Art. 180 da Constituição Federal de 37

Polícia Militar comemora 33 anos de criação

conferia os artigos 6º e 180 da Constituição Federal de 1937 , criou, através... de novembro de 1975. Completa seu 33º Aniversário em 2008 enquanto instituição

Governo do Estado de Roraima - 24/11/2008

, POR TEMPO INDETERMINADO, A FACULDADE CONSTANTE DO ART. 17...

DE NOVEMBRO DE 1937. ATÉ REUNIR-SE O PARLAMENTO, O CHEFE DA NAÇÃO O SUBSTITUIA PLENAMENTE, POR FORÇA DO ART. 180 DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 . E, SENDO UMA DAS ATRIBUIÇÕES... ANO-1937 ART- 00177 ART- 00180 CF-1937 CONSTITUIÇÃO FEDERAL

STF - 31/12/1969

aponta violação ao inciso VI do art. 16 e ao art. 180 , ambos da Constituição Fede...

aponta violação ao inciso VI do art. 16 e ao art. 180 , ambos da Constituição Federal de 1937 , bem como, ao inciso I do art. 150 da Magna Carta de 1988... CONSTITUIÇÃO FEDERAL CF ANO-1988 ART- 00102 INC-00003 LET- A ART- 00150 INC-00001

STF - 09/12/2011

em conformidade com o art. 180 da CF de 1937 e, na inexistência da lei prevista no...

em conformidade com o art. 180 da CF de 1937 e, na inexistência da lei prevista no art... do Decreto-Lei nº 395/38 pela Constituição da República de 1988, concluiu pela... , PARÁGRAFO ÚNICO , DA CONSTITUIÇÃO . Ato ministerial que se limita a explicitar

STF - 22/08/2012

Trata-se de recurso extraordinário (art. 102 , III , a e b , da Constituição... e de def...

e de defesa do consumidor.2. O DL 395/38 foi editado em conformidade com o art. 180 da CF de 1937 e, na inexistência da lei prevista no art. 238 da Carta de 1988... Constituição de 1988 e compatível com os princípios gerais que devem reger as atividades

STF - 08/02/2010

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS...

com o art. 180 da CF de 1937 e, na inexistência da lei prevista no art. 238... e de defesa do consumidor. 2. O DL 395/38 foi editado em conformidade com o art. 180 da CF de 1937 e, na inexistência da lei prevista no art. 238 da Carta de 1988

STF - 04/08/2005

Lei de Fiscalizacao de Entorpecentes - Decreto-lei no 891, de 25 de novembro de...

de Fiscalizacao de Entorpecentes O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 180 da Constituição de 10 de novembro de 1937: Considerando que se torna necessário dotar o país

Presidencia da Republica - 25/11/1938