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